Olá, no meu artigo de hoje vou falar sobre a Aposentadoria Indígena, os documentos necessários para conquistar um benefício, valores, provas necessárias.
Aqui no nosso Estado, Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país. São 08 povos indígenas, espalhados por 29 municípios.
Esse material é muito bom para conhecimento do indígena, assim como para quem conhece um que deseja se aposentar.
Os indígenas podem receber aposentadoria, quais são elas?
Sim, em regra, ele pode receber, se exerce atividade remunerada e contribui para o INSS, as aposentadorias gerais. Agora, se ele é segurado especial, deve ser reconhecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) como indígena ou deve trabalhar com extrativismo vegetal.
Como é a Aposentadoria do Indígena como Segurado Especial?
Idade
O indígena tem que ter a idade mínima de 60 anos, se homem e 55, se mulher.
Agora, se esse indígena quer se aposentar por uma das aposentadorias gerais, a idade varia de 57 a 65 anos de idade.
Na aposentadoria do indígena como segurado especial, não é necessário fazer contribuições ao INSS. Mas ele deve comprovar, com reconhecimento na FUNAI, que é indígena por pelo menos 15 anos, além dos requisitos da idade, como já citei acima.
Atenção: o indígena só pode, como segurado especial, ser artesão ou trabalhar com extrativismo.
Resumindo, o indígena deve:
Ter 60 anos se homem ou 55, se mulher;
Ser indígena reconhecido pela FUNAI;
15 anos de tempo de atividade como indígena (180 meses de carência).
Solicitando o reconhecimento na FUNAI
Em contato com a FUNAI, o indígena terá um registro oficial do órgão, com:
Identificação da entidade e de seu emitente;
Identificação, a qualificação pessoal do beneficiário e a categoria de produtor a que pertença;
Documentos que serviram de base para a emissão do registro;
Dados do período e o exercício da atividade rural nos termos estabelecidos pelo INSS.
Como segurado especial, indígena receberá o valor de salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023) de aposentadoria.
Como então se aposentar como indígena?
Após ter a documentação da FUNAI em mãos, basta fazer o pedido da aposentadoria no INSS na como segurado especial.
Tenha alguns cuidados na hora de pedir a aposentadoria do indígena, são eles:
Verificar a idade correta para poder se aposentar;
Obter o reconhecimento da FUNAI, que comprove ser indígena;
15 anos de tempo de atividade como indígena ;
Juntar todos os documentos que comprovem a origem e situação como indígena.
O direito dos indígenas é resguardado pela Constituição federal e deve ser respeitado pelos órgãos governamentais e pela sociedade em geral.
Espero ter ajudado.
