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A Justiça que parece não ser tão cega

Por Carlos Lopes dos Santos, advogado 

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Oh, deusa grega Têmis, você, que fostes escolhida pela Justiça para representá-la, tinha os olhos bem abertos antes, como a se atentar para tudo e nada lhe escapar no glorioso trabalho do Judiciário, por onde será que andas atualmente? Sabemos que depois, preocupados em traduzir que tratavas todos com igualdade, colocaram-lhe vendas nos olhos para não distinguir nenhum lado e tratar a todos com igualdade. A Justiça, deusa Têmis, também lhe forneceu balança para não pender para nenhum lado e, finalmente, a espada também passou a ser outro importante símbolo, pois serve para punir ao que fere e desrespeita a lei.

Nesses tempos atuais, embora não devamos jamais perder a fé nas instituições de um Estado democrático, está ficando difícil conservar a credibilidade em algumas, frequentemente envolvidas em escândalos de arrepiar até os ossos do mais simples vivente dessa terra. E o pior, trata-se de instituições que sempre gozaram de grande prestígio e confiança da população brasileira (coitada), o Poder Judiciário, por exemplo.

Se antes a rejeição do Poder Executivo e Legislativo dominava o cenário nacional, hoje eles não ocupam sozinhos esses destaques. Entra em cena, pasmem, o Poder Judiciário brasileiro, infelizmente. Passam os dias e em quase todos eles os escândalos se sucedem. Entra ano e sai ano e a gente não se cansa de lembrar do Juiz Nicolau, mas a impressão que nos dá é que aquele juiz lalau parece hoje um mero “ladrão de galinhas” frente aos graves e nefastos crimes cometidos por altos membros do Poder Judiciário brasileiro.

Aliás, não são crimes graves. São gravíssimos, pois são cometidos principalmente por aqueles que têm a missão de punir quem os cometem. Nefastos porque não prejudicam somente o Estado brasileiro. Prejudicam os inocentes, os que mais precisam do socorro da Justiça. É impublicável traduzir o que essas pessoas merecem de verdade, pois a revolta é tamanha. Mais triste ainda é saber que é a própria Justiça é quem vai julgar a Justiça, e os decretos de aposentadorias polpudas já devem estar sendo elaborados, pois assim é a lei para eles.

Evidentemente que em muitos casos ainda faltam apurações minuciosas, inquéritos, etc., o direito à ampla defesa, etc., e o julgamento, o que deve, certamente, delongar muito tempo nos processos, e isso o Judiciário sabe fazer bem, mas o fato é que em nenhuma sã consciência a polícia tomaria a atitude que tomou sem ter uma forte base no cometimento dos crimes, nos casos de Mato Grosso do Sul, por exemplo.

Crimes de altos membros do Poder Judiciário não é só “privilégio” de Mato Grosso do Sul. Em Mato Grosso, dois desembargadores são investigados por vendas de sentenças. Em São Paulo, tem desembargador sendo investigado na Operação Churrascada. Em Tocantins, Maranhão, Bahia, tem gente alta do Judiciário sendo investigada por vender sua consciência e fraudar processos, inclusive no próprio Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

Há muito tempo o Judiciário brasileiro é manchete nos órgãos de imprensa não pela qualidade de serviços prestados à população, e sim por desvios, desmandos e crimes graves. Vender sentenças é algo extremamente nocivo, preocupante, imoral, ilegal, criminoso ao último grau e não há que se passar pano nisso, se realmente forem comprovadas as denúncias. O Judiciário foi atingido sim. Esses fatos denigrem a imagem de tão valorosa instituição, é preciso que se apure com rigor e imparcialidade tudo que se apresenta.

Ainda bem que existem pessoas de grande e respeitado caráter no Judiciário brasileiro, em MS, inclusive. Se não fosse isso, já estaríamos completamente atolados no pantanal da vergonha e da podridão, e é por essas pessoas, servidores, juízes, desembargadores, ministros, e principalmente pelo cidadão que busca o amparo da Justiça, que se deve ir a fundo nesse imbróglio nojento.

