Opinião

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Entenda sobre a Prova de Vida do INSS

Confira a coluna de Direito Previdenciário de Juliane Penteado desta semana

Thais Libni

28/05/2021 - 00h03

Olá leitores e amigos. Hoje nosso assunto é Prova de vida. Como muitos sabem, ela foi prorrogada mais uma vez, até dia 30 de junho. 

Mas, quando chegar a vez de ter que fazê-la, todos sabem como proceder? Eu estou aqui hoje para esclarecer essas dúvidas. Vou fazer por partes, para facilitar a compreensão.

Primeiramente, você sabe o que é a prova de vida do INSS? Pois bem. Anualmente o INSS solicita que aposentados e pensionistas que tem benefícios recebidos pela instituição provem que estão vivos. Esse é um procedimento obrigatório para evitar fraudes e pagamentos indevidos desses benefícios.

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Existem duas formas de se fazer a prova de vida: de forma presencial e por biometria facial, método esse que está em fase de testes e não é todo mundo ainda que pode fazer. 

Mas, e quem tem cadastro biométrico, como fazer?

Se você faz parte do grupo de mais de 5 milhões que estão nessa fase de teste, que receberam um email para convocação do mesmo, basta usar o aplicativo, o meu gov.br. 

O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran), e um celular com câmera e boa resolução. 

No site do INSS é possível acompanhar o passo a passo: meu.inss.gov.br, além do resultado da prova de vida.

O modelo convencional desse tipo de ação é presencial, mas como ele é feito? 

Aposentados e pensionistas devem ir à agência bancária, na qual recebem o benefício munidos de CPF e documento com foto. 

Cada banco tem seu procedimento, por isso é importante estar atento.

Caixa Econômica Federal

Em qualquer agência é possível fazer a prova de vida e não está disponível pelo celular. Quem tem identificação biométrica cadastrada pode fazê-la na rede de autoatendimento, inclusive o próprio saque feito com o uso da biometria caracteriza prova de vida. 

Banco do Brasil

Se você recebe seu benefício como crédito m conta corrente pode fazer a prova de vida por meio do aplicativo BB nesse passo a passo: menu "Serviços” > "INSS”> "Prova de vida INSS", aí basta tirar uma foto do documento de identificação, frente e verso e fazer uma foto de rosto. 

O banco vai analisar e pelo próprio aplicativo é possível acompanhar o resultado da prova de vida.

Bradesco

Se você recebe o benefício pelo Bradesco, a forma de realizar é nas unidades de autoatendimento usando a biometria que está cadastrada. Caso não tenha, terá que ir diretamente ao caixa. 

Itaú Unibanco

Fazendo transações nos caixas de autoatendimento usando a biometria você já está realizando a prova de vida. Para quem não tem a biometria é necessário ir presencialmente nos guichês de caixa das agências bancárias.

Santander

Assim como alguns acima, a prova de vida é feita nos terminais de autoatendimentos com o uso da biometria. Sem biometria, com o gerente ou no guichê de caixa.

Mas, e se prova de vida do INSS não for feita?

Como já disse anteriormente, a prova é obrigatória, portanto, quem não fizer a prova de vida tem o pagamento do benefício suspenso. 

Em junho voltam as provas de vida, que por conta da pandemia não estavam acontecendo, então é importantíssimo ficar atento, pois se ela não for feita, os pagamentos serão bloqueados. 

E os prazos?

Os segurados e pensionistas que deverão ser os primeiros a fazer a prova de vida são os que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020. 

ATENÇÃO: Se você é um dos beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida de forma digital em fevereiro de 2020, tem até 31 de maio para realizar a comprovação. 

Daí, segue a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março e abril de 2020, tendo que realizá-la até junho.

Agora, se seu prazo de comprovação era entre março e abril deste ano (2021) para continuar recebendo o benefício você terá de prazo até dezembro para não ter os pagamentos suspensos.

Perdi o prazo e meu benefício foi suspenso. E agora?

É possível pedir a reativação pelo site do INSS ou aplicativo Meu INSS. Serão solicitados CPF e RG, além do comprovante de residência. 

Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá ir até ao banco que recebe o benefício para fazer a prova de vida.

Um adendo: Se você possui em casa um idoso maior de 80 anos, ou alguém a partir de 60 que não consiga se locomover, e tenha como comprovar essa condição através de documentação médica, é possível agendar pelo 135, ou Meu INSS uma prova de vida em domicilio com na visita de um funcionário do órgão.

Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos.

Espero ter ajudado. 

Abraço afetuoso.

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