Cidades

MS-040

Com apenas 8 anos, rodovia será refeita e vai consumir até meio bilhão de reais

Além de refazer o pavimento, projeto prevê implantação de acostamentos, terceira faixa, passagens subterrâneas para fauna e instalação de telas laterais

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Em uso há apenas oito anos, os 210 quilômetros da MS-040, que ligam Campo Grande a Santa Rita do Pardo, serão praticamente reconstruídos. A previsão do governo do Estado é desembolsar pelo menos R$ 415 milhões. 

Porém, como nove em cada dez contratos com o poder público têm os tradicionais aditivos depois do início das obras, que geralmente acrescem 25% ao valor inicial, o desembolso deverá chegar a meio bilhão de reais para recuperar uma rodovia que, na teoria, ainda é nova. 

Conforme a assessoria da Agesul, somente na elaboração dos projetos que preparam as cinco licitações estão sendo gastos R$ 2,4 milhões. O restante, 412,5 milhões de reais, estão previstos para refazer o asfalto, que em alguns trechos esfarelou já nos primeiros meses de uso, e melhorar as condições de tráfego na rodovia, que foi construída sem acostamento. 

Em 2014, a construção dos 210 quilômetros consumiu R$ 275 milhões, conforme informações oficiais do governo do Estado à época. Ou seja, agora, para recuperar a estrada, o gasto, em valores atualizados, será praticamente o mesmo daquele feito para abrir uma estrada completamente nova. 

No final de 2014, quando o dólar estava cotado a R$ 2,65, o poder público investiu em torno de 103 milhões de dólares. Agora, caso as estimativas do Estado se concretizem, serão necessários 83 milhões de dólares, de acordo com as projeções mais otimistas. Porém, se os tradicionais aditivos forem acionados, serão gastos até 100 milhões de dólares.

No trecho inicial, próximo a Campo Grande, e nos quilômetros finais, antes de Santa Rita do Pardo, o asfalto ainda está em boas condições, conforme constatou a equipe do Correio do Estado ao percorrer a rodovia nesta semana. Porém, na parte central, que compreende quase a metade do percurso, o pavimento recebeu dezenas de milhares de remendos ao longo de pouco mais de oito anos.

Engenheiros ouvidos pelo Correio do Estado não têm dúvidas de que parte da obra foi mal feita, pois o asfalto de qualquer rodovia tem de suportar pelo menos dez anos sem apresentar defeitos crônicos. Eventuais reparos são até normais, mas o caso da MS-040 é inadmissível, avaliam os técnicos que atuam no setor mas preferem não se identificar. 

Oito anos depois de liberado, asfalto da MS-040 tem dezenas de milhares de remendos em parte dos 210 quilômetros (Marcelo Victor)

INTERVEÇÕES AMPLAS

Além da má qualidade de parte do pavimento, a estrada foi construída sem acostamento. A Agesul não deixa claro se agora será implantada esta faixa de escape ao longo de todo o percurso ou apenas em alguns trechos, mas parte do dinheiro será para isso. 

“Além da restauração do pavimento, está incluso na elaboração do projeto, melhoria da drenagem e passagens de fauna, adequação da capacidade de tráfego e melhoria da segurança viária, com serviços como implementação de terceiras faixas, acostamentos, interseções e acessos, além da delimitação da faixa de domínio com a reconstrução de cercas convencionais e específicas para conduzir a fauna para os locais apropriados para travessia”, diz nota da Agesul sobre as mudanças que estão previstas.

A MS-040 é conhecida como “rodovia das antas”, pois sete pessoas já morreram em acidentes desde 2015 com animais desta espécie, sendo duas delas somente em maio. Desde o começo do ano foram pelo menos 15 acidentes. Em pouco mais de oito anos, ao menos 209 antas morreram atropeladas nessa estrada, de acordo com Patricia Medici, coordenadora da ONG Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (Incab)

Em estudo concluído ainda em 2017, o Instituto sugere a abertura de mais 11 passagens subterrâneas para os animais silvestres (já exitem 39 pontes, bueiros e passagens de rebanhos bovinos) e instalação de pelo menos cem quilômetros de telas laterais nos locais mais críticos para conduzir os animais a cruzarem por baixo da pista. 

Mas, enquanto estas intervenções não chegam, 22 radares começaram a ser instalados na última semana para forçarem motoristas e reduzir a velocidade em 11 locais com maior incidência de acidentes. A previsão da Agesul é de que sejam ativados antes do final de junho.

PROJETOS

A Agesul dividiu a rodovia em cinco trechos (especificados abaixo) e a previsão é de que as obras comecem pelo lote quatro, onde o asfalto está em piores condições e onde os acidentes envolvendo antas também são constantes. “A expectativa é de que os trâmites do processo licitatório iniciem em 30 de junho, com publicação do edital em agosto”, informa a Agesul.