Depois de fechados os olhos da deusa Têmis, voltaram a descerrar outra vez a venda de seus olhos, e a Justiça já não parece ser tão cega assim. Nessa hora, é preciso brandir a espada contra esses fraudadores. A espada não deve aposentar criminosos.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Coloca a instituição à frente das pessoas, da ideologia"

Roberto Campos Neto, ainda presidente, sobre a independência do Banco Central

23/12/2024 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Descontrole de gastos e alto risco guiam o dólar

Não são memes, nem supostas “fake news”. É consenso entre especialistas que os grandes responsáveis pela disparada do dólar nos últimos dias são o descontrole dos gastos públicos, o clima de incerteza provocado pela incapacidade do governo Lula (PT) de deixar clara a direção das políticas fiscais no futuro e o consequente risco provocado por esse cenário. “Não, não são os especuladores, não são os rentistas”, explica o professor de Economia Internacional do Insper Roberto Dumas.

É simples

“A coisa é absolutamente simples. Risco aumentou, o financiador, que são os poupadores, pedem mais retorno”, resumiu o professor.

Basta sinal concreto

Para Vanessa Becker, sócia da Alpes Investimentos, trará “alívio” ao mercado sinal do governo de que está preocupado em reduzir gastos.

Imprevisibilíssimo

Segundo Becker, o mercado não gosta de incertezas: “Nada deixa o mercado mais insatisfeito que não ter previsibilidade”, explicou à coluna.

Dúvida aumenta risco

Segundo o economista Ian Lopes, assessor da Valor Investimentos, há dúvida “se de fato o plano do governo será saudável para o orçamento”.

Disputa na AleMA tem STF e pedido de cassação

A baixaria na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão tem tudo para ser resolvida pelo judiciário. Enquanto a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não decide quem leva a presidência da Casa, a briga se alastra para o Conselho de Ética, que recebeu pedido de cassação do deputado Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Flávio Dino. O caso chegou ao Supremo pelo Solidariedade de Othelino.

Briga na esquerda

Othelino disputa o comando da Alema com Iracema Vale (PSB), apoiada pelo governador maranhense Carlos Brandão, também do PSB. 

Casos e mais casos

O requerimento para cassar Othelino cita atropelamento com vítima fatal, morte de menor em motel, compra de votos, propinas... e por aí vai.

Meio bilhão

Citado em suposto esquema de extração de madeira que movimentou R$500 milhões, Othelino não respondeu aos contatos da coluna.

Falsidade é pecado

As bravatas tardias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo fim de privilégios em 2025, fazem parecer que não é dele a PEC do Quinquênio, que turbina salários de juízes e Ministério Público.

Nuvens pesadas

A expectativa de profissionais do mercado é que a inflação, os juros e o dólar crescerão em flecha, a menos que o governo faça um ajuste forte, tipo Teto de Gastos, por exemplo. Como não ocorrerá, apertem os cintos.

Rasteira em cobra

Lula conseguiu passar a perna até no experiente presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Para destravar pautas do governo, Lula chegou a prometer receber deputados, fazer política. Nunca cumpriu.

Raspam tudo

“Estão raspando até a alma dos mais pobres”, concluiu o senador Eduardo Girão (Novo-CE) após o governo Lula embolsar as moedinhas lançadas por visitantes no espelho d’água do Palácio da Alvorada.

Combine com os russos

O candidato favorito à presidência da Câmara, deputado Hugo Motta (Rep-PB) reafirmou sua intenção de priorizar projetos de infraestrutura. Bom sinal. Mas terá de driblar a má vontade do governo Lula (PT), que não dá a mínima, até resolveu taxar empresas que atuam nessa área.

Desconectado

A decisão do senador Angelo Coronel (PSD-MG) de deixar para 2025 a votação do Orçamento pegou Fernando Haddad (Fazenda) de surpresa. O ministro contava com a votação ainda este ano.

Nunca dele

Após os recordes do dólar esta semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alerta: “Brasil está quebrando! Sabe quem o regime Lula vai culpar? Os memes! O Clima! Joaquin Teixeira! Só não é culpa dele ou do poste”.

Palavra do mestre

Em artigo, Ives Gandra lembrou conversa com Bernardo Cabral e Sidney Sanches à época da Constituinte, na qual discutiram poderes do STF: “Fato é que, nem mesmo nas ações diretas por inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional, pode o Supremo legislar”, concluiu.

Pensando bem…

…pacote fraco é tema comum na Praça dos Três Poderes.

