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Juliane Penteado: Quais as opções de aposentadoria de professor pelo INSS?

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Juca Kfouri: Os times argentinos estão chegando

Além de ser campeões mundiais, eles têm três equipes nas semifinais continentais

29/09/2024 00h05

Juca Kfouri

Juca Kfouri Divulgação

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Em 24 de agosto esta coluna saudava o fato de nove brasileiros estarem entre os 16 times que se classificaram para as quartas de final dos dois torneios continentais.

Das sete vagas que sobravam, apenas três argentinos as ocupavam.

Prova de que, se eles têm a seleção campeã mundial no Qatar, entre clubes a hegemonia era nossa.

Ledo engano, conclusão precoce, aquela coisa do apressado que come cru ou queima a língua.

Pois eis que entre os oito classificados para as semifinais das copas Libertadores e Sul-Americana, os três argentinos passaram e, ainda por cima, por ter campanhas melhores, jogarão em casa os duelos de volta para ir às finais, e na condição de favoritos.

O River Plate, que enfrentará o Atlético Mineiro no torneio mais importante; o Racing, contra o Corinthians, e o Lanús, contra o Cruzeiro, no secundário.

Para surpresa da América do Sul, o Flamengo ficou pelo caminho, incapaz de fazer um gol sequer no ressurgido Peñarol, cujo elenco todo não ganha o que ganham os quatro uruguaios do Flamengo, Giorgian De Arrascaeta, Nicolás de la Cruz, Guillermo Varela e Matías Viña, este último fora da temporada por lesão no joelho.

O Athletico Paranense levou goleada exemplar do Racing; mais dois brasileiros, os tricolores Fluminense e São Paulo, caíram diante dos alvinegros Atlético Mineiro e Botafogo, e o Corinthians, renascido, derrubou o favorito Fortaleza.

Sim, ainda está quatro a três para o Brasil, com nosso futebol em todas as semifinais, mas se esperava que fossem cinco, com o Flamengo.

E o diabo está em que nas quatro semifinais só o Botafogo é favorito, por mais que também vá enfrentar o Peñarol no jogo de volta em Montevidéu, no enlouquecido estádio Campeón del Siglo.

Não há como comparar a grandeza do Cruzeiro com a do Lanús, mas, na atualidade, pelo fato de ser mandante no segundo jogo, se há favorito, é o time da província de Buenos Aires.

Entre Corinthians e Racing, o alvinegro é maior pelos dois títulos mundiais, contra um dos portenhos, com uma Libertadores para cada lado.

O Racing chegou a falir em 1999, depois de ter passado dois anos na Série B em 1984/85, e seus torcedores o reergueram, quando se tornou o primeiro clube argentino a virar empresa.

Hoje, quem corre risco de um segundo rebaixamento é o Corinthians e enfrentará um time que também investiu fortemente para ganhar, ao menos, a Sula. E com a diferença de que não está em situação pré-falimentar.

Aliás, azar corintiano também ver na outra semifinal que disputará, pela Copa do Brasil, a única chance para o Flamengo salvar a temporada, embora, no caso, o segundo jogo vá ser disputado em Itaquera.

O Galo terá o River Plate sob o comando novamente de Marcelo Gallardo, invicto há dez jogos, com a particularidade de que a finalíssima da Libertadores está agendada para o Monumental de Núñez, oportunidade que os portenhos darão a vida para desfrutar e certamente vista com bons olhos pela ganância da Conmebol. Enfim?

O Botafogo brilha em duas frentes, com chances reais de ganhar o Brasileirão e a inédita Libertadores.

O Galo é mais um em duas frentes, com o Vasco no caminho na Copa do Brasil.

Ao Cruzeiro resta a Sula, e, ao Corinthians, dar-se bem no Majestoso para fugir da Série B.
 

Direito Previdenciário

Juliane Penteado: Prazo para revisão de aposentadoria do servidor público

27/09/2024 00h05

Juliane Penteado

Juliane Penteado

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Olá, tudo bem?

Estamos de volta! Vamos falar agora sobre o prazo para revisão de aposentadoria do servidor público. Esse prazo é diferente do INSS. No serviço público o prazo é de 5 anos, e não 10 como no INSS.

Primeira pergunta: Por que revisar uma aposentadoria?

Para verificar se o benefício concedido é realmente o de direito. 

Na revisão o segurado poderá verificar se todos os pedidos foram observados, se todos os tempos e salários de contribuição foram contabilizados, e assim, para ver se a escolhida, foi a opção mais vantajosa.

Com a revisão da aposentadoria é possível:

  • aumentar a renda mensal do aposentado;
  • conversão de benefícios;
  • conversão entre aposentadorias e regras mais vantajosas.

Prazo para revisão no RPPS

O prazo de 5 anos se dá a partir do início do recebimento da aposentadoria, ou seja, passado esse prazo, esse benefício não pode mais ser revisado, de acordo com o artigo 1º do Decreto n. 20.910/1932, validada pelo STJ em 2014. 

Prazo para revisão no INSS

O servidor público que se aposenta pelo INSS terá um tempo maior, possivelmente, se:

Município sem RPPS, em que o servidor concursado estatutário é obrigado a contribuir e se aposentar pelo INSS. Neste caso, a ajuda de um especialista é essencial para saber qual prazo se aplica aqui, pois o prazo para o INSS é de 10 anos.

Servidor público contribui concomitante ao RPPS e ao INSS, completando as exigências de ambos e tendo duas aposentadorias. Aqui ele não deve utilizar o tempo de serviço público na aposentadoria para que o prazo seja pelo INSS.

Para saber se é possível a revisão da aposentadoria, basta procurar uma advogada previdenciarista. É muito importante que essa revisão não seja feita sem ajuda profissional, uma vez que se os cálculos forem realizados de maneira errada, é possível que o valor da aposentadoria diminua e não aumente.

Fique esperto!

Espero ter ajudado.
 

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