Política

ELEIÇÕES 2024

Terceira via ganha força na disputa pelas prefeituras da Capital e de Dourados

Agora, PP e PSDB têm concorrência para o pleito de outubro nos dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso do Sul

Continue lendo...

Nos últimos dias, as terceiras vias na disputa pelas prefeituras dos dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso do Sul ganharam força e podem embolar de vez a briga pelas cadeiras de chefes do Executivo de Campo Grande e Dourados.

No caso da Capital, que tem 639.873 eleitores de um total de 1.996.510 no Estado, a disputa que estava entre a atual prefeita Adriane Lopes (PP) e o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), agora ganhou a incômoda presença da ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil).

Já em Dourados, que 169.042 eleitores do total 1.996.510 de Mato Grosso do Sul, a briga que também estava entre o atual prefeito Alan Guedes (PP) e o ex-deputado estadual Marçal Filho (PSDB), passou a contar com o ameaçador “fantasma” do vice-governador José Carlos Barbosa (PSD), o “Barbosinha”.

Na Capital, Rose Modesto, que deve pedir afastamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) nos próximos dias para oficializar a pré-candidatura a prefeita, ganhou força com a divulgação dos resultados das últimas pesquisas de intenções de votos.

Porém, ela não terá uma tarefa fácil, afinal, terá de enfrentar duas máquinas na corrida eleitoral, a municipal, encabeçada pela prefeita Adriane Lopes, e a estadual, liderada pelo deputado federal Beto Pereira.

Além disso, Rose terá pela frente as popularidades do atual governador Eduardo Riedel e do ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, trabalhando pela pré-candidatura de Beto Pereira.

Do outro lado, a titular da Sudeco ainda terá de driblar a popularidade da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi a mais votada nas eleições gerais de 2022, com 829.149 votos, ou seja, 60% dos votos válidos, e a influência da parlamentar junto aos bolsonaristas da Capital.

Ao seu favor, Rose Modesto tem a baixa rejeição em Campo Grande e o fato de ter mais “chão” nos bairros da periferia da Capital, onde está a maioria dos eleitores campo-grandense, do que os dois adversários – Adriane Lopes e Beto Pereira.

DOURADOS

O caso de Dourados não é muito diferente de Campo Grande, pois Barbosinha também ganhou força com a desfiliação do PP e filiação ao PSD para concorrer à prefeitura municipal, já que o seu antigo partido tinha fechado apoio com a reeleição de Alan Guedes.

Porém, o vice-governador desmanchou o tabuleiro de xadrez montado pelo PP e PSDB em Dourados ao assinar a ficha de filiação na noite da última quinta-feira em São Paulo, tendo as bênçãos do governador Eduardo Riedel e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

A presença de Riedel no ato de filiação na residência de Kassab caiu feito uma bomba no ninho tucano, afinal, fez surgir o boato de que não estaria de corpo e alma com o PSDB na escolha de Marçal Filho para disputar a prefeitura de Dourados.

Além disso, alguns aliados teriam detectado uma pequena rachadura na inexpugnável muralha construída pelo ex-governador Reinaldo Azambuja para proteger o PSDB no Estado e alguns chegaram a dizer que Riedel estaria pavimentando uma via de mão única para o PSD de olho nas eleições de 2026.

Se essas hipóteses não passarem de boatos, Barbosinha também terá pela frente duas máquinas, a da prefeitura, com Alan Guedes, e do estado, com Marçal Filho.

E, a exemplo de Rose Modesto na Capital, Barbosinha ainda enfrentará as popularidades esmagadoras de Marçal Filho, que lidera todas as pesquisas de intenções de votos, de Reinaldo Azambuja e de Eduardo Riedel – se bem que essa não parece mais ser tão pró-Marçal assim depois da última quinta-feira.

O vice-governador também terá de enfrentar a popularidade de Tereza Cristina e dos bolsonaristas, que em Dourados são ainda mais numerosos do que em Campo Grande.

Entretanto, assim como Rose, Barbosinha tem a seu favor o fato de sempre ter atuado a favor da região de Grande Dourados, tanto como deputado estadual, quanto secretário estadual de Justiça e Segurança Pública e, agora, como vice-governador.

Segundo o presidente estadual do PSD, senador Nelsinho Trad, as negociações do partido com Barbosinha já estavam bem adiantadas. 