PODER SEM PUDOR

Loucura como herança

Grande contador de “causos”, o escritor e ex-ministro Ronaldo Costa Couto escreveu as “orelhas” do livro de Vera Brant, “JK, O reencontro com Brasília” (Record, Rio, 2002, 94 pp.). Depois de lembrar que Brant em Minas não fica doido, piora, Costa Couto contou que certa vez, em 1973, Juscelino Kubitscheck foi conhecer o apartamento da amiga, em Brasília, e se deparou com um belo carrilhão na sala. “Herança do seu avô português, Vera?”, perguntou o ex-presidente. Ela esclareceu, definitiva: “Não. Da minha família, só herdei a loucura. O resto eu mesma comprei.”

Giba Um

"Você sabe que eu adoraria fazer mais uma reunião do Copom com o Roberto (Campos).

Mas acho que a gente deu um passo claro colocando a taxa de juros num patamar restritivo", de Gabriel Galípolo, futuro presidente do BC, indicado por Lula. 

23/12/2024 05h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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O ministro da Defesa, José Múcio, voltou a avisar Lula que, conforme o combinado na época de formação dos ministérios, ele queria permanecer no cargo por apenas dois anos – e esse período está chegando ao fim. Ele quer deixar a Defesa para se dedicar à vida doméstica e também cuidar da saúde. 

Mais: Lula não quer que ele saia e a cúpula militar é radicalmente contra. Se não tiver jeito, quem assumiria o cargo de José Múcio seria o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que mudaria de cadeira. 

Giba Um

Futura profissão

Sem dúvida alguma o Brasil teve um nome este ano: Rebeca Andrade. Mais do que se tornar a maior medalhista olímpica, ela se mostrou dedicada e um exemplo a ser seguido, além da simpatia, que conquistou o mundo. E já é comparada ao grande ídolo Ayrton Senna. Capa da revista Claudia ela confessou que ao ser levada para o centro de treinamento de ginástica se sentiu em casa. “Eu estava no meu lugar! Já tinha até o corpinho de atleta, com perninha e bracinho duros, musculosos, tudo das brincadeiras da rua”. Sobre vaidade e racismo, Rebeca revela que aprendeu muito com a mãe. “Minha mãe sempre falava como eu era bonita, então eu sempre me achei linda. Minha mãe é a melhor pessoa do mundo, sempre esteve lá para acolher e fortalecer. Sempre com a palavra certa. Ela é perfeita”. E completou: “Minha mãe é uma mulher branca e ela ensinou a gente a lidar com as situações com muito respeito, mesmo se a pessoa tivesse feito alguma coisa. E a gente lida com tanto respeito que a pessoa fica até com vergonha de fazer algo”. Rebeca garante que acredita que os Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles, deverá ser sua última olimpíada, já que estará com 29 anos. Independentemente, de sua decisão assim que se aposentar como atleta, Rebeca será terapeuta, ela faz faculdade de psicologia conciliando com a agenda de treinamentos. E explica que sua inspiração é a psicóloga Aline Wolff, coordenadora de preparação mental do Comitê Olímpico do Brasil. “Com certeza faço esse curso por causa dela! E quero seguir a mesma abordagem, que é TCC (terapia cognitivo-comportamental). Eu gosto de saber como as pessoas funcionam em cada situação. Eu vivi isso a minha vida toda, mas uma coisa é viver, outra é ver alguém passar por isso”.

Jogo duro: bets sem publicidade

Há uma bola dividida entre o governo e dirigentes dos grandes clubes brasileiros, além da própria CBF. Os cartolas se movimentam nos bastidores do Congresso para dinamitar projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que propõe pesadas restrições à publicidade das empresas de bets, com apoio do Planalto e da Fazenda. A operação de lobby é capitaneada pelo próprio presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que conta com uma linha de frente no Senado. Nela, entre outros, Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Gomes (PL-TO) e Chico Rodrigues (PSB-RR), seus principais interlocutores na Casa. O projeto transforma as apostas esportivas no “novo cigarro”, ao praticamente banir a propaganda da modalidade, como foi feito com os produtos fumeiros em 1996. Prevê a proibição da “veiculação dos anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas, outdoors, redes sociais e qualquer outro veículo de comunicação e patrocínio a eventos esportivos, bem com a clubes, entidades e empresas”.

