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ELEIÇÕES 2024

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Terceira via ganha força na disputa pelas prefeituras da Capital e de Dourados

Agora, PP e PSDB têm concorrência para o pleito de outubro nos dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso do Sul

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Nos últimos dias, as terceiras vias na disputa pelas prefeituras dos dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso do Sul ganharam força e podem embolar de vez a briga pelas cadeiras de chefes do Executivo de Campo Grande e Dourados.

No caso da Capital, que tem 639.873 eleitores de um total de 1.996.510 no Estado, a disputa que estava entre a atual prefeita Adriane Lopes (PP) e o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), agora ganhou a incômoda presença da ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil).

Já em Dourados, que 169.042 eleitores do total 1.996.510 de Mato Grosso do Sul, a briga que também estava entre o atual prefeito Alan Guedes (PP) e o ex-deputado estadual Marçal Filho (PSDB), passou a contar com o ameaçador “fantasma” do vice-governador José Carlos Barbosa (PSD), o “Barbosinha”.

Na Capital, Rose Modesto, que deve pedir afastamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) nos próximos dias para oficializar a pré-candidatura a prefeita, ganhou força com a divulgação dos resultados das últimas pesquisas de intenções de votos.

Porém, ela não terá uma tarefa fácil, afinal, terá de enfrentar duas máquinas na corrida eleitoral, a municipal, encabeçada pela prefeita Adriane Lopes, e a estadual, liderada pelo deputado federal Beto Pereira.

Além disso, Rose terá pela frente as popularidades do atual governador Eduardo Riedel e do ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, trabalhando pela pré-candidatura de Beto Pereira.

Do outro lado, a titular da Sudeco ainda terá de driblar a popularidade da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi a mais votada nas eleições gerais de 2022, com 829.149 votos, ou seja, 60% dos votos válidos, e a influência da parlamentar junto aos bolsonaristas da Capital.

Ao seu favor, Rose Modesto tem a baixa rejeição em Campo Grande e o fato de ter mais “chão” nos bairros da periferia da Capital, onde está a maioria dos eleitores campo-grandense, do que os dois adversários – Adriane Lopes e Beto Pereira.

DOURADOS

O caso de Dourados não é muito diferente de Campo Grande, pois Barbosinha também ganhou força com a desfiliação do PP e filiação ao PSD para concorrer à prefeitura municipal, já que o seu antigo partido tinha fechado apoio com a reeleição de Alan Guedes.

Porém, o vice-governador desmanchou o tabuleiro de xadrez montado pelo PP e PSDB em Dourados ao assinar a ficha de filiação na noite da última quinta-feira em São Paulo, tendo as bênçãos do governador Eduardo Riedel e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

A presença de Riedel no ato de filiação na residência de Kassab caiu feito uma bomba no ninho tucano, afinal, fez surgir o boato de que não estaria de corpo e alma com o PSDB na escolha de Marçal Filho para disputar a prefeitura de Dourados.

Além disso, alguns aliados teriam detectado uma pequena rachadura na inexpugnável muralha construída pelo ex-governador Reinaldo Azambuja para proteger o PSDB no Estado e alguns chegaram a dizer que Riedel estaria pavimentando uma via de mão única para o PSD de olho nas eleições de 2026.

Se essas hipóteses não passarem de boatos, Barbosinha também terá pela frente duas máquinas, a da prefeitura, com Alan Guedes, e do estado, com Marçal Filho.

E, a exemplo de Rose Modesto na Capital, Barbosinha ainda enfrentará as popularidades esmagadoras de Marçal Filho, que lidera todas as pesquisas de intenções de votos, de Reinaldo Azambuja e de Eduardo Riedel – se bem que essa não parece mais ser tão pró-Marçal assim depois da última quinta-feira.

O vice-governador também terá de enfrentar a popularidade de Tereza Cristina e dos bolsonaristas, que em Dourados são ainda mais numerosos do que em Campo Grande.

Entretanto, assim como Rose, Barbosinha tem a seu favor o fato de sempre ter atuado a favor da região de Grande Dourados, tanto como deputado estadual, quanto secretário estadual de Justiça e Segurança Pública e, agora, como vice-governador.

Segundo o presidente estadual do PSD, senador Nelsinho Trad, as negociações do partido com Barbosinha já estavam bem adiantadas. 

“Pelo desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, nos unimos. E, nesta noite, com aprovação e apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e aval do governador Eduardo Riedel (PSDB), o vice-governador Barbosinha trocou o PP pelo nosso partido”, declarou.

Nelsinho disse que o vice-governador é novo integrante do PSD em Mato Grosso do Sul e, além dele, muitos outros também virão compor por melhorias do Estado.

“Barbosinha, seja bem-vindo! Juntos, vamos fazer mais pelo PSD e por Mato Grosso do Sul.”

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Em busca de recursos

Em São Paulo, prefeita Adriane Lopes se reúne com empresários

Prefeita esteve em São Paulo nesta sexta-feira (12), no mesmo dia que a JBS anuncia recurso milionário para empresa da Capital

12/04/2024 19h00

O destaque apontado para a agenda é o fado da Cidade Morena figurar entre as cidades mais arborizadas do mundo Divulgação PMCG

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A prefeita Adriane Lopes (PP), se reuniu com empresários de crédito de carbono em busca de soluções para combater às mudanças climáticas.

O compromisso com empresários da Carbonext, e a senadora Tereza Cristina (PL) ocorreu nesta sexta-feira (12), em São Paulo (SP). 

O destaque apontado para a agenda é o fato de  Campo Grande figurar entre as cidades mais arborizadas do mundo, ranking que sustenta por cinco anos consecutivos. 

