Opinião

DIREITO

A inconveniente verdade por trás de grandes escritórios de advocacia

Confira a coluna do advogado Leandro Provenzano desta quinta-feira

Eduardo Miranda

03/03/2022 - 00h02

Semana passada postei numa rede social uma contestação (petição de defesa) de uma grande empresa elaborada por um dos maiores escritórios de advocacia do país. A petição, com mais de 35 páginas abordava diversos temas que não faziam parte do processo, em que a maioria sequer guardava relação com os fatos apontados na ação.

A petição me chamou atenção porque os pedidos feitos pela parte autora são simples, com provas igualmente simples e de fácil entendimento, porém, a defesa trouxe alegações incabíveis para aquele tipo de processo, de forma genérica e subjetiva, sem atacar os pontos principais levados ao processo, dificultando não só sua compreensão, mas também o julgamento do caso por parte do magistrado.

Após minha postagem uma colega me enviou uma mensagem informando que conhecia a realidade daquele escritório, onde há um número de processos absurdo e pouca mão de obra para administrar todo aquele mundo de petições necessárias.

Confidenciou que há dias em que um único advogado tem que elaborar mais de 10 petições como aquela, o que é humanamente impossível de ser feito, a menos que se renuncie à qualidade.

Sem entrar no mérito da capacidade de pagamento dos grandes escritórios ou se é justo ou não submeter um colega a uma quantidade de petições tão alta, tenho que o principal ponto que quero trazer à reflexão aqui é o lado do cliente desses escritórios.

Muitas vezes as maiores empresas buscam os maiores escritórios para proteger seus interesses, na esperança de encontrar ali uma qualidade de trabalho superior à outras bancas de advocacia menores, seja por uma gestão mais eficiente ou até mesmo por processos de trabalho, mas na prática, nem sempre é isso que se vê acontecer diariamente em processos por aí.

Uma defesa como a mencionada, que se desvia do foco principal traz uma série de consequências prejudiciais ao cliente, bem como ao judiciário, pois cada vez mais, há uma grande dificuldade de interpretar qual o objetivo de determinadas petições.

Algumas simples falhas acabam por trazer prejuízos imensos às empresas, que poderiam ser sanados com uma simples e sucinta petição.

Um exemplo disso eu presenciei num processo em que a sentença – por equívoco – determinou que a indenização deveria ser paga em dobro ao autor da ação. O que poderia ser corrigido por meio de uma simples petição de uma página (embargo de declaração), acabou passando despercebido pelo escritório que representava os interesses daquela empresa em específico.

Quando esta sentença transitou em julgado (momento em que não cabe mais recurso), o que antes era uma sentença, cujos termos ainda poderiam ser retificados por meio de recurso, agora se transformaria num “cheque”, onde não se discute mais se houveram ou não falhas nas decisões processuais, mas deve-se simplesmente pagar a condenação. O prejuízo para esta empresa em especial foi de quase R$ 40.000,00, que, como disse, poderia ter sido evitado com uma petição de uma página.

 

As aparências enganam

O ditado popular nem sempre se engana, e neste caso, as aparências às vezes enganam, pois quem se deslumbra com prédios vultosos acreditando que neles se encontram os melhores trabalhos profissionais, muitas vezes pode estar enganado. Ter filiais do escritório que todos os estados do país igualmente não é garantia de qualidade no serviço prestado.

A advocacia é um trabalho artesanal onde cada processo deve ser analisado de modo específico, pois há peculiaridades em cada caso concreto. Querer expandir e escalar este tipo de profissão exige muita cautela, capacitação, processos e rotinas de trabalho que nem sempre os grandes escritórios estão dispostos a esperar, pois quando se trabalha como se fosse uma grande franquia, nem sempre há um tempo de maturar o negócio e validar os processos internos.

Há quem pense ainda que todo grande escritório não consegue empregar a mesma qualidade em todas as suas petições, mas neste ponto, nosso estado possui grandes escritórios que com rotinas bem estabelecidas, supervisionamento constante e um sistema de conferências que às vezes passam por 2 ou 3 advogados mais experientes, podemos dizer com certeza que não perdemos em nada para os escritórios dos grandes centros.

Por isso, antes de contratar qualquer tipo de profissional, sempre peça opinião aos amigos e conhecidos que trabalham no meio, pois eles têm maior capacidade de separar os bons dos maus profissionais.

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