Tiro na jugular

O conglomerado de Rubens Ometto carrega um desconfortável nível de alavan Ainda a propaganda das bets: a proibição à publicidade das bets será um tiro na jugular dos clubes, quase todos com as finanças encalacradas: juntos, os chamados 12 grandes somam um passivo superior a R$ 10 bilhões. Os sites de apostas são hoje o grande financiador do futebol brasileiro, seja com patrocínio direto, seja com compra de naming rights. Os clubes da série A vão receber, neste ano, das casas de apostas R$ 550,7 milhões, contabilizando apenas patrocínios master. É mais do que o dobro de 2023. Os quatro maiores contratos – Flamengo, Corinthians, Vasco e São Paulo – somam R$ 329 milhões. E a Betano abastece os cofres da CBF com R$ 150 milhões por ano por naming rights do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil. 

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"Tinha vergonha"

Quem vê a modelo e empresária Yasmin Brunet, que já ganhou o apelido de sereia, nunca imaginaria que ela demorou a descobriu um problema de saúde e que tinha vergonha de suas pernas. Nestes dias a modelo revelou que tem lipedema (doença que afeta o tecido adiposo, resultando em um acúmulo anormal de gordura nas extremidades do corpo, especialmente nas pernas e que causa dor, formação de hematomas, deformidade da gordura, da pele e lesão das veias e cartilagens dos joelhos). E revela que só descobriu o que tinha pouco antes de entrar no Big Brother Brasil24. “Morria de vergonha das minhas pernas. Não conseguia usar muitas calças ou botas, porque elas não fechavam. Era difícil lidar com o peso e o desconforto, sentia como se tivessem duas crianças de 5 anos agarradas em cada perna”.  Sobre sua revelação desabafou: “Nunca pensei que iria receber tanto apoio. Achei que iriam me criticar, que iriam achar que era 'mimimi', mas, ao contrário, muitas mulheres se identificaram e também buscaram ajuda”.

Giba Um

Outro espaço

No governo Lula nem zero é zero, dizem os analistas. O prometido déficit zero para 2025 deu uma afrouxada e tem tolerância de 0,25% do PIB. A manobra abre espaço para torrar mais R$ 30,97 bilhões além da meta. O dólar permaneceu entre os assuntos mais buscados da internet no Brasil, na semana passada. Segundo o Google Trends, a moeda americana valia R$ 6,9, o maior valor da história. Mais: o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que abriu inquérito para investigar a disparada do dólar virou chacota. Os colegas partiram para a gozação e resolveram chamar Zeca de “delegado”.

Saldo negativo

Estimavam-se US$ 360 bilhões as reservas cambiais antes do governo começar a torrar dólares, inclusive nos últimos dias, quando tentou conter a alta da moeda, provocada por Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas a dureza chegou à chamada “zona de conforto”, reduzindo o saldo das reservas a US$ 158 bilhões (nada, incluindo a dívida do setor privado). Excluindo a dívida externa do governo e do setor privado e os swaps cambiais (ligados ao dólar), o Brasil está perto do saldo negativo. Os bancos têm números apocalípticos: 30% das reservas (US$ 108 bi) já não existem. Tudo escriturado, mas o dinheiro não está mais lá.

PÉROLA

“Você sabe que eu adoraria fazer mais uma reunião do Copom com o Roberto (Campos). Mas acho que a gente deu um passo claro colocando a taxa de juros num patamar restritivo”, 

de Gabriel Galípolo, futuro presidente do BC, indicado por Lula. 

“Autoridade climática”

Quando assumiu seu terceiro mandato, Lula queria que Marina Silva (Meio Ambiente) fosse a primeira “Autoridade climática”. Ela não topou: agora deverá ser uma “autoridade no Meio Ambiente”. Nesses dias, com a suspensão das atividades das comissões na Câmara para que o plenário foque nas pautas econômicas, a “autoridade climática” não deverá sair do papel este ano. Lula prometeu a criação do cargo em setembro e a ministra Marina falou que a função precisa de legislação para ter pleno funcionamento. Desde junho o projeto está parado na Comissão do Meio Ambiente.

