"Não utilizar o fundo partidário é como ir à guerra dizendo que não vai usar pólvora, só faca e espada",
de ROMEU ZEMA (Novo) // governador de Minas Gerais, agora autorizando verba pública para a legenda.
O governo não quer que um projeto de confissão de dívidas tributárias em tramitação no Senado se transforme num novo Refis, programa de refinanciamento de pendências tributárias e prejudique a arrecadação quando tenta reforçar o caixa.
Mais: o Ministério da Fazenda defende um marco temporal para as dívidas. Apenas as mais antigas seriam comtempladas. No Senado, a maioria quer aprovar o projeto e quem pagar à vista terá 100% de juros e mora anulados. Nos parcelamentos os percentuais são diferentes.
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Out - Série: Insatiable (Netflix)
Quanto falta
O governo federal precisa repassar pelo menos outros R$ 53,8 bilhões aos municípios até o final de dezembro para cumprir a promessa do presidente Lula na sua live semanal, de que "ninguém receberá em 2023 menos FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do que recebeu em 2022". As transferências do Fundo bateram recorde em 2022, último ano de Jair Bolsonaro, quando tentava a reeleição: R$ 153,6 bilhões em valores reais. Agora, até agosto, foram apenas R$ 99,8 bilhões. O governo diz que foi trabalhar para "compensar receitas" e pediu reforço de R$ 12,3 bilhões.
TERCEIRO NOME
Na semana passada, Lula se encontrou com o subprocurador Antônio Carlos Bigonha, candidato do PT para substituir Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. A conversa não rendeu quase nada e "não rolou como se imaginava" o mais cotado continua sendo o vice-procurador Paulo Gonet, apoiado por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, mas Lula ainda não desistiu de "um terceiro nome". O mandato de Augusto Aras termina dia 26 de setembro. Se Lula não tiver escolhido seu sucessor, a subprocuradora Elizete Ramos fica como interina.
Indiretas
A Câmara acaba de aprovar uma PEC que amplia a imunidade tributária a templos religiosos e beneficia partidos políticos. A autoria é de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Universal. O projeto não trata apenas de templos católicos, é de todas as convicções religiosas, inclusive setores da esquerda. A imunidade está prevista na Constituição. O STF estabelece que a isenção se refere a tributos diretos. Hoje, o benefício alcança a renda, patrimônio e serviços. A nova proposta busca expandir a medida em tributações indiretas.
À VENDA
Uma nova proposta para a venda da Copasa começa a ganhar força no governo de Minas Gerais. A equipe de Romeu Zema avalia a realização de uma oferta de ações em Bolsa, com a pulverização do capital da empresa de saneamento. Seria um formato semelhante ao da Eletrobras. No entanto, de uma coisa o governador Romeu Zema não conseguirá escapar: a operação terá de passar pelo crivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde Zema só tem acumulado derrotas mesmo com a maioria na Casa.
Decepcionante
Nas redes sociais ligadas a figuras de oposição ao governo atual, a ordem é dizer que o discurso de Lula na ONU foi "tão anacrônico quanto seu entusiasmo pela retomada da antiga 'guerra fria', soterrada pelos escombro do Muro de Berlim, agora sob suplícios da China. Alguns esticam: "Ele parece acreditar num mundo dividido de novo entre 'democracias ocidentais burguesas', lideradas pelo Estados Unidos, e 'regime autoritários populistas'. É o que resta em seu discurso decepcionante".
Histórias indígenas
A 9ª edição Masp Festa uma iniciativa que tem como objetivo arrecadar fundos que serão revertidos nos projetos essenciais do museu que contou com o apoio da Chanel, homenageou este ano as Histórias Indígenas, tema que dará início a várias atividades (exposições, cursos, palestras e oficinas) que serão organizadas pelo Museu ao longo do ano. O evento deste ano contou com show de Vanessa da Mata (primeira foto), da DJ Dani Vellocet e jantar comandado pela chef Manuelle Ferraz, do restaurante A Bananeira (tem uma filial dentro do museu), que teve no cardápio opções bem brasileiras, como peixe no molho de tucupi, purê de banana e salada de feijão . Mas o que mais chamou a atenção foram as formigas amazônicas servidas na manteiga que acompanhava o pãozinho de entrada. O evento contou com 43 mesas, que custava em torno de R$ 80 mil. Entre tantos presentes estavam, da segunda foto a esquerda para à direita, a jornalista Sandra Annenberg; a modelo e apresentadora Laura Wie; a influenciadora, cantora e ex-pastora evangélica Carol Celico; e a atriz e empresária Isabelle Drummond.
Tudo ficará só no papel
Lula foi interrompido, em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, por sete vezes por aplausos, o que nunca aconteceu nos últimos quatro anos com Jair Bolsonaro, que ameaçou tirar o Brasil das Nações Unidas. Depois, representantes de outros governos e veículos de comunicação consideraram boa sua falação. Lula tratou de resgatar tradicionais princípios da diplomacia brasileira, cooperação internacional, rótulo que está na moda e cobrou dos países ricos medidas urgentes para combater a fome e a desigualdade. Mudanças climáticas também ganharam seu quinhão no discurso, bem diferente dos tempos de Bolsonaro que chamou a Assembleia Geral da ONU de "uma reunião de comunistas". Malgrado o surgimento de novos defensores do planeta, o único problema é que isso tudo não sairá do papel. E Lula repetiu que "o Brasil está de volta". Não é bem assim: ausentes apoiaram os valores universais.