Lote 1: 43,20 km - no trecho que vai do acesso à Colônia Yamato ao Córrego Santa Terezinha. Valor estimado: R$ 81,3 milhões

Lote 2: 51 km - no trecho que vai do acesso à Colônia Yamato ao limite dos municípios de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo. Valor estimado: R$ R$ 103,2 milhões

Lote 3: 28,70 km - no trecho que vai do Córrego Santa Terezinha ao entroncamento com a MS-340. Valor estimado: R$ 56 milhões

Lote 4: 44 km - no trecho que vai do entroncamento com a MS-375 ao limite municipal de Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo. Valor estimado: R$ 85,9 milhões.

Lote 5: 44,10 km - no trecho que vai do entroncamento com a MS-340 até o início do trecho urbano de Santa Rita do Pardo. Valor estimado: R$ 86,1 milhões.

"Rodovia das antas", a MS-040 torna-se mais perigosa ao entardecer e de madrugada, quando os animais vão em busca de alimento  (Marcelo Victor)

PRIVATIZAÇÃO

A MS-040 serve como rota alternativa às rodovias federais 163  e 267 para chegar à divisa com São Paulo, passando por Batagassu. Além de se livrarem do pedágio, de R$ 7,80 por eixo na BR-163, caminhoneiros optam pela rodovia estadual porque encurta a distância em cerca de 30 quilômetros entre Campo Grande e o estado vizinho. 

A relicitação da parte sul da BR-163, que já está em andamento, prevê a inclusão da BR-267, entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu, no mesmo lote de concessão. Conforme o projeto inicial, serão mais três praças de pedágio ao longo destes 247 quilômetros da BR-267.

E, quando isso se concretizar, o movimento na 040 vai aumentar ainda mais. Mas, integrantes do próprio governo estadual já deixaram claro que a MS-040 também será concedida à iniciativa privada depois que estiver “reconstruída”. 

Ou seja, o investimento público de quase meio bilhão de reais vai preparar a rodovia para que uma empresa fique responsável pela manutenção em troca da cobrança de pedágio. 

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ULTIMA RATIO

Quatro dos 5 desembargadores afastados em MS já poderiam estar aposentados

Os dois ex-desembargadores que foram alvo da operação Ultima Ratio também adiaram ao máximo a data para "pendurarem as chuteiras"

22/11/2024 13h02

Nada de relevante, segundo a PF, foi encontrado no cofre apreendido no dia 24 de outubro no Tribunal de Justiça de MS

Nada de relevante, segundo a PF, foi encontrado no cofre apreendido no dia 24 de outubro no Tribunal de Justiça de MS Marcelo Victor

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Enquanto que a maior parte dos brasileiros conta os dias para se aposentar, alguns poucos só entram nesta categoria quando são obrigados. Prova disso é que dos cinco desembargadores afastados no dia 24 de outubro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro já poderiam ter se aposentado antes da deflagração da operação. 

Sideni Soncini Pimentel, eleito para ser o próximo presidente do Tribunal de Justiça, por exemplo, entrou na magistratura em 1981 e já completou mais de 43 anos de contribuição previdenciária. Além disso, está prestes a completar 73 anos. 

Ou seja, pela idade e tempo de contribuição poderia ter se aposentado há cerca de uma década. Porém, como pretende ficar dois anos no comando do TJ (2025 e 2026), deixa claro que só pretende se aposentar no dia em que completar 75 anos, em 6 de fevereiro de 2027. 

Se não fosse a chamada PEC da Bengala, que em 2015 ampliou de 70 para 75 anos a idade obrigatória para a aposentadoria dos servidores público, Sideni Soncini já deveria estar fora do serviço público desde 2022. 

Vladimir Abreu é um pouco mais jovem, mas também já é juiz desde fevereiro de 1986, tendo contribuído para a previdência por 38 anos somente como magistrado. Nascido em outubro de 1957, duas semanas antes da operação Ultima Ratio completou 67 anos, idade que por si só seria suficiente para ter parado há pelo menos dois anos. 

Sendo assim, tanto por idade quanto por tempo de contribuição já poderia estar descansando ou atuando como advogado, como faz a maior parte dos magistrados quando deixa a atividade pública. Poderia, por exemplo, se associar ao escritório dos filhos, que têm faturamento maior inclusive que o próprio pai, como mostram as investigações da Polícia Federal. 

Marcos Brito nasceu no dia 7 de novembro de 1958 e já está com 66 anos. Ele é magistrado desde novembro de 1988 e somente neste emprego tem mais de 36 anos de contribuição. Então, supondo que não tivesse nenhuma contribuição anterior, poderia ter parado de trabalhar no serviço público há pelo menos um ano. 

O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Martins, nasceu em 15 de agosto de 1960 e acabou de completar 64 anos. Advogado de carreira, foi nomeado pelo então governador André Puccinelli para o cargo de desembargador em 2007, tendo quase 17 anos de contribuição na atual função, o que é tempo suficiente caso quisesse “pendurar as chuteiras”. 