Lugar para Lira

Já são várias as possibilidades que Arthur Lira, ainda presidente da Câmara, ganhe um ministério de Lula. Já se falou em Agricultura e Saúde e agora se fala no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, hoje ocupado por Waldéz Góes. A pasta tem uma rede de veias e artérias bem ao gosto de Lira, leia-se estatais, autarquias e departamentos como Codevasf, DNOCS, Superintendências de Desenvolvimento Regionais e outras guloseimas. É um sistema circulatório que permitiria a Lira fazer política e ter poder sobre a distribuição de recursos, notadamente para Norte e Nordeste. 

Sinal verde

O plano do governo de privatizar os principais corredores logísticos fluviais no Brasil avançou alguns nós. A diretoria da Antaq aprovou, por unanimidade, a concessão do chamado ramo Sul da Hidrovia do Rio Paraguai, um trecho de 600 quilômetros. Agora, o projeto será encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao TCU. O prazo contratual é de 15 anos, com prorrogação por igual período. A Hidrovias do Brasil, leia-se Grupo Ultra, é tida no governo como candidatíssima à licitação. A meta é realizar o leilão no primeiro semestre de 2025. Mais: no começo do próximo ano, a Antaq vai dar a partida no projeto de concessão de outras duas hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós. 

Guerra é guerra

Os irmãos Thiago e Leandro Ramos, ex-controladores da Kabum, estão se munindo de novos pareceres contra o Magazine Luiza. Entre eles, um de autoria de um ex-presidente da CVM. Em jogo o direito alegado por eles de receber mais R$ 1 bilhão em ações da rede varejista de Luiza Helena Trajano. O contencioso remete a 2021, quando os dois empresários venderam o site Kabum, de equipamentos de tecnologia ao Magazine Luiza por R$ 3,5 bilhões. Os ex-donos alegam que, por contrato, teriam de receber o volume adicional de papeis em janeiro deste ano. A companhia diz que não deve nem um tostão a mais. 

Em alta

Quem está em alta é a cantora e compositora Lauana Prado (nome completo é Mayara Lauana Pereira e Vieira do Prado), 35 anos, novo sucesso no sertanejo. Ela participou do The Voice Brasil em 2012 (usava o nome de Mayara Prado) e não venceu. Com novo nome, voltou à arena e já acumula grande público, não só pelo talento musical. Ela é declaradamente um ícone do LGBT, que vive com a influenciadora Tati Dias (A Fazenda) e já cobra R$ 300 mil por cada apresentação. Detalhe: o lado também aplaudido de Lauana é que, em seus shows, à certa altura, ela abre o vestido, deixando à mostra os seios, minimamente cobertos na área principal. As admiradoras vão ao delírio.

MISTURA  FINA

O governador Tarcísio de Freitas, agora envolvido em nova rota da polícia paulista, onde não se mistura PM com Polícia Civil, vem repetindo que, em 2026, será candidato à reeleição no estado de São Paulo e não à Presidência da República. A força da declaração tem dois motivos. Um deles é que Lula – e até mesmo Fernando Haddad – estão em vantagem nas pesquisas Quaest para presidente em 2026. Tarcísio acha que não valeria a pena arriscar porque sua reeleição em São Paulo é considerada garantida. Outro motivo é a resistência de Jair Bolsonaro de abrir mão de sua candidatura, mesmo estando inelegível. 
 
O Republicanos, de Marcos Pereira, nem esperou pela reforma ministerial. Trabalha junto à articulação política do Planalto para fisgar cargos no segundo e terceiros escalões. Um dos alvos é a diretoria-geral do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Secas). O órgão tem um orçamento de R$ 1 bilhão. O problema é que o DNOCS é propriedade do PP, de Arthur Lira. O diretor-geral, Fernando Marcondes de Araújo Leão, foi nomeado ainda no governo Bolsonaro e está há quase cinco anos. 
 
Dentro da Secretaria-Geral da Previdência, não é segredo que Márcio Macedo, com um pé fora da pasta, não quer voltar para o cargo no PT. Com fraca atuação, além do fracasso do Dia do Trabalho, Macedo pode ser despachado para a tesouraria do PT. Sem muito alarde e movida pela desaprovação que as mulheres da Secretaria têm pelo secretário, estaria a primeira-dama Janja da Silva. Quem viver, verá. 

Giba Um

In – Gelatina natalina
Out – Gelatina colorida

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