Novos modelos
A grife suíça de relógios de pulso Breitling, fundada há quase 130 anos apresentou dois novos modelos do acessório em dois tamanhos, de silhuetas mais finas, com mostradores em madrepérola, ouro vermelho e diamantes produzidos em laboratório, o Navitimer 36 e 32. A campanha tem como garota-propaganda a modelo e atriz sul-africana Charlize Theron. E para deixar a campanha ainda mais refinada a marca tem como um tema uma campanha intimista batizada de 'Navitimer, for the journey', que relatam as histórias dos embaixadores da marca, que narram suas trajetórias com as próprias palavras. "Minha jornada sempre foi estar pronta para qualquer desafio. Viajei da África do Sul para Los Angeles quando era bem jovem, e tanto essa jornada física quanto a jornada de ter a mente aberta e estar pronto para novas experiências me serviram muito pessoalmente e profissionalmente", resumiu a atriz.
Outro Lula
Muitos presentes na Assembleia Geral da ONU chegaram a considerar o presidente "um novo Lula" que não repetiu os deslizes sobre a Ucrânia. Se bem que ele repetiu críticas aos Estados Unidos, condenando (de novo) o embargo de 60 anos a Cuba e insistência do país em se envolver em guerras alheias. A gravata não era nova: era a mesma, de listas oblíquas verde, amarelo e azul, que ele considera 'da sorte'. O terno era clássico escuro e seu discurso não teve a habitual gesticulação com os punho cerrados. E o tom foi sisudo. Mais: leu o discurso e saiu fora poucas vezes. Era um Lula bem aconselhado.
Futuro presidente
Luís Roberto Barroso, que assume a presidência dia 28, já teve um encontro com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e vai se encontrar com Lula, Arthur Lira, presidente da Câmara e Bruno Dantas, presidente do TCU. Além de uma conversa protocolar pré-posse, os movimentos de Barroso devem ser interpretados como uma sinalização de seu comportamento no comando do Supremo. Muitos ministros criticaram o período de Rosa Weber na presidência da Corte: consideraram-na low profile em excesso.
Eólica offshore
Enquanto o marco regulativo não sai, o governo está quebrando a cabeça em busca de medidas para estimular investimentos em usinas eólicas offshore. Uma das discussões no Ministério de Minas e Energia é vincular a cessão de áreas a contratos de venda de energia de até 20 ou 30 anos, ancorados no mercado cativo. Traduzindo: o investidor teria, já de largada, a garantia de compra do insumo por acordos de longo prazo e com o chamado 'preço definido', ou seja, fixado pela Aneel, regime no qual os consumidores não têm liberdade para negociação das tarifas.
À DERIVA
Por conta de surpreendentes ataques ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o ex-deputado Jean Wyllys está sendo denunciado pelo crime de injúria pelo Ministério Público do estado. Wyllys ganhou fama, há algum tempo, por seu comportamento impetuoso e agressivo e estava cotado para um emprego na Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). Agora, essa possibilidade está afastada por determinação de Paulo Pimenta, comandante da secretaria. Nem Janja, que anda defendendo Wyllys, insistiu na história do emprego.
MISTURA FINA
PSB e PT estão em combate para saber quem vai comandar o Ministério da Justiça com a suposta troca do ministro Flávio Dino que assumiria o lugar de Rosa Weber no STF. O rebaixamento de Márcio França para o futuro Ministério de Micro e Pequenas Empresas ainda dói no PSB. O partido, aliás, diz que a pasta da Justiça é para indicação da sigla. O PT fala que é "cota pessoal" de Lula. E ninguém leva a sério que Gleisi Hoffman assuma no lugar de Dino.
O FINANCIAL Express, publicação de economia da Índia, acaba de publicar que o país deverá fechar um acordo com o Brasil na área do etanol. O governo brasileiro oferecerá tecnologia para produção do insumo. O acordo se dá no âmbito de uma negociação maior, a criação de uma aliança global de biocombustíveis anunciada por Lula, Narenda Modi, primeiro-ministro da Índia e pelo presidente Joe Biden na reunião do G20 em Nova Delhi.
EM meio à guerra da J&F para reduzir o valor da multa de R$10,3 bilhões do acordo de leniência firmado em 2017, o grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista conta com um time de mais de 100 advogados. No meio deles quem diria está o petista e o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha condenado pelo Supremo a nove anos e quatro meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro em julgamento do mensalão. A procuração está no meio da papelada, mas até hoje ele não produziu qualquer documento no processo.
TAMBÉM forma no batalhão de advogados da J&F para reduzir a super multa do acordo de leniência, Valeska Martins, mulher de Cristiano Zanin, novo ministro do Supremo que se desligou para assumir a vaga na Alta Corte. Valeska é filha do compadre de Lula, Roberto Teixeira e também seu antigo advogado. Mais: o escritório de Zanin, indicado por Lula ao STF, recebeu R$ 2,9 milhões do diretório nacional do PT e da campanha do presidente.
EX-vice-presidente do governo Bolsonaro e atual senador pelo Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão continua criticando a decisão do STF de levar o julgamento da quebradeira de 8 de janeiro para o plenário virtual. Além de considerar as primeiras penas exageradas (a primeira brindou quem torcia pelo golpe e até andou dando entrevistas , com 17 anos de prisão). Mourão acha que os réus "têm direito de olhar os juízes nos olhos".
SEGUNDO o TJ-SP, somente nos cinco primeiro meses deste ano foram ajuizadas 8.440 ações contra planos de saúde na Justiça paulista, média de um processo a cada 25 minutos. O número é 14% maior que o registrado entre janeiro e maio do ano passado. As demandas contra empresas de saúde já representam 18% de todos os processos de relações de consumo em São Paulo. E detalhe: surpreende o alto índice de processos em que as operadoras são vencidas (92%)
