Não é incomum dentro do escritório nos depararmos com casos de clientes que repentinamente têm algum parente que fica inválido repentinamente. Em alguns casos a pessoa fica com sequelas que inclusive a impedem de manifestar sua vontade, havendo a necessidade de ser representada por alguém.
Quando uma pessoa fica incapaz de conduzir as rédeas de sua própria vida, no direito falamos que ela fica impossibilitada de exercer os atos da vida civil, e isso traz uma série de consequências jurídicas para ela e para quem irá representá-la, e o primeiro passo é entrar com um processo de curatela, para nomear uma pessoa que possa representar aquela outra que ficou inválida.
Muitas vezes, a pessoa que ficou inválida não possui filhos ou cônjuge, de modo que saber sobre sua vida se torna uma tarefa extremamente complicada, pois pode haver ativos e passivos a serem administrados, como, por exemplo, ações judiciais em trâmite, com créditos a receber ou a pagar. Neste caso inclusive pode acarretar a revelia, uma vez que não apresentar defesa ou o abandono do processo pode trazer a derrota para essa pessoa.
Outro direito que pode haver decorrente da invalidez é o acionamento de seguros, de modo que a obtenção da indenização deverá ser precedida de uma verdadeira busca pelas apólices e contratos. Dentre os seguros que podem ser acionados nesses casos, se destacam:
1- Seguro de Vida: Que em alguns casos pode também abarcar o seguro por invalidez permanente, concedendo uma indenização ou uma renda mensal para o segurado;
2- Seguro de Invalidez: Que quando acionado paga uma indenização para o segurado, logo após a comprovação da invalidez permanente;
3- Seguro Prestamista: São seguros atrelados a contratos de empréstimos, onde, caso ocorra o sinistro – aqui no caso a invalidez permanente – o empréstimo realizado deverá ser quitado a partir da data do diagnóstico da invalidez;
4- Seguro do Financiamento Habitacional: Este é um seguro obrigatório, que está vinculado ao financiamento habitacional dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação. Quando acionado este seguro quita o financiamento habitacional do segurado.
Outro direito que a pessoa que é diagnosticada com invalidez permanente possui é a obtenção de algum benefício previdenciário, seja ele por meio de uma previdência pública, ou até mesmo privada. No caso de previdência pública, o pedido deve ser feito ao INSS, ou até mesmo na justiça, com o auxílio de um profissional especializado em direito previdenciário, já na previdência privada, algumas delas possuem uma espécie de seguro, que pode tanto realizar os pagamentos dos “aportes” realizados mensalmente para o beneficiário, quanto conceder uma indenização para ele.
Em todos esses casos, a fase extrajudicial pode ser fundamental para conseguir exercer o direito, por isso, conte sempre com a ajuda de especialistas para realizar essa varredura de informações, documentos e analisar a situação de uma maneira global, o que pode trazer uma série de benefícios para ajudar essa pessoa que está passando por uma fase tão complicada.
Com o apoio de profissionais capacitados, amigos e parentes dedicados, a pessoa acometida pela invalidez pode transformar a tempestade pela qual está passando em um novo começo.
