Olá, estamos de volta!
E já adianto que são coisas diferentes o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é uma aposentadoria,mas um benefício assistencial.
Hoje trago informações importantes sobre esse assunto, então peço que você fique até o final para entender mais.
O que é BPC/LOAS?
É o Benefício de Prestação Continuada, e foi criado através do LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.
Quem recebe o BPC hoje tem que:
- Ser idoso e ter acima de 65 anos de idade;
- Ou, ser uma pessoa com deficiência;
- Ter renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo (R$ 330,00 em 2023) para cada membro da família que mora junto com o idoso ou deficiente;.
- Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Diferenças entre o BPC e as aposentadorias
São elas:
Valor do benefício
No BPC o tem o valor fixo de um salário-mínimo por mês , que é de R$ 1.320,00 em 2023, e todo ano é reajustado.
Na aposentadoria o valor vai depender das contribuições do segurado.
13° salário
No BPC, não existe o 13º salário, nas aposentadorias, ela é recebida em novembro/ dezembro.
Possibilidade de revisão
No BPC não é possível revisão do benefício, já nas aposentadoria sim, uma vez que é analisado o CNIS e pode ter períodos que não estão inclusos.
Pensão por Morte
Essa pensão existe para os dependentes do segurado falecido, calculado em cima da contribuição dele.
Já no BPC, se a pessoa falece o benefício é cessado.
Pente-fino
No caso do BPC a cada 2 anos, um pente-fino é realizado para saber se a pessoa ainda tem os requisitos para continuar no pente fino.
Com exceção é para a Aposentadoria por Invalidez, no caso das aposentadorias do INSS não é feito o Pente-Fino.
Espero ter ajudado.