“Reconhecido pela ONU [Organização das Nações Unidas]. Viemos buscar parcerias para desenvolver projetos ambientais para a Capital. Ações nesse sentido geram desenvolvimento econômico e contribuem com o bem-estar da população”, garantiu a Prefeita. 

Adriane, com apoio da senadora Tereza Cristina (PP), conversou com os empresários da Carbonext, uma empresa de crédito de carbono, em busca de investimentos e soluções sustentáveis para Campo Grande.

Ausência do Executivo Municipal

Ainda, essa semana, em um evento na Expogrande, na última quarta-feira (10), a prefeita soube por meio da reportagem do Correio do Estado, sobre a vinda do presidente Lula (PT) a Campo Grande, ocasião em que informou que tinha um evento agendado em São Paulo (SP).

No entanto, Adriane tentou contornar a ausência justificando que faria o possível para reagendar o compromisso, no caso de não conseguir enviaria algum representante em seu lugar.

O que acabou não ocorrendo e ninguém representou o Executivo Municipal no evento da empresa que se tornará a maior do ramo na América Latina.

Em meio a pré-campanha a prefeitura de Campo Grande buscando emplacar com o eleitorado do ex-presidente, Adriane chegou inclusive a ir à convocação de Bolsonaro e do pastor Silas Malafaia em um ato em São Paulo. Neste evento ocorreram várias críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Tereza Cristina (PP), não participou e passou a ser questionada pelos bolsonaristas do motivo da ausência.

Potencial econômico

O presidente Lula veio a Campo Grande para o evento do primeiro embarque de carne bovina do frigorífico da unidade Campo Grande II com destino a China. 

 

 

Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

Apesar de não ter ido recepcionar o presidente no aeroporto, o governador Eduardo Riedel (PSDB) esteve presente e destacou a proximidade do governo do Estado com o governo Federal enfatizando a liberação de verbas para obras em Mato Grosso do Sul. 

 

 

Durante o evento a JBS anunciou o investimento de R$ 150 milhões na unidade Campo Grande II, que com isso se tornará a maior planta de carne bovina da América Latina e uma das três maiores da empresa no mundo

A empresa ainda irá quintuplicar exportação de carne em Mato Grosso do Sul que atualmente é de 2.200 e passa para 4.400. Para atender a demanda a emprecsa precisará de cerca de 4.600 novos trabalhadores, o que torna os irmãos, Batista os maiores empregadores de Campo Grande. 

Ao contrário de Adriane, os futuros adversários políticos estiveram presentes no evento: a ex-deputada e Superintendente da Sudeco Rose Modesto (União Brasil) que informou a reportagem que era seu último evento público no cargo que irá deixar para se dedicar a campanha, e a deputada federal Camila Jara (PT-MS).

A cadeira reservada para o Executivo Municipal ficou vazia, já que Adriane não enviou ninguém para representá-la. A confirmação foi feita pela assessoria de imprensa do Cerimonial da Presidência da República.

** Colaborou Eduardo Miranda e João Gabriel Vilalba

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Política

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida

12/04/2024 19h00

Reprodução: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. 

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

Esse entendimento foi considerado inconstitucional pelo Supremo em setembro de 2023. Entretanto, em resposta, o Congresso aprovou a lei 14.701/2023, restabelecendo o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o dispositivo, mas o veto acabou derrubado por parlamentares. 

Em seguida à entrada em vigor da nova lei, o povo indígena Xokleng pediu a suspensão dos trechos que recriaram o marco temporal, entre outros pontos. A etnia é parte em um processo que trata da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina. 

Os Xokleng argumentam que o artigo que restabeleceu o marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da TI, já aprovada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.  

Gonet concordou com os argumentos. Ele afirmou que diversos dispositivos da lei são “capazes de inviabilizar o andamento das demarcações, prejudicando a eficiência e a duração razoável do processo e ofendendo os postulados da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito”.

Revisão de terras

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que permitem, por exemplo, a volta de processos de demarcação a estágios iniciais e a revisão de terras já demarcadas. 

Entre os outros dispositivos que devem ser suspensos estão aqueles que, na opinião do PGR, dificultam ou inviabilizam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, documento que comprova o vínculo entre determinada etnia com o território. Também devem ser suspensos dispositivos que adicionam obstáculos às demarcações, segundo o parecer. 

Um desses dispositivos prevê, por exemplo, que eventuais ocupantes das áreas em processo de demarcação podem permanecer no local até o recebimento de eventuais indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”. A previsão também deve ser derrubada, opinou o PGR. 

“A autorização para que posseiros permaneçam nas terras reconhecidas como indígenas até a conclusão do procedimento e o efetivo pagamento das benfeitorias, sem limitação ao uso e gozo das terras, restringe o usufruto exclusivo garantido pela Constituição aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, escreveu Gonet. 

Ele opinou ainda pela derrubada do artigo que veda a ampliação das TI já demarcadas, bem como aquele que permite a instalação de bases, postos militares e redes de comunicação em terras indígenas, entre outros. 

Parecer

Nesta sexta-feira (12), o Supremo começou a julgar se mantém uma decisão do ministro Edson Fachin, relator do processo sobre a TI birama La-Klãnõ, que suspendeu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) de 2017 que impunha diversas regras à demarcação das terras. O caso é julgado no plenário virtual, em sessão prevista para durar até a próxima sexta-feira (19). 

O pedido do povo Xokleng pela suspensão do marco temporal deve ser analisado quando o mérito do processo for a julgamento. Em paralelo, diversos partidos também questionaram a recriação do marco temporal por meio de ações diretas de inconstitucionalidade. 

Em seu parecer, a PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, pedindo que seja, novamente, considerado inconstitucional. Para ela, a tese viola o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.

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