O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou pela segunda vez a vinda para Mato Grosso do Sul. A visita tinha como objetivo oficializar a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João. A agenda que estava programada para esta quarta-feira (04), foi adiada mas sem previsão de nova data.

Em abril, Lula veio a Campo Grande anunciar a ampliação das exportações de carne do Brasil para a China. Três meses depois, sobrevoou o Pantanal junto do Governador Eduardo Riedel (PSDB), além das ministras Simone Tebet e Marina Silva, respectivamente do Planejamento e Meio Ambiente, em virtude das queimadas do bioma.

Em justificativa, o secretário executivo Eloy Terena explicou que o adiamento se deu por pedido do próprio presidente, devido à necessidade de um maior envolvimento dos outros ministérios no momento da entrega. 

“A preocupação do presidente não é só entregar a terra. Nós queremos entregar a terra, mas também um pacote de ações, de projetos para a comunidade, para que eles possam retomar a terra e tenham condições de retomar o seu modo de vida. Então, o ministério tinha trabalhado nisso nos últimos 15 dias, num conjunto de ações com outros ministérios, só que quando nós levamos isso para o presidente, ele achou muito aquém”, afirmou.

Eloy ressaltou que a partir de agora, o projeto será reforçado com apoio do Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que seja dado condições às comunidades indígenas receberem a terra, e imediatamente terem um apoio para iniciar suas atividades.

Pacote de investimentos

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena afirmou que após a Pasta garantir a liberação dos recursos com o governo federal para o pagamento da indenização aos fazendeiros, o que ocorreu na semana passada, o ministério quer garantir outros projetos para serem implantados na terra indígena.

“A ideia é o presidente [Lula] ir entregar a terra, tem um aspecto simbólico, porque os fazendeiros já saíram. E agora estamos trabalhando para entregar um pacote de políticas públicas, para não ser só a entrega da terra, que já é uma coisa muito importante”, afirmou.

“Estamos trabalhando com outros ministérios temáticos, para ver o que cada um tem pronto para ser anunciado lá para a comunidade indígena. Então, semana que vem vamos trabalhar nisso”, complementou o secretário-executivo.

Segundo Eloy Terena, algumas ações a serem apresentadas serão do próprio MPI, como a implementação de um plano de gestão territorial da terra indígena e de um projeto de quintais produtivos, porém, também há a intenção de outras medidas a serem implantadas, a fim de ajudar os moradores da comunidade a ter mais estrutura no local.

“Estamos vendo também na área da saúde se conseguimos anunciar acesso à água potável. Estamos provocando o Ministério das Cidades para ver se eles têm alguma coisa para ser anunciado do Minha Casa, Minha Vida para a área indígena”, adicionou.

O repasse 

No último dia (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a terra após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai, próximo à faixa de 150 quilômetros paralela à linha divisória do território nacional.

Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a retirada dos produtores encerrou um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.

Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98  a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, valores  corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários, repasse que deve ser concluído até o fim de 2026.

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A formação de um ciclone bomba na região sul do país trouxe instabilidade no clima de Mato Grosso do Sul para o início desta semana. O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), preocupado com o volume das chuvas intensas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, renovou o alerta de perigo laranja para tempestades até a próxima quarta-feira (4). 

O alerta se estende para os 79 municípios do estado. Em Campo Grande, onde a temperatura máxima não deve ultrapassar os 30ºC, a semana começou com o tempo fechado, e as chuvas apareceram logo no início da manhã em diversos bairros da Capital

Para a região Pantaneira, as temperaturas máximas devem atingir 33ºC em Corumbá e 32ºC em Aquidauana. Na região sul do estado, em Ponta Porã, as tabelas não devem ultrapassar os 30ºC, enquanto em Dourados a máxima pode chegar a 33ºC.

As chuvas intensas deverão ocorrer de forma torrencial a partir desta terça-feira (3). O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), preocupado com a segurança da população, alerta que, devido ao ciclone bomba, as precipitações em todas as cidades de Mato Grosso do Sul devem variar entre 30 e 60 mm/h, podendo chegar a 100 mm por dia.

Os avisos meteorológicos informam que há possibilidade de queda de granizo e risco de corte não fornecido de energia elétrica, além de danos a plantações, queda de árvores e alagamentos.

Em caso de rajadas de vento, evite se abrigar sob árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Devido a esses perigos, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de publicidade. Se possível, desligue os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia elétrica em situações de risco.

Informações, entre em contato com a Defesa Civil no 199 e também com o Corpo de Bombeiros no 193. 

O que é Ciclone Bomba 

O ciclone bomba é uma área de baixa pressão que se formou no sul da Argentina, ganhou força e avançou pela costa do Uruguai, segue avançando pelo Rio Grande do Sul. Ele deve seguir em direção ao Sudeste e Centro-Oeste do país ainda nesta segunda-feira (2).

Ainda de acordo com dados meteorológicos, o ciclone bomba, após seguir em direção ao litoral de São Paulo, deve se afastar para o Oceano Atlântico até quarta-feira (4), perdendo sua força máxima. Até a quarta-feira, ele atingirá os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, com chuvas intensas em 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

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