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"Alguém está sacaneando as galinhas. Eu estou querendo descobrir onde é que teve um ladrão

que passou mão no direito brasileiro de comer ovo, que não tem explicação de estar caro",  de Lula num evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP).

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A Juan Valdez, maior rede de cafeterias da Colômbia, prepara seu desembarque no Brasil. Deverá abrir a primeira loja em São Paulo. Hoje, 25% de seu faturamento vem da operação internacional: são mais de 130 lojas na Argentina, Costa Rica, Equador, Paraguai e Peru. Detalhe: a Colômbia é uma concorrente histórica do Brasil no mercado do café. 

Mais:  o outro detalhe a decisão da cafeteria Juan Valdez,  de investir venho no momento em que a Starbucks, agora sob gestão da Mubadala, tenta se reequilibrar por aqui, depois de um vendaval financeiro que atingiu a SouthRock, antiga responsável pela marca no mercado brasileiro.

A mesma vontade

A atriz e modelo Bella Campos interpretará Maria de Fátima no remake de Vale tudo. Ela que havia passado pelos testes da vigésima oitava temporada de Malhação, que estrearia em 2020 , acabou sendo selecionada em 2022 (dois anos depois) para a nova versão Pantanal. Seu papel seria Muda, abrindo caminho para sua primeira protagonista ao lado de Tais Araújo . E, sem dúvida, o seu terceiro papel é o mais desafiador, pois foi interpretado por uma das atrizes que ela mais admira, porém, ela ressalta uma pequena semelhança: “A vontade que tenho de fazer essa novela é similar à vontade que a Maria de Fátima tem de conquistar o que quer. Nossos objetivos são diferentes, mas admiro o foco e a obstinação que ela tem”.  Uma das capas da revista Marie Claire Brasil revelou que antes de atingir o status atual, enfrentou um período de depressão. Quando se estabeleceu como uma das figuras mais reconhecidas de sua geração e atingiu o patamar pelo qual tanto lutou, algo aconteceu. A felicidade, uma característica sua, foi se perdendo na agitação da vida. No auge, ela não podia deixar escapar as chances, mas se sentia sem brilho. “A minha conexão com a arte foi genuína, sincera, não foi premeditada. Mas, quando aconteceu, eu não tinha ferramentas para lidar. A rotina que a gente leva, a hiperprodutividade, faz a gente confundir problemas de saúde mental com cansaço. Demorei para detectar que era um processo depressivo”.

Ordem é revirar fundos de pensão

A oposição prepara novo ataque ao inflamado calcanhar de Aquiles dos governos petistas. Há uma articulação no Congresso, capitaneada por parlamentares da base bolsonarista, tendo os senadores Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho à frente, para a criação de uma CPI dos Fundos de Pensão. O objetivo é revirar as vísceras das fundações desde o início do governo Lula 3. O principal gancho é a auditoria instaurada pelo TCU para investigar a gestão do presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, e as razões do déficit de R$ 14 bilhões do chamado Plano 1 da fundação em 2024. Outro alvo é o Postalis, fundo de pensão dos Correios. A entidade acumula um rombo de R$ 15 bilhões, com impacto direto nas contas de seu mantenedor. No fim do ano passado, os Correios firmaram um acordo comprometendo-se a assumir R$ 7,6 bilhões do déficit no Postalis. Como se a estatal já não tivesse seus problemas: em 2024 a ECT teve prejuízo de R$ 3,4 bilhões. 

É a segunda

Além da costura política para a instalação da CPI, parlamentares do PL vão encaminhar requerimento ao TCU pedindo também uma investigação do fundo de pensão dos Correios. Não seria a primeira: há cinco anos, o TCU condenou ex-gestores do Postalis a pagarem R$ 104 milhões em que nomes do PT profundo de passado pouco recomendável querem interferir em entidade de previdência privada. 

