Olá, tudo bem?
Novembro é o mês dedicado à prevenção ao câncer de próstata, que, de acordo com o INCA (Instituto Nacional de Câncer), no Brasil, estimam-se 71 mil novos casos de câncer de próstata somente em 2024.
No Brasil, o câncer de próstata é considerado uma doença grave e incapacitante, o que possibilita ao paciente buscar benefícios previdenciários para auxiliar no tratamento e sustento durante o período de incapacidade laboral.
Saiba quais os benefícios
Entre os principais benefícios previdenciários que podem ser solicitados estão o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Auxílio-doença
Este é um benefício temporário concedido ao segurado que comprovar estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência da doença.
Aposentadoria por invalidez
É um benefício permanente destinado aos segurados que se encontram totalmente incapacitados para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.
Para ter direito a esses benefícios, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que irá avaliar a gravidade da doença e a incapacidade para o trabalho. Desta forma, reúna todos os documentos médicos dos últimos seis meses, pelo menos, comprovam o diagnóstico, evolução da doença e tratamentos realizados.
Também é possível solicitar isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão recebidos em decorrência do câncer de próstata. A isenção pode ser concedida tanto para os benefícios previdenciários quanto para os benefícios pagos por planos de previdência privada.
É fundamental contar com o auxílio de uma advogada especializada em Direito Previdenciário para garantir que todos os direitos sejam devidamente pleiteados e que o processo seja conduzido de forma adequada. Essa profissional irá orientar o paciente sobre os documentos necessários, acompanhar a realização da perícia médica e, se necessário, recorrer em caso de negativa do benefício.
Cada caso é único e deve ser analisado individualmente. Por isso, é fundamental buscar orientação de uma advogada previdenciarista especializada para cada situação. O Direito Previdenciário está em constante evolução, por isso é importante estar atualizado sobre as leis e jurisprudências relacionadas ao tema.
Espero ter ajudado.
