Olá, tudo bem?

Novembro é o mês dedicado à prevenção ao câncer de próstata, que, de acordo com o INCA (Instituto Nacional de Câncer), no Brasil, estimam-se 71 mil novos casos de câncer de próstata somente em 2024.

No Brasil, o câncer de próstata é considerado uma doença grave e incapacitante, o que possibilita ao paciente buscar benefícios previdenciários para auxiliar no tratamento e sustento durante o período de incapacidade laboral. 

Saiba quais os benefícios

Entre os principais benefícios previdenciários que podem ser solicitados estão o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença 

Este é um benefício temporário concedido ao segurado que comprovar estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência da doença. 

Aposentadoria por invalidez

É um benefício permanente destinado aos segurados que se encontram totalmente incapacitados para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.

Para ter direito a esses benefícios, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que irá avaliar a gravidade da doença e a incapacidade para o trabalho. Desta forma, reúna todos os documentos médicos dos últimos seis meses, pelo menos, comprovam o diagnóstico, evolução da doença e tratamentos realizados.

Também é possível solicitar isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão recebidos em decorrência do câncer de próstata. A isenção pode ser concedida tanto para os benefícios previdenciários quanto para os benefícios pagos por planos de previdência privada.

É fundamental contar com o auxílio de uma advogada especializada em Direito Previdenciário para garantir que todos os direitos sejam devidamente pleiteados e que o processo seja conduzido de forma adequada. Essa profissional irá orientar o paciente sobre os documentos necessários, acompanhar a realização da perícia médica e, se necessário, recorrer em caso de negativa do benefício.

Cada caso é único e deve ser analisado individualmente. Por isso, é fundamental buscar orientação de uma advogada previdenciarista especializada para cada situação. O Direito Previdenciário está em constante evolução, por isso é importante estar atualizado sobre as leis e jurisprudências relacionadas ao tema.

Espero ter ajudado.
 

Recentemente, uma proposta de alteração na escala de trabalho 6x1 gerou grande interesse entre trabalhadores no Brasil. A ideia é modificar o sistema de jornada que exige seis dias consecutivos de trabalho, seguidos por um dia de descanso. Este modelo, amplamente adotado em setores como o comércio e a indústria, representa um equilíbrio entre a produtividade e o descanso do trabalhador, mas tem sido alvo de críticas e discussões sobre sua eficácia e impacto na qualidade de vida.

O que é a escala de trabalho 6x1?

A escala 6x1 é um regime de jornada previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e significa que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga. De acordo com a CLT, todo funcionário tem direito a um descanso semanal remunerado de 24 horas, que geralmente coincide com o domingo, mas pode ser ajustado para outro dia da semana.

Na prática, a escala 6x1 estabelece uma rotina de trabalho intensa que, apesar de ser equilibrada com um dia de descanso, pode causar desgaste físico e mental nos trabalhadores, especialmente em setores de alta demanda ou em jornadas extensas.

Qual é a proposta de alteração?

A proposta sugere a flexibilização da escala, possibilitando ao empregador reorganizar uma jornada de trabalho para outras configurações, como a escala 5x2, onde o trabalhador teria cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso. Outra sugestão é a escala de 12x36, onde o colaborador trabalha 12 horas e descansa 36, configuração comum na área de segurança e saúde, como hospitais.

Essa flexibilização visa atender tanto às necessidades dos setores que exigem horários mais variados quanto aos anseios dos trabalhadores por mais tempo de descanso e melhor equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho.

Impacto para os trabalhadores

Uma mudança na escala pode trazer vantagens e desafios para os trabalhadores. Vamos detalhar os pontos principais:

1. Mais tempo de descanso: Para muitos, a alteração para uma escala como o 5x2 traria um equilíbrio maior, com dois dias de descanso consecutivos, permitindo tempo para o lazer, o convívio familiar e o descanso físico e mental.
2. Jornada mais extensa e exaustiva: Em casos de escalas como a 12x36, embora o trabalhador tenha um intervalo maior entre as jornadas, o dia de trabalho é prolongado, o que pode ser exercitado, principalmente em atividades que excluem exercício físico constante ou alta concentração.
3. Adequação à realidade do setor: Para setores como saúde e segurança, onde a necessidade de turnos contínuos é uma realidade, a mudança seria mais alinhada com as demandas operacionais. Porém, em setores que não possuem essa característica, as novas escalas podem trazer problemas de adaptação e desgaste.
4. Flexibilidade e qualidade de vida: A flexibilização das jornadas, dependendo de como para a renovação, pode contribuir para um aumento da qualidade de vida, desde que o descanso seja respeitado. O risco é que, em situações de má gestão, essa flexibilização possa ser mal utilizada, levando ao aumento de horas de trabalho sem compensação por dívida.

O futuro das jornadas de trabalho, caminha para uma maior flexibilização, acompanhando as mudanças no perfil do mercado e as necessidades dos trabalhadores no Brasil e no mundo. Cabe a todos, especialmente aos órgãos responsáveis, garantir que essas mudanças resultem em melhores condições e maior proteção para os profissionais, preservando o equilíbrio entre produtividade e bem-estar.

Numa época em que toda uma geração demonstra menos interesse por trabalho, um projeto para alterar a jornada semanal do empregado, sem se preocupar com a produtividade e a geração de riqueza ao país, pode acarretar tempos difíceis pela frente, e como diz o provérbio, cuja autoria desconheço: “Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes.”.