Mais uma para conta

A cantora e compositora Dua Lipa está mais uma vez a frente de uma capanhada de um produto da Yves Saint Laurent. Dua já posou para a marca diversas vezes, desde 2019 quando foi nomeada embaixadora da marca para perfumes. Desde então, ela esteve à frente de diversas campanhas para a Libre, que foi lançada naquele mesmo ano. Em 2024, a celebridade pop também assumiu o papel de embaixadora global de cosméticos, promovendo uma gama de produtos da marca YSL, que inclui blushes e gloss labial. Na nova campanha, a artista exibe a nova fragrância L'eau Nue, um perfume sem álcool (baseado em água) para cabelo e corpo. A fragrância combina tangerina verde, bergamota, flor de laranjeira e lavanda vibrante, criando um aroma arejado.

Mais um

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está admitindo que pretende deixar o PSDB. Depois da filiação da governadora Raquel Lyra, Eduardo foi convidado a se mudar também para o PSD, mas vem resistindo. Lá não teria espaço para disputar em 2026 a Presidência da República.  Gilberto Kassab quer lançar Ratinho Jr. ou Tarcísio de Freitas ao Planalto. Podemos e Solidariedade, contudo, apoiariam Leite. O Podemos fala abertamente sobre a candidatura de Eduardo Leite. 

“Volta por cima”

As peças publicitárias produzidas até agora pela equipe de Sidônio Palmeira, ministro da Secom, e alguns lances de marketing não mexeram nos números negativos das pesquisas de popularidade de Lula, ele agora está lançando um novo mote. “Brasil dando a volta por cima”, com regras para anúncios de programas e participação de ministros. Devem traduzir números de suas pastas para a população. Em abril, Lula tenta embalar o balanço de dois anos que será apresentado num evento. O mote, contudo, não substituirá o lema “União e Reconstrução”. Os mais irônicos da oposição, já pensam em perguntar “onde, como e de quem deu a volta por cima”.

PÉROLA

“Alguém está sacaneando as galinhas. Eu estou querendo descobrir onde é que teve um ladrão que passou mão no direito brasileiro de comer ovo, que não tem explicação de estar caro”, 
de Lula num evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP).

Em obras do PAC

No fim de 2024, por exemplo, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, em liberdade, emplacou Gustavo Gazaneo na diretoria de Investimentos da Petros. É a velha história: sabe-se que CPI começa, mas nunca como termina. Com uma Comissão Parlamentar de Inquérito no pescoço, o governo teria ainda menos margem de manobra para tirar do ar plano de usar recursos dos fundos de pensão no PAC. Pleitos das fundações ficariam na berlinda. O Conselho Monetário Nacional pode rever a proibição a entidades de previdência privada de investir em imóveis.

Impopular

A reforma ministerial não deverá mexer no principal foco de queixas na equipe de Lula: a Casa Civil, Rui Costa é a figura mais impopular do governo. Nas redes sociais, chovem acusações de travar projetos, sabotar colegas e semear intrigas no entorno do presidente. Na semana passada, Lula falou sobre a briga pública entre Costa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não tendo o que dizer, avisou: “Quando tiver briga entre os dois, eu sou o separador”. Ninguém achou graça. Mais: nas rodas de Brasília, outros ministros chamam a Casa Civil de “Casa Covil”. 

Emperrou

O ex-presidente da Câmara Arthur Lira, vem pressionando o governo para nomeação da procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ na vaga destinada ao Ministério Público. Usa as armas que sabe bem manejar: já fez chegar ao Planalto a possibilidade de brecar projetos de interesse da gestão Lula no Congresso caso a indicação não saia ainda este mês. A escolha era dada como certa, mas nos últimos dias, o processo emperrou, ao que consta, por interferência do senador Renan Calheiros. Maria Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, aliado de Lira.

Senador vitalício

Senadores do PL resgataram a ideia de criar o cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes e querem tirar o foro de parlamentares do STF. Na semana passada, em reunião de líderes que buscavam beneficiar Jair Bolsonaro e aliados, o tema foi abordado. Após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula em 2022, aliados do então chefe do Executivo se movimentaram para apresentar uma PEC, que daria ao capitão reformado o cargo de senador vitalício. A ideia não foi para frente. Rodrigo Pacheco, então presidente do Senado, avisou Lira que a proposta seria engavetada.