Em seu currículo no Tribunal de Justiça consta a informação que entre 1989 até 2007 foi professor da Universidade Católica Dom Bosco, onde necessariamente contribuiu para a Previdência Social. Estes 18 anos facilmente podem ser averbados e, mesmo que não tivesse nenhuma contribuição em seus primeiros 29 anos de vida, já preenchia os critérios para se aposentar, uma vez que tinha mais de 35 anos contribuição antes do desencadeamento da Ultima Ratio. 

Dos cinco afastados, somente Alexandre Bastos possivelmente não poderia estar aposentado. Está com apenas 53 anos e em dezembro completa oito no cargo de desembargador, o que é tempo insuficiente na função pública. Como representante da OAB, foi nomeado pelo governador Reinaldo Azambuja em dezembro de 2018, deixando para seus filhos os clientes de seu bem-sucedido e luxuoso escritório de advocacia. 

MAIS EXEMPLOS

Os dois desembargadores aposentados que foram alvo da operação Ultima Ratio também servem como exemplo de que os magistrados do topo da carreira postergam ao máximo essa data e só “penduram as chuteiras” quando são obrigados por lei, o que ocorre ao completarem 75 anos. 

Divoncir Maran largou o cargo em abril deste ano, um dia antes de completar 75 anos. Ele estava com quase 42 anos de contribuição e poderia estar usufruindo da aposentadoria há pelo menos sete anos.  

 Júlio Roberto Siqueira, cuja prisão chegou a ser pedida pela Polícia Federal, mas que foi ideferida pelo ministro Francisco Falcão, completou 75 anos em julho deste ano, uma semana antes da chamada data "expulsória".

Ele já estava com pouco mais de 40 anos de contribuição somente na função de magistrados e há pelo menos cinco anos poderia ter parado. Em sua casa os agentes da PF apreenderam em torno de R$ 2,7 milhões em espécie e até uma máquina para contar dinheiro. 

PRIVILÉGIOS

Porém, possivelmente por conta dos penduricalhos que perderia, o que representam em torno de 30 mil a menos ao final de cada mês, tanto Julio Siqueira quanto os demais desembargadores e juízes evitam ao máximo abandonar a toga. 

Além disso, o fato de terem direito a 60 dias de férias por ano, recesso de mais três semanas no fim do ano e outros privilégios inimagináveis para “trabalhadires comuns”, também ajudam a entender por que esta categoria de servidores públicos diz não àquilo que os chamados “cidadãos comuns” tanto almejam. 

Para a Polícia Federal, porém, este interesse pelo trabalho tem outras explicações. Para os investigadores, os desembargadores afastados por ordem do STJ participavam de um esquema de venda de sentenças judiciais, o que supostamente ajuda a explicar o interesse pelo cargo público. 

Ao menos cinco magistrados aparecem na investigação em supostos esquemas que envolvem filhos que são advogados e que venceram disputas milionárias decididas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Esta investigação aponta que os filhos destes magistrados têm faturamentos milionários, muito superiores aos dos pais magistrados, e são proprietários de mansões, carrões, propriedades rurais e até de avião. 

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para o final de semana em Campo Grande e demais regiões de MS

Chuvas se despedem nesta sexta-feira

22/11/2024 12h30

Céu com nuvens

Céu com nuvens Marcelo Victor / Correio do Estado

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A previsão para o final de semana em Mato Grosso do Sul, começa com probabilidade de chuva na sexta-feira (22) e tendência de tempo mais firme ao longo de sábado (23) e domingo (24).

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

  • Para Campo Grande, estão previstas temperaturas mínimas de 22°C e 23°C e máximas entre 29°C e 33°C. Chove na sexta.
  • A região do Pantanal deve registrar temperaturas mínimas entre 23ºC e 26°C e máximas entre 30°C e 36°C. Pode chover durante sexta-feira.
  • Em Porto Murtinho são esperadas mínimas de 23°C e 25°C e máximas entre 32ºC e 37°C. Irá chover na sexta.
  • O Norte do estado deve registrar temperaturas mínimas de 23°C e 24°C e máximas entre 30°C e 35°C. Deve chover durante sexta e sábado. 
  • As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas mínimas entre 22°C e 25°C e máximas entre 30°C e 34°C. Há possibilidade de chuva na sexta e no sábado.
  • Anaurilândia terá mínimas de 20°C e 22°C e máximas de 31°C e 34°C. Choverá na sexta-feira.
  • A região da Grande Dourados deve registrar mínimas de 21°C e 22°C e máximas de 30°C e 34°C. Chove na sexta-feira.
  • Estão previstas para Ponta Porã temperaturas mínimas de 21°C e 22°C e máximas de 28°C e 32°C. Irá chover sexta.
  • Já a região de Iguatemi terá temperatura mínimas de 21°C e 22°C e máximas de 31°C e 34°C. Chove sexta.

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