Falamos tanto de carência nos nossos textos e esse é um dos requisitos mais importantes para que os benefícios do INSS sejam concedidos.
Porém, existem alguns períodos que não contam para carência. .
É sobre isso que falo hoje.
Primeiramente, o que é carência?
Esse é um tempo de meses que devem ser pagos ao INSS para o segurado ter direito a alguns benefícios previdenciários.
Essa carência do Instituto será contada em meses, ou seja, mesmo que o segurado tenha trabalhado dois meses completos e alguns dias do terceiro mês, a carência será de 3 meses.
Atenção: carência não é tempo de contribuição. Enquanto carência é o tempo mínimo de meses pagos, o tempo de contribuição é o tempo efetivo recolhido pelo INSS.
Quais são os benefícios que precisam de carência?
São os benefícios por incapacidade:
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria por Invalidez.
Nesses dois casos o segurado deve estar incapaz de forma total para o trabalho.
A carência mínima é de 12 meses, porém, em casos de Incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza e doenças graves, como AIDS, tuberculose, cegueira, por exemplo, a carência é dispensada.
O auxílio reclusão também existe carência. São necessários 24 meses anteriores à reclusão do segurado e é pago aos dependentes do mesmo.
O salário- maternidade também exige carência e neste caso de 10 meses para esses segurados:
- Contribuinte individual (autônomo);
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Segurado facultativo;
- Segurado especial terá que ter 12 meses de contribuição antes do início do benefício.
Ainda, nesse rol de benefícios, tem a as aposentadorias, com exceção das por invalidez, e nesse caso a carência mínima de 180 meses.
Qualidade de segurado
Para ter qualidade do segurado é preciso que não deixe de recolher ao INSS. Ainda, o segurado obrigatório mesmo que não esteja contribuindo, num período de 12 meses ( período de graça), ele mantém essa qualidade.
Porem é importante que o segurado não perca a qualidade de segurado, pois se isso acontecer a carência é perdida.
E os períodos não contam para a carência?
São eles:
- Tempo de serviço militar até a Reforma da Previdência. 13/11/2019
- Tempo de atividade rural antes de 11/1991.
- Período de retroação da Data de Início das Contribuições (DIC).
- Contribuição em atraso feita com perda da qualidade de segurado.
- Período indenizado do segurado especial após 11/1991.
- Período de recebimento de Auxílio-Acidente ou Auxílio-Suplementar.
- Período de aviso prévio indenizado.
- Meses de recolhimento abaixo do salário-mínimo.
Logo mais traremos aqui detalhadamente cada um deles.
E se não completei a carência?
Se isso aconteceu, é preciso contribuir com as contribuições para o INSS.
Aqui, deixo alguns períodos que poderão aumentar a sua carência:
- Contribuir como segurado obrigatório ou facultativo;
- Contribuir em atraso, dentro do período da qualidade de segurado, e com o recolhimento anterior em dia;
- Tempo como aluno-aprendiz;
- Tempo de trabalho exercido no exterior, em país que tenha Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil.
Ressalto que é importante que o segurado faça um Plano de Aposentadoria com um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Em nosso escritório temos profissionais especialistas para atender.
Espero ter ajudado.
