Olá, tudo bem?
É muito comum chegar ao escritório casos de pessoas que tiveram seus benefícios negados pelo INSS, e nós temos que recorrer. Seja por falta de documentos, falhas no sistema ou má interpretação das normas previdenciárias.
E é neste momento que bate o desespero, já que muitos segurados não sabem como agir depois da negativa e desistem. Mas, eu tenho uma boa notícia. Existe meios administrativos e judiciais para garantir o direito ao benefício.
Entenda porque os benefícios do INSS são negados
Os motivos podem ser:
- Tempo de contribuição insuficiente: Falta um período mínimo de carência;
- Comprovação da incapacidade incompleta: Tenha todos os laudos da deficiência detalhados e atualizados;
- Erros no CNIS: divergências de informações podem levar à não contabilização de períodos de contribuição;
- Comprovação da relação de dependência: Na pensão por morte, dependentes devem apresentar documentos que comprovem o vínculo com o falecido segurado.
Quais são os benefícios mais negados pelo INSS?
Geralmente são:
- Auxílio-doença: geralmente falta documentação médica detalhada ou a perícia não reconhece a incapacidade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: períodos de contribuição não reconhecidos pelo INSS;
- BPC/LOAS: critérios de renda familiar que ultrapassam o limite estabelecido;
- Pensão por morte: falta de comprovação da relação de dependência entre o falecido e o requerente.
Então, como recorrer de um benefício negado pelo INSS?
O melhor caminho é procurar uma advogada previdenciarista, como as que temos em nosso escritório. Porém, deixo aqui o passo a passo:
- Entenda o motivo do indeferimento do benefício;
- Revise a documentação;
- Revise a data do protocolo do recurso administrativo: o recurso administrativo no INSS, pode ser feito no prazo de 30 dias;
- Acompanhe o processo através do Meu INSS ou pelo telefone 135;
- Ingresse com uma ação na Justiça Federal para contestar a decisão, caso continue sendo indeferido.
E para evitar que o benefício seja negado: mantenha o cadastro atualizado no CNIS, guarde documentos, como contracheques, contratos, carnês, laudos médicos, protocolos de atendimento e o mais importante, consulte um especialista, neste caso, uma advogada previdenciarista. São estas profissionais que irão auxiliar em toda organização e a fazer os requerimentos de forma correta.