Ratinho vice

Com seu governo rejeitado até nos Estados do Nordeste e pressionado por governadores de direita, Lula começou a pensar em se mexer para dividir a oposição. Sua nova jogada é atrair o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), oferecendo-lhe a vaga de vice na chapa do PT para presidente da República em 2026, mesmo que ele próprio não pretenda a reeleição. O que explicaria o silêncio de Ratinho Jr.: é o único governador conservador que não defende Jair Bolsonaro de acusações de “golpe”. Há um preço: a candidatura de Gleisi Hoffmann a governadora do Paraná (ela até tem um certo eleitorado por lá). 

Corrida

O possível voo presidencial de Tarcísio de Freitas em 2026 (ele nega e vai apoiando Jair Bolsonaro, que permanecerá inelegível, mas não abre mão de sua ‘candidatura’) está abrindo uma verdadeira corrida à sua sucessão de candidatos da direita. Alguns, ninguém conhece ou apoiaria: André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa de SP, Guilherme Derrite, secretário da Segurança e cortejado pelo PP, Ricardo Nunes, prefeito da capital, Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Gilberto Kassab, presidente do PSD e braço direito de Tarcísio de Freitas no governo paulista. 

Mistura Fina

Ainda sobra a ‘corrida’ de novos candidatos ao governo de São Paulo em 2026: a deputada federal Erika (PSOL-SP) passou a ser considerada pelo partido e aliados como possível candidata ao governo paulista nas eleições do próximo ano. A parlamentar e a presidente do PSOL, Paula Coradi, é uma entusiasta dessa possibilidade. Erika seria a primeira pessoa trans a concorrer ao governo do estado. Erika dividiria o palanque da esquerda com outros possíveis candidatos: Márcio França, Geraldo Alckmin e Alexandre Padilha. 

Na semana passada, um dia antes do Dia Internacional das Mulheres, Jair Bolsonaro fez um comentário afirmando que as mulheres petistas são “feias” e “incomíveis”. A declaração gerou críticas por conteúdo misógino. “Você pode ver.  Não tem mulher petista bonita. Às vezes acontece... Eu estou no aeroporto, alguém me xinga, mulher né... Eu olho para a cara dela e “nossa mãe! ... Incomível”, reforçou Bolsonaro.

De um lado, muitos reclamam que recursos do Plano Nacional de Comitês de Cultura foram usados para abastecer campanhas de petistas e aliados nas eleições municipais de 2024; outros acham que o STF deveria explicar notícias dos jornais, também publicadas as redes sociais, de que quatro ministros se queixam de falta de “acesso” a Lula e que “decisões importantes” são tomadas de forma isolada “compartilhadas” apenas com a primeira-dama Janja da Silva. Mais: Gleisi Hoffmann disse que a nova presidente do Tribunal de Justiça Militar, Maria Elizabeth Rocha, foi escolha de Lula; não foi. Foi eleita pelos ministros do STM.

Depois do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro para ‘Ainda estou aqui’, o filme de Walter Salles pode repetir o sucesso, em maio, no famoso festival de Cannes. A seleção sai em abril e há chance para dois filmes dirigidos por brasileiros. São ‘O Agente Secreto’ de Kleber Mendonça Filho e ‘Rosebush Pruning’, de Karim Aünouz. Até hoje, o Brasil só ganhou uma Palma de Ouro no Festival: foi com o filme ‘O pagador de promessas’, de Anselmo Duarte. 

In – Beterraba
Out – Aspargos 
 

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Clientes sem viagem, empresas sem pagamento

Operadora renomada deixa consumidores sem respostas e aciona alerta no setor

20/03/2025 00h04

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano

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O mercado do turismo tem enfrentado batalhas inglórias, que passaram pela pandemia, recuperação judicial da empresa 123 milhas, e agora, um novo player do mercado já informou que não conseguirá honrar com compromissos já assumidos.