“Pelo desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, nos unimos. E, nesta noite, com aprovação e apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e aval do governador Eduardo Riedel (PSDB), o vice-governador Barbosinha trocou o PP pelo nosso partido”, declarou.

Nelsinho disse que o vice-governador é novo integrante do PSD em Mato Grosso do Sul e, além dele, muitos outros também virão compor por melhorias do Estado.

“Barbosinha, seja bem-vindo! Juntos, vamos fazer mais pelo PSD e por Mato Grosso do Sul.”

ASSINE O CORREIO DO ESTADO

Apostas esportivas

PGR aciona Supremo contra bets

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet

12/11/2024 14h00

Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

Continue Lendo...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

“Além das leis federais, a ação pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, justifica a PGR.

Na ação apresentada ao STF, Gonet argumenta que a legislação das bets “fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência”, e que, além disso, entra em “linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar”.

Ainda segundo o procurador, essas legislações não seguem as restrições constitucionais previstas para propagandas de produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.

A Lei nº 13.756/2018 instituiu essa modalidade de apostas, ao mesmo tempo em que indica para onde parte dos recursos devem ser destinados. No entanto, segundo a PGR, não regulamenta as apostas virtuais.

“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, detalha a procuradoria.

Já a Lei nº 14.790/2023 foi instituída com o objetivo de amenizar os impactos sociais negativos deste novo mercado. Gonet, no entanto, avalia que isso não foi feito de forma suficiente. Nesse sentido, ele solicitou pedido cautelar para suspender algumas normas que teriam, como consequência, a proibição das bets.

Assine o Correio do Estado 

ALEMS

Coronel David retira candidatura e comando atual deve seguir na Assembleia

Deputado havia lançado candidatura para disputar a 1ª secretaria da Casa de Leis, no entanto, voltou atrás por entender que não pode "enfrentar algo que a Casa sente que é a melhor alternativa neste momento"

12/11/2024 11h22

Arquivo

Continue Lendo...

O deputado estadual Coronel David (PL) retirou a candidatura ao cargo de primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), e a Casa de Leis deve ter o comando atual mantido para o próximo biênio.

O anúncio da retirada da candidatura foi feito nesta terça-feira (12), durante sessão. Apesar de afirmar ter se sentido legitimado a lançar o nome, Coronel David disse entender que não pode "enfrentar algo que a Casa sente que é a melhor alternativa neste momento".

O parlamentar acrescentou ainda que irá assinar para manter a composição da mesa atual. Sendo assim, Paulo Corrêa (PSDB) continua como 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e Gerson Claro (PP), que já tinha o lugar garantido por consenso, continua presidente da Casa de Leis.

Saiba: A Mesa Diretora é composta por presidência e primeira-secretaria, que têm a competência de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da instituição.

Disputa em eleição seria inédita

Conforme explicou o Correio do Estado anteriormente, caso a candidatura de Coronel David fosse mantida, a Alems teria pela primeira vez uma disputa pela Mesa Diretora através de eleição. Desde que foi criada, em 1º de janeiro de 1979, a mesa diretora sempre foi definida por consenso, sem necessidade de votação.

Rito Eleitoral

A eleição dos membros da Mesa Diretora é feita por votação nominal e aberta, considerando-se eleita a chapa ou o candidato individual ou avulso que obtiver a maioria absoluta dos votos, a cumprir mandato de dois anos, permitida a reeleição.

Quando a eleição da Mesa Diretora é realizada no curso da legislatura, no início da terceira e da quarta sessão legislativa como é o caso deste ano , de acordo com o artigo 20 do regimento interno, o prazo para a eleição é até a antepenúltima sessão ordinária da segunda sessão legislativa. Entre os requisitos para a realização da votação está a presença da maioria dos deputados.

A eleição da mesa para o biênio 2025-2026 está marcada para 9h desta quarta-feira (13).

Na ocasião, os deputados estaduais elegem o presidente da Mesa Diretora, assim como o primeiro, o segundo e o terceiro-vice-presidentes, além do primeiro, do segundo e do terceiro-secretários.

Atual formação

Encontra-se na atual formação da Mesa Diretora da Alems: Gerson Claro (presidente), Renato Câmara (1º vice-presidente), Zé Teixeira (2º vice-presidente), Mara Caseiro (3ª vice-presidente), Paulo Corrêa (1º secretário), Pedro Kemp (2º secretário) e Lucas de Lima (3º secretário).

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).