A décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma agência e uma operadora de turismo a indenizar em R$ 10 mil reais à título de danos morais, um consumidor que foi impedido de realizar uma viagem internacional com sua família.
Segundo informações do processo, a família do consumidor adquiriu um pacote de viagens para Punta Cana, na República Dominicana e dois dias antes da viagem, quando estavam na loja da empresa de turismo para pegar as passagens, foram informados que deveriam se vacinar contra a febre amarela.
Embora já tivessem tomado a vacina, a agência informou que eles deveriam tomar outra dose antes de embarcar, o que foi feito pelos passageiros, no entanto, ao chegar no aeroporto foram impedidos de embarcar porque a vacina deveria ter sido tomada 10 dias antes do embarque.
Diante do prejuízo, eles entraram com uma ação judicial contra a agência e a operadora de turismo responsáveis pela aquisição do pacote e, embora tivessem perdido a ação em primeiro grau, ocasião em que o magistrado da causa entendeu que a obrigação de se atentar às vacinas era dos consumidores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu a decisão porque, segundo o relator, os clientes contrataram a agência e a operadora de turismo exatamente para receber “orientações sobre medidas a adotar para evitar dissabores na viagem”.
Desta forma, as empresas foram condenadas a indenizarem os consumidores em R$ 10 mil reais, além de terem que ressarcir todo o valor gasto na compra do pacote. A contratação de uma agência de turismo serve exatamente para que o consumidor (que não tem muita experiência sobre o local do destino específico da viagem) possa desfrutar melhor da viagem com o auxílio especializado de profissionais.
Detalhes como documentos necessários para embarcar, vacinas, escalas em países que precisam de visto, bem como algumas peculiaridades que alguns países possuem, podem ser capazes de inviabilizar toda a viagem, como no caso da família que não tomou a vacina de febre amarela a tempo.
Contratar agências de turismo é o meio mais eficaz de viajar e evitar dores de cabeça, e notícias como esta são raras e certamente se trata de uma exceção, uma vez que as agências de turismo – em regra – prestam um serviço de excelência e acabam por trazer uma experiência muito melhor nas viagens do que aquele turista que, sozinho elabora o próprio roteiro de viagem, além de muitas vezes representar uma economia para o consumidor, uma vez que as agências elaboram a logística de modo que o consumidor possa aproveitar muito melhor a viagem.
Questões como documentos necessários para viagem, locais de hospedagem, lugares a serem visitados, bem como os melhores horários são dicas preciosas que somente um apoio especializado é capaz de dar e transformar aquela viagem de férias numa viagem dos sonhos.
