Pouco se fala sobre isso, mas receber atendimento médico e ter um bebê nos Estados Unidos são práticas condizentes com as leis americanas. Diante disso, famílias que possuem um poder aquisitivo maior têm procurado o País para o bebê nascer com dupla nacionalidade.
Marcelo Gondim, advogado licenciado na Califórnia e especializado em Direito Imigratório, explica que a única exigência é que a gestante comprove condições de pagar pelos serviços médicos.
Agentes consulares podem recusar vistos de turismo para grávidas, caso desconfiem que existe intenção em dar à luz nos EUA sem arcar com as despesas do tratamento.
Mas a cidadania americana não se estende imediatamente aos pais.
“Cidadãos americanos só podem transmitir o direito a um green card para seus pais após terem completado 21 anos. Antes disso, não há alternativa na lei de imigração que permita que os pais estrangeiros morem no País”, diz Gondim.
Para ter direito também à cidadania brasileira, a criança deve ser registrada na Embaixada ou em um dos Consulados brasileiros em solo americano.
Os dois países têm leis que possibilitam que um cidadão tenha uma nacionalidade sem abrir mão da outra.
Saiba
Quando o casal M. Jr. e I. C. embarcou para Miami, em abril, as compras e passeios estavam em segundo plano. O foco era a maternidade. O casal viajou para dar à luz a primeira filha, nos Estados Unidos.
Todo bebê que nasce em solo americano recebe a cidadania local, o que pode abrir portas nos colégios e universidades na adolescência, na opinião do casal.
Para isso, eles desembolsaram R$ 100 mil só com a cesárea (parto normal custa R$ 80 mil). A conta chega perto dos 250 mil ao adicionar hospedagem, alimentação e transporte na cidade da Flórida por cerca de dois meses.
O parto no exterior foi a realização de um sonho do pai, empresário de sucesso do setor imobiliário em Minas que se apaixonou pelos EUA desde sua primeira viagem, em 1997.
Os chineses estão entre os que mais procuram esse tipo de serviço, seguidos por russos, coreanos e mexicanos. Nos últimos anos, o número de brasileiros tem crescido. Todo o procedimento é legal, permitido pela legislação americana.
Contas astronômicas e imprevistos preocupam os casais
A experiência de parir fora do País pode ter dissabores. Uma grávida que prefere não se identificar afirma que sua conta hospitalar subiu de R$ 30 mil para R$ 117 mil em Orlando porque o filho precisou de cuidados médicos adicionais e ultrapassou as 48 horas previstas no contrato.
Também há problemas relacionados às práticas médicas. Uma paciente de Miami reclama que a cesárea foi feita com um corte grande e alto, costume americano.
Alguns usam até grampos para finalizar o procedimento - normalmente, os médicos latinos fazem a incisão menor e mais baixa. Além disso, há a dificuldade do idioma. Mesmo quem fala inglês com fluência esbarra em termos técnicos de difícil compreensão.
Esse é o mesmo ponto de atenção levantado pela ginecologista Karen Rocha De Pauw, especialista em Reprodução Humana pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Ela recomenda que as famílias comecem o pré-natal cedo, no Brasil, e que façam a viagem perto da 28ª semana, quando já existem maior controle e segurança sobre partos prematuros. E alerta sobre as diferenças do relacionamento entre médico e paciente.
“O idioma, a forma de tratamento médico e o tipo de parto são questões que preocupam as gestantes. Sugiro que elas viajem antes para conhecer o médico e o hospital. Não é só chegar e fazer o parto. Pacientes que vão para Estados Unidos, Inglaterra e Portugal afirmam que o relacionamento médico e paciente é diferente”, diz a especialista.
Controvérsias com imigrantes
Nos Estados Unidos, o tema gera controvérsia. Na campanha eleitoral de 2015, o então pré-candidato Donald Trump defendeu o fim da concessão automática de cidadania a filhos de estrangeiros para dificultar a chegada de imigrantes.
Grupos contrários à imigração falam em sobrecarga do sistema de saúde e o incentivo a profissionais clandestinos que não têm licença para exercer medicina no País.
O Centro de Estudos de Imigração (Center for Immigration Studies), por exemplo, fala em 33 mil partos anuais de mulheres que viajam para dar à luz em território americano.
O grupo, porém, faz parte do crescente movimento anti-imigração nos Estados Unidos e já foi apontado como responsável por espalhar discurso de ódio contra esses grupos. Outras organizações do terceiro setor apontam erros metodológicos nos cálculos feitos pelo CIS.
O que diz o governo americano
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que “visitar os EUA com o objetivo principal de dar à luz e obter cidadania norte-americana para a criança, uma prática normalmente chamada de “Birth Tourism”, não é base para qualificação para um visto de não-imigrante na categoria B, cujo propósito geralmente se destina a viagens de turismo ou recreativas.
Todos os solicitantes de visto devem demonstrar ao oficial consular que não têm intenção de usar seu visto de visitante para permanecer indefinidamente nos EUA e que possuem os recursos e intenção de pagar por todos os gastos de sua viagem.
Segundo os regulamentos do Departamento de Estado, solicitantes que pretendem viajar aos EUA para dar à luz não são necessariamente inelegíveis para um visto de não imigrante na categoria B.
No entanto, um solicitante cujo oficial consular acredita que dará à luz nos EUA deve estabelecer um motivo legítimo de viagem, que não seja o de obter a cidadania americana para a criança. Em algumas circunstâncias, esse motivo legítimo pode ser a de viajar ao país para receber atendimento médico especializado.
