Conhece alguém que recebe auxílio-doença, ou, você recebe?
Como está sua situação de saúde?
Será possível transformar o benefício do Auxílio-Doença em uma Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
É sobre isso que falo hoje e você é meu convidado a ficar aqui e ler o artigo até o final.
Qual a Diferença entre o Auxílio-Doença e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Auxílio-Doença
Ele é chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária, e é pago ao segurado que tem uma incapacidade total ou temporária para o trabalho, ou seja, o segurado está impossibilitado de exercer seu trabalho, de forma temporária, por causa de alguma lesão ou doença.
Se a incapacidade for total, a pessoa não consegue trabalhar.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Esse é o benefício para a pessoa com deficiência, que trabalhou nesta condição, por isso, a primeira diferença será que, no Auxílio-Doença, o segurado não conseguirá trabalhar por conta da incapacidade e na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, uma Pessoa com Deficiência (PcD) que conseguiu trabalhar mesmo com a sua condição.
Outra diferença está no caráter do benefício.
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência tem caráter vitalício.
É possível converter Auxílio-Doença em Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Não é possível a conversão, mas o reconhecimento de que a doença que gerou direito ao Auxílio-Doença se agravou e o segurado pode se tornar uma Pessoa com Deficiência.
E como fica a aposentadoria da Pessoa com Deficiência que recebeu Auxílio-Doença?
Será necessário comprovar que trabalhou como PcD no tempo de contribuição, mesmo que o segurado tenha nascido com deficiência.
Requisitos da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
O segurado poderá optar por duas formas de benefício:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição.
Por Idade
Requisitos:
- Homem: 60 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição como PcD.
- Mulher: 55 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição como PcD.
Nesse caso a idade é reduzida.
Por Tempo de Contribuição
Requisitos:
Homem:
GRAU LEVE DE DEFICIÊNCIA: 33 anos de tempo de contribuição na condição de PcD.
GRAU MÉDIO DE DEFICIÊNCIA: 29 anos de tempo de contribuição na condição de PcD.
GRAU ALTO DE DEFICIÊNCIA: 25 anos de tempo de contribuição na condição de PcD.
Mulher:
GRAU LEVE DE DEFICIÊNCIA: 28 anos de tempo de contribuição na condição de PcD.
GRAU MÉDIO DE DEFICIÊNCIA: 24 anos de tempo de contribuição na condição de PcD.
GRAU ALTO DE DEFICIÊNCIA: 20 anos de tempo de contribuição na condição de PcD.
Nesse caso, o grau da deficiência fará diferença para a sua aposentadoria, identificado pelo perito do INSS.
E, então, o que fazer?
Pode ser que o segurado não possua todo esse tempo de contribuição como PcD, uma vez que ele pode ter esse impedimento pode acontecer já no final da vida laboral, por exemplo.
Desta forma, é possível usar a tabela de conversão de tempo de contribuição “comum” para tempo de contribuição na condição de PcD.
|
Tempo de Contribuição |
Conversão para 25 anos (grau grave) |
Conversão para 29 anos (grau médio) |
Conversão para 33 anos (grau leve) |
Conversão para 35 anos (tempo da aposentadoria por tempo de contribuição comum) |
|
25 anos (grau grave) |
1,00 |
1,16 |
1,32 |
1,40 |
|
29 anos (grau médio) |
0,86 |
1,00 |
1,14 |
1,21 |
|
33 anos (grau leve) |
0,76 |
0,88 |
1,00 |
1,06 |
|
35 anos (tempo da aposentadoria por tempo de contribuição comum) |
0,71 |
0,83 |
0,94 |
1,00 |
Para mulheres
|
Tempo de Contribuição 20 anos (grau grave) 24 anos (grau médio) 28 anos (grau leve) 30 anos (tempo da aposentadoria por tempo de contribuição comum) |
Conversão para 20 anos (grau grave) |
Conversão para 24 anos (grau médio) |
Conversão para 28 anos (grau leve) |
Conversão para 30 anos (tempo da aposentadoria por tempo de contribuição comum) |
|
1,00 |
1,20 |
1,40 |
1,50 |
|
|
0,83 |
1,00 |
1,17 |
1,25 |
|
|
0,71 |
0,86 |
1,00 |
1,07 |
|
|
0,67 |
0,80 |
0,93 |
1,00 |
Primeiro, observa-se o grau da deficiência e depois aplica os fatores multiplicadores.
Como fica o Auxílio-Doença, então?
O Auxílio-Doença contará como tempo de contribuição, caso seja intercalado com períodos de atividade ou contribuição.
Agora, caso o segurado tenha recebido Auxílio-Doença por conta de um acidente de trabalho, essa exigência não existirá.
Em caso de não ter esse tempo todo como PcD é possível converter o tempo de contribuição “comum” em tempo de contribuição PcD. Ou seja, haverá um tempo de contribuição pelo período que tiver recebido Auxílio-Doença, que poderá ser convertido no tempo de contribuição da Pessoa com Deficiência.
Espero ter ajudado.
