O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ).

Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. 

Os dois condenados estão, atualmente, em presídios federais fora do Rio de Janeiro.

Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos pelos crimes de obstrução à Justiça e corrupção passiva, foi para a penitenciária federal de Mossoró (RN). Enquanto que Domingos Brazão, condenado a 76 anos e três meses de reclusão por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado, cumpre pena em Porto Velho (RR).  

Segundo a decisão de Moraes, ambos foram para presídios federais porque “integravam o topo de uma estrutura extremamente violenta” e havia risco de interferência e atuação criminosa. 

O ministro do STF explica, no documento, que o cenário se modificou. Não haveria, então, demonstração concreta de risco atual à segurança pública ou “à integridade da execução penal que imponha o afastamento do sistema prisional ordinário”.

“Isso porque as razões que embasavam a custódia preventiva, notadamente a necessidade de estancar a atuação da organização criminosa, preservar a colheita probatória e impedir interferências externas, perderam sua força, uma vez encerrada a fase instrutória e estabilizadas as provas”. 

Penas

No mês passado, a Primeira Turma do STF definiu as penas dos condenados pela participação no crime. 

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. 

Eles estão presos preventivamente há dois anos.

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado pelos homicídios de Marielle e Anderson, Barbosa foi absolvido dessa acusação.

Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos. 

Os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação (fim da possibilidade de recursos).

A maioria da população sul-mato-grossense se considera mais alinhado à direita ou à centro-direita, conforme pesquisa de intenções de votos, registrada sob os números BR-02995/2026 e MS-00334/2026, contratada pelo Correio do Estado e realizada pelo Instituto de Pesquisa Resultado (IPR).

De acordo com o levantamento, 46,31% dos entrevistados se consideram mais alinhados à direita ou à centro-direita – 38,78% da direita e 7,53% de centro-direita –, 14,41% se posicionaram de centro e 18,24% dos entrevistados se declararam de esquerda ou centro-esquerda – 7,53% de centro-esquerda e 10,71% de esquerda –, enquanto 21,05% não sabem ou não quiseram responder.

Nessa escala de posicionamento político, a pesquisa Correio do Estado/IPR também questionou aos entrevistados em qual grupo eles se encaixam e a maioria, ou seja, 27,7%, disse que é independente, enquanto 25,64% não se consideram bolsonaristas, mas gostam mais das ideias da direita.

Além disso, 19,77% dos entrevistados falaram que se consideram bolsonaristas, 13,65% não se declararam lulistas, mas gostam mais das ideias da esquerda e 9,57% se disseram lulistas, enquanto 4,21% não sabem ou não quiseram responder.

ANÁLISE

Segundo o diretor do IPR, Aruaque Fressato Barbosa, a pesquisa mostra que o ambiente político do Estado continua estruturalmente mais inclinado à direita, mas longe de ser homogêneo quando o tema deixa de ser ideologia abstrata e passa a ser a escolha concreta de um candidato.

“Em termos agregados, isso significa que o bloco de direita e centro-direita soma 46,31%, enquanto esquerda e centro-esquerda reúnem 18,24%, sinalizando um terreno eleitoral mais favorável a candidaturas identificadas com o campo conservador”, analisou o diretor do IPR.

Conforme ele, quando a pesquisa aprofunda a autodefinição ideológica e pede aos entrevistados que se encaixem em uma escala política mais concreta, o quadro fica ainda mais nítido, pois, somados os que se consideram bolsonaristas e os que não se consideram, mas gostam mais das ideias da direita, esses dois segmentos formam um bloco de 45,41%.

Do outro lado, entre os que não se consideram lulistas, mas preferem as ideias da esquerda, e os que se declaram lulistas somam 23,21%, enquanto o grupo dos independentes aparece com 27,17%, a maior fatia isolada da escala.

“Em termos analíticos, isso indica que Mato Grosso do Sul tem uma base ideológica majoritariamente inclinada à direita, mas com uma parcela relevante de eleitores que não quer se comprometer identitariamente com nenhum polo”, comentou.

Em síntese, de acordo com o diretor do IPR, o cenário desenhado pela pesquisa é o seguinte: o Estado é majoritariamente inclinado à direita, enquanto o bolsonarismo, somado ao eleitorado simpático às ideias da direita, forma um bloco robusto.

DADOS

Com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa Correio do Estado/IPR ouviu 784 pessoas com 16 anos ou mais de idade, moradoras de 12 regiões referenciadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que englobam os municípios de Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Coxim, Dourados, Maracaju, Rio Brilhante, Bonito, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

Essas 17 localidades representam 68% do total de 1,8 milhão de eleitores sul-mato-grossense, ou seja, 1,2 milhão de eleitores, e ao ser realizado nesses municípios do Estado, o levantamento cobre onde está a maior parte da capacidade eleitoral de Mato Grosso do Sul, isto é, oferece uma fotografia extremamente fiel do cenário real, já que os pequenos municípios têm baixo peso estatístico.

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