Manter os fundamentos que permitem a estabilidade da moeda ao longo do tempo, como a disciplina fiscal e o controle da inflação é fundamental para a economia e está intimamente ligado com governos ortodoxos.
A política monetária dos governos do PT revela um apetite pela heterodoxia, que se caracteriza pelo uso da máquina pública como principal motor da economia.
As grandes diferenças das duas formas de governar a economia é que a primeira, conhecida como um governo ortodoxo está relacionada com pouca intervenção na economia, reduzindo burocracias e aumentando as receitas.
A segunda forma, o governo heterodoxo que é ligado com governos de esquerda como o PT, há grande intervenção da economia, maiores custos para os trabalhadores e empresas e aumento das despesas.
Um exemplo é o gráfico abaixo:
A responsabilidade fiscal do primeiro mandato de Lula é comumente citada como prova de que o ex-presidente é confiável do ponto de vista de equilíbrio macroeconômico.
De fato, tendo herdado uma média de superávit primário do governo FHC de 2,5% ao ano, o governo Lula produziu uma média de superávit primário muito próxima, de 2,3% ao ano, até 2008, conforme podemos ver no gráfico a seguir.
Este gráfico mostra o crescimento real de despesas e receitas do governo federal, ou seja, o crescimento acima da inflação. Nos “Anos da Grande Ilusão” (2003 – 2008), as despesas cresceram 6,6% ao ano em termos reais, mas este crescimento foi suportado pelo crescimento de 7,0% ao ano das receitas neste período. Já nos “Anos da Húbris” (2009-2013), as despesas cresceram mais ou menos no mesmo ritmo do período anterior.
O problema foi que as receitas cresceram muito menos, cerca de 5,4% ao ano, explicando, então, a diminuição do superávit primário neste período e preparando a cena para o desastre do período seguinte. Na parte final, os
“Anos da Economia em Vertigem” (2013-2016), as despesas até que foram contidas, crescendo apenas 2,4% ao ano, mas as receitas despencaram, reduzindo-se em quase 4% ao ano.
Foi este gap que produziu os déficits primários deste período.
Os petistas costumam dizer que o problema do desequilíbrio fiscal não foi causado por um descontrole das despesas, mas por uma queda abrupta das receitas. Não deixam de ter razão, uma vez que as despesas foram desaceleradas de maneira bastante forte no período final, mas, mesmo assim, não foram capazes de evitar o aumento do déficit, devido à desaceleração ainda maior das receitas.
Dilma disse: “despesa corrente é vida”, e inicia a derrocada, chamada “pedalada”. Portanto, a questão da queda brutal das receitas a partir de 2014 é apenas uma parte da história, tudo começou em 2003.
As despesas cresceram de maneira relevante durante os governos do PT por uma questão ideológica.
“Despesa é vida”, e não se pode cortar a “vida”, mas ela esqueceu de conversar com os 180 milhões de brasileiros.
O efeito de superávits primários insuficientes foi a queda insuficiente da dívida pública. Talvez não exista gráfico mais ilustrativo das três fases dos governos do PT do que o da dívida pública:
Este gráfico mostra a evolução da dívida bruta do governo geral ao longo dos governos do PT. A dívida bruta é o total devido pelo governo, representado pela soma de todos os títulos públicos detidos pelos investidores.
Se, em algum momento, os compradores dos títulos públicos resolvessem resgatá-los e pedir o dinheiro de volta, este seria o montante devido.
A dívida líquida, por outro lado, subtrai da dívida bruta os ativos do governo, principalmente as reservas internacionais e os empréstimos para os bancos públicos, principalmente o BNDES.
Portanto, as reservas internacionais e o dinheiro emprestado para o BNDES fazem aumentar a dívida bruta (é preciso emitir títulos para ter este dinheiro), mas não a dívida líquida.
A deterioração das contas públicas a partir de 2013 e, com mais velocidade, a partir de 2014, faz com que Dilma dê um cavalo de pau em sua política fiscal, o final do governo Dilma foi melancólico sob vários pontos de vista, mas talvez o aspecto fiscal seja o mais saliente, pois foi aqui que tivemos o motivo técnico para o impeachment: as chamadas “pedaladas fiscais”.
Governos heterodoxos gostam de gastar o dinheiro do pagador de impostos para manter seu governo a partir de planos populistas como o PAC – plano de aceleração do crescimento, que, como acompanhamos criaram dívidas, não terminaram obras e aumentaram as burocracias.
