Quem recebe algum benefício do INSS precisa provar anualmente que está vivo para receber os valores que são pagos pela previdência com o intuito de evitar fraudes. É conhecido também como “Fé de vida” e obrigatório a todos os beneficiários. Todas as vezes que o segurado vai realizar a prova de vida ele deve comparecer pessoalmente na agência do banco que faz o pagamento ou fazê-lo por procuração.
Uma vez ao ano, seja na data de aniversário ou um mês antes de vencer a data do prazo da última vez que fez a prova, o beneficiário é convocado. Deve levar um documento de identificação com foto, como RG, carteira de trabalho ou a própria Carteira Nacional de Habilitação. Aquele que não cumprir esse requisito pode ter o pagamento suspenso por falta de atualização dessa prova.
Com a pandemia e todas as mudanças no INSS essa prova de vida havia sido suspensa e tinha previsão para volta de atendimento agora em agosto, decisão que foi alterada. Nesse período em alta taxa de transmissão do vírus da Covid ainda é necessário evitar aglomerações.
De acordo com o próprio INSS esse período foi prorrogado até 30 de setembro e somente a partir de 1º de outubro devem voltar a atender. Nesses casos, é importante ressaltar que aqueles que deveriam fazer a prova de vida nesse período em que os atendimentos não estão acontecendo, não terão seus benefícios suspensos. Porém, quem deve fazer a comprovação depois desse período deve ficar atento, pois caso as agências voltem a atender será necessária a atualização. A procuração também continua valendo, porém até para realizar esse processo é necessário que seja feita de forma online no cartório de sua preferência.
Você sabia que é possível fazer a prova de vida em casa?
Pessoas com dificuldade de locomoção ou a partir de 80 anos podem solicitar que a prova de vida seja feita por um funcionário do INSS em casa ou no hospital, porém é preciso provar a dificuldade de locomoção por atestado. Basta agendar pelo site do Meu INSS, ou onde serão anexados os arquivos ou ligar no 135.
E quem não mora no Brasil, como provar que está vivo?
Existe como provar que está vivo por meio de representação nas Embaixadas e Consulados do país que reside, ou ainda utilizar o “formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS”, porém nesse último caso, o país em que mora precisa fazer parte de um acordo e a lista de países é possível encontrar no site do INSS.
Prova de vida com biometria facial
Desde ontem (20), o INSS deu inicio à prova de vida pelo celular por meio de biometria facial. Ainda é um projeto-piloto, ou seja, uma fase de testes com cerca de 300 mil beneficiários de todo o país. Segundo o INSS, se esse teste for aprovado até final do ano deve estar disponível para todos. Ainda sim é importante ressaltar que o INSS que pode ser que mesmo com essa opção a comprovação pode continuar sendo feita nas agências bancárias para quem não tiver acesso à internet e telefone com acesso ao site.
Juliane Penteado Santana é advogada previdenciarista, Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP da Região Centro-Oeste e Coordenadora do IBDP de Mato Grosso do Sul. Sócia-proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia
