Desde 2021 a lei 13.452/2017 que foi criada para viabilizar a construção de ferrovias no Brasil no caso a Ferrogrão, está parada no STF por conduta da morosidade em avaliar o tema e pedido de paralisação pelo partido PSOL.
Uma lei legítima, ou seja, elaborada pelo congresso que dá novo tratamento a questão ambiental do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará e muda o traçado para viabilizar a construção dentro dos parâmetros ambientais e de sustentabilidade para o projeto.
Como é uma lei, deveria ser cumprida, mas não no entendimento do STF, que deve julgar a lei no dia 31/05/23 em plenária após mais de 2 anos parado na gaveta. O que esperar do resultado? Se espera o país que queremos ser, ou seja:
Do passado, com decisões que podem ser questionadas olhando só para um lado do problema, e, continuamos a escoar a produção do Pará e MT com 70% de transporte rodoviário, com alto risco, com impacto ambiental e 40% mais caro que o ferroviário;
Do presente, adequando as leis conforme conveniência, sem atender os anseios da sociedade e passando por cima do congresso que legisla, mas é questionado a cada instante, sem avaliação econômica, ambiental e produtiva olhando as especificidades dos nossos Brasis.
Do futuro, sempre pensando em ser o país do futuro, que se tudo der certo, e a Ferrogrão for aprovada, daqui 10 anos teremos uma ferrovia, com investimentos na casa dos 15 bilhões, que terá quase 1000 km e reduziria o frete de 900 caminhões em 1 comboio, reduzindo o frete e o impacto ambiental em 40%, além das reduções de mortes nas rodovias e o impacto social.
O resultado da votação do STF é mais um episódio do Brasil que queremos, que volta e volta ao passado de tempos em tempos nos lembrando que somos o país do futuro. É o país que queremos?
