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LEANDRO PROVENZANO

Perícia Judicial: por que ela pode decidir um processo?

Confira a coluna de Leandro Provenzano desta quinta-feira (18)

Leandro Provenzano

18/01/2024 - 00h05

Muitos processos discutem temas tão específicos, que não podem ser julgados somente com os argumentos dos advogados e o entendimento do magistrado sobre o assunto.

Aqui no escritório, por exemplo, já fizemos a defesa de uma clínica veterinária, cujos fundamentos técnicos utilizados nas petições foram extremamente específicos repassados por um profissional da área, uma vez que a pessoa alegou que comprou um filhote de cachorro informou no processo que havia adquirido o animal com uma doença que levou o filhote a óbito.

No processo conseguimos provar que tal alegação seria impossível de ser verdadeira porque a doença em questão era adquirida pelo ambiente em que o animal estava, e pela data do óbito, seria impossível com que este já tivesse a doença quando fora adquirido.

Toda defesa foi subsidiada por estudos técnicos fornecidos por uma médica-veterinária, proprietária da clínica. Por sua vez, o juiz da causa nomeou um perito de sua confiança para averiguar se os argumentos da defesa eram críveis, ou se a consumidora que adquiriu o filhote deveria ter razão naquele caso.

O trabalho do perito neste caso foi fundamental para não condenar a clínica veterinária. Este e outros diversos casos que são discutidos no judiciário somente são decididos após o parecer de um especialista técnico sobre o assunto. É assim nas ações que envolvem invalidez, processos de DPVAT, processos de aposentadorias, problemas na construção de imóveis e de erros médicos, por exemplo. Nesses casos é praticamente impossível com que um processo seja decidido sem a ajuda de um profissional gabaritado sobre o assunto.

Em causas envolvendo seguros, em especial os seguros rurais, o trabalho de um agrônomo sempre é decisivo para o deslinde da ação judicial e é ele quem praticamente decide o processo, indicando para o juiz qual das partes tem razão em relação às suas alegações.

Em processos de anulação de contrato, muitas vezes, quando o banco apresenta documentos supostamente assinados pelo cliente, o trabalho de um perito grafotécnico é decisivo para constatar se a assinatura que está ali saiu ou não das mãos do consumidor. Em diversas vezes a conclusão dos laudos é de que “a assinatura que consta no contrato não saiu dos punhos do autor”.

No drama judicial, o perito é aquele herói discreto, mas indispensável. Sem o brilho dos holofotes, ele ilumina o caminho da justiça com sua expertise e dedicação. Ao final, seu trabalho não apenas contribui para o veredicto justo, mas também reafirma a confiança no sistema judiciário. Afinal, na busca pela verdade, cada detalhe conta, e o perito é o mestre dos detalhes.

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