Olá! Penúltima semana do ano e os reajustes estão acontecendo. Isso mesmo. O atual presidente da república editou uma medida provisória para aumentar o salário mínimo. Quer saber sobre isso? Fique até o final, leia e compartilhe esse artigo.
Pois é. Em 2022 o salário mínimo é de R$ 1.212,00, e quando se previa um aumento inexistente, ele passará para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. Esse é um reajuste, de acordo com o governo, de aproximadamente 1,5% acima da inflação, cerca de R$ 90,00.
Este valor para 2023 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado ao congresso em agosto deste ano.
De acordo com a Secretaria-geral da Presidência, a correção do valor para 2023 é calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e teve uma variação de 5,81% acrescida do ganho real de quase 1,5%.
Como já falamos em outros artigos, o salário mínimo é a base de cálculo para outros cálculos como os próprios benefícios do INSS. Por isso, eles serão reajustados.
Como o valor do salário mínimo influencia nos benefícios do INSS
O reflexo é tanto para o aumento do salário mínimo, como para benefícios como aposentadorias, pensões, além de outros que são pagos pelo INSS, como seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BCP). Atualmente, são aproximadamente 36 milhões de beneficiários.
E se aumenta o salário mínimo, também aumenta o Teto, que o novo valor fica em R$ 7.612,38 (atualmente o valor é de R$ 7.087,22).
E o Auxílio Brasil?
O antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil termina o ano pagando R$ 600 e a partir de janeiro de 2023, volta ao valor de R$ 400, uma vez que esse aumento de 200 reais foi para suprir o momento da Covid-19.
Lembramos que esse programa é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Mantenham-se sempre bem informados e não caiam em fakenews. O meu site traz as informações necessárias para educação previdenciária.
Espero ter ajudado.
Espero ter ajudado.
Abraço afetuoso.
Juliane Penteado Santana
Advogada previdenciarista. Professora de pós-graduação e cursos de extensão. Palestrante. Coordenadora titular e Diretora Científica Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste. Proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia. @penteadosantana.adv
