A promoção vertical começou a chegar aos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) nesta sexta-feira (22), como previsto no acordo, selado em maio deste ano, entre a Prefeitura de Campo Grande e o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
Segundo publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de hoje, mais de 425 educadores tiveram a movimentação de um nível para outro superior, como graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015.
A progressão vertical é dividida em cinco etapas, definida pelas nomenclaturas Ph-1, Ph-2, Ph-3, Ph-4 e Ph-5. Obviamente, quanto mais próximo do último nível, maior a sua hierarquia ou responsabilidade profissional dentro da área. De acordo com a tabela salarial dos professores da Reme mais recente (setembro), esses são os salários dos professores de cada nível hierárquico, do qual também depende do seu tempo de serviço:
Promoção horizontal
Na tabela mostrada acima, há a nomenclatura de A a H, mas o que seria isso? Essas definições estão relacionadas com o tempo de serviço do profissional em determinada atuação e inclusa na promoção horizontal, concedida pela Prefeitura de Campo Grande em setembro deste ano.
Na época do acordo em maio, ficou tratado que mais de 3 mil professores efetivados seriam beneficiados em setembro, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Porém, na primeira lista divulgada pela Secretaria Municipal de Gestão (Seges), cerca de 1,5 mil profissionais da educação foram contemplados com a mudança de classe.
No mesmo dia, horas depois, a Prefeitura corrigiu o “erro” e concedeu aumento salarial e mudança de classe aos 3,5 mil profissionais da educação pública da Capital, após deixar cerca de dois mil professores de fora da 1ª lista.
Outros direitos garantidos
Ainda, ficou acordado os seguintes direitos trabalhistas na celebração de maio deste ano:
- Adicional por tempo de serviço (quinquênio) – é um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) no valor de 5% do salário do colaborador que é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015. De acordo com a Semed, 3.126 professores efetivados serão beneficiados em dezembro. O benefício voltará a ser pago em dezembro de 2024;
- Revitalização das escolas municipais e melhorias no material pedagógico – ares-condicionados serão instalados nas salas de aula a partir de 1º de junho de 2024 e a expectativa é que todas as escolas estejam com ar-condicionado até o fim do ano;
- Eleições para diretores de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEIs).
A ACP também reivindicou pelo chamamento de mais 500 candidatos do Concurso Público para Professor da Rede Municipal de Ensino (Reme), mas, a chefe do executivo municipal disse que, por ora, só consegue chamar os 323 já previstos no edital.
O salário foi reajustado em 10,39% no ano passado, sendo 4% em fevereiro de 2023 e 6,39% em junho de 2023. Mas, o quinquênio, título e mudança de letra haviam sido deixados para trás mais uma vez. No fim de 2022, a categoria entrou em greve reivindicando por reajuste salarial.
*Colaborou Naiara Camargo