Todos estamos vivenciando um clima cada vez mais instável e estações do ano cada vez mais indefinidas. Em Mato Grosso do Sul há dias em que a variação climática é tão intensa que nos obriga a sair de casa de casaco, mas no meio da tarde já estamos suando mesmo já tendo tirado o acessório. Esta variação climática que nos incomoda e nos deixa mais suscetíveis a doenças por conta da redução da imunidade é ainda mais grave em outros estados.
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão enfrentando variações climáticas tão abruptas, que até mesmo ciclones já foram registrados nas regiões, o que causa mortes de pessoas e animais, além de diversos prejuízos por onde passa. Ainda que não possamos evitar todas as perdas, os seguros rurais se mostram um mecanismo bastante eficiente quando o assunto é minimização dos riscos para o produtor rural.
É essencial ao produtor rural – que depende do clima para desempenhar seu trabalho – fazer de tudo que está ao seu alcance para reduzir os riscos da sua atividade, o que traz um certo conforto àqueles que o possuem, evitando a perda de sua produção e mantendo o lucro de sua atividade, independentemente de as intempéries climáticas que afetam sua região.
Para cada tipo de atividade rural, as seguradoras tem um tipo de seguro recomendável desde aqueles mais genéricos, cuja cobertura básica protege os bens físicos da propriedade rural contra roubos, furtos, incêndio, queda de raio, explosão, passando pelos seguros que já protegem os bens móveis, como colheitadeiras, tratores, plataformas, pivôs de irrigação, pulverizadores e chegando àqueles mais específicos, como por exemplo, o seguro pecuário, que cobre doenças de caráter não epidêmico, acidentes com incêndio, raio, eletrocussão, envenenamento, intoxicação, etc.
No Brasil a contratação de seguros por parte dos produtores rurais, embora esteja aumentando ano a ano, ainda é bastante baixa. Uma das últimas pesquisas revelou que cerca de 17% das atividades rurais estão seguradas no país. Um número excessivamente baixo se comparado a outros países, como no caso dos Estados Unidos, onde cerca de 85% dos produtores rurais contam com algum tipo de seguro que protegem suas atividades.
Muito embora haja incentivos governamentais para aumentar o número de contratações de seguros, como por exemplo o PROAGRO, a adesão ao seguro rural ainda é muito baixa. Produtores reclamam dos valores, já outros alegam que não compensa contratar o seguro porque quando mais precisam, muitas vezes as indenizações são negadas de modo indevido pelas seguradoras.
Na prática, sempre que o tema é levado ao judiciário, poucas são as ações em que o produtor rural não consegue receber a indenização do seguro, quando comprova que o sinistro ocorreu e que ele estava previsto na apólice de seguros.
Numa ação envolvendo seguro rural, sempre que o produtor consegue ganhar o processo, o valor da indenização é corrigido e atualizado, em regra, desde à época da assinatura do contrato até o dia do efetivo pagamento.
Deste modo, cada vez mais o Poder Judiciário tem conseguido levar a justiça para aqueles que tiveram uma recusa indevida da indenização securitária, e com isso acaba por contribuir com as políticas públicas de securitização das atividades rurais e incentivando o aumento das contratações de seguro, uma vez que pune a seguradora que age de forma errada, negando a indenização àquele produtor que tinha direito.
Estamos caminhando para um cenário mais positivo em relação à proteção da atividade rural, onde cada ator desempenhando seu papel contribui sobremaneira para que o agronegócio nacional evolua e alcance números cada vez maiores.
Leandro Amaral Provenzano ([email protected])