A Viagens Promo é uma operadora de turismo brasileira, com foco em vendas B2B – ou seja, monta pacotes de viagens que são comercializados por meio de agências de turismo. Recentemente ela enfrenta uma grave crise financeira, que tem levado a atrasos de pagamentos a fornecedores e parceiros, comprometendo toda a operação.

No início de 2025, a Viagens Promo reconheceu oficialmente sua instabilidade operacional e financeira, informando não dispor de recursos para honrar reservas futuras e iniciando uma força-tarefa de reestruturação. As consequências foram imediatas: companhias aéreas suspenderam serviços por falta de pagamento e voos fretados foram cancelados, deixando centenas de passageiros sem embarcar.

Hotéis parceiros também deixaram de receber pelos hóspedes encaminhados pela operadora, levando alguns a recusarem check-ins de clientes que chegavam com reservas não pagas. Houve casos de viajantes barrados na recepção do hotel e de agentes de viagens tendo que arcar do próprio bolso com diárias para acomodar seus clientes, na esperança de reembolso futuro. 

Diante desse cenário, surge a questão: qual a responsabilidade jurídica de cada parte envolvida – agências, companhias aéreas, hotéis e os próprios consumidores – e que soluções existem para mitigar os danos de uma falência ou inadimplência no setor de turismo?

As empresas do ramo já estão se preparando para o não cumprimento de compromissos assumidos pela Viagens Promo. Hotéis já estão avisando as agências e hóspedes que não receberam pelas reservas e que, caso elas não sejam pagas até a chegada do consumidor, este não conseguirá realizar o check in.

Com isso as agências de turismos e hóspedes estão tentando uma saída para que não haja a perda das viagens, onde, além do gasto com hotel, o consumidor também arca com o transporte, bem como se planeja financeira, pessoal e profissionalmente para que a viagem ocorra dentro de um alinhamento do calendário familiar.

Fato é que nenhum desses entes da cadeia do turismo estão totalmente seguros, muito menos possuem direitos e deveres claros quando o assunto é jurisprudência, uma vez que, infelizmente, ela varia de tribunal para tribunal, onde alguns determinam que a responsabilidade, por exemplo, entre hotel e agência de turismo é solidária, ou seja, ambos podem responder integralmente pelo prejuízo do consumidor, ainda que este tenha sido causado pela Viagens Promo.

Já outros tribunais entendem que cada elo desta cadeia se responsabiliza pelo que recebeu (ou receberia) pelos serviços prestados, por exemplo, a agência de turismo teria sua responsabilidade nos limites de sua comissão, já o hotel responderia no limite do valor que receberia pela reserva.

Fato é que mais uma crise acertou o turismo nacional e prejudicará toda a cadeia. Não se sabe se a Viagens Promo entrará ou não em recuperação judicial (certamente sim), mas com certeza sua crise irá prejudicar centenas (talvez milhares) de empresas menores que ela, que terão que suportar prejuízos tão acima de suas capacidades de pagamento, que inclusive pode levá-las a encerrar suas atividades.

Os consumidores dispõem de um arcabouço legal sólido (CDC) que os ampara – seus direitos a transparência, restituição e indenização, e eles devem exercê-los ativamente, buscando apoio de órgãos competentes quando necessário.

Medidas preventivas, como a contratação de seguros de responsabilidade por agências e operadoras, podem fazer toda diferença em casos extremos, ao passo que medidas corretivas, como a ação regressiva, permitem que o prejuízo seja repassado à parte devida, evitando a injustiça de punir quem agiu de boa-fé para socorrer o cliente.

O caso da Viagens Promo serve de alerta e aprendizado para o mercado de turismo. Mais do que nunca, fica clara a necessidade de planejamento financeiro responsável pelas empresas, transparência na relação com parceiros e clientes, e mecanismos de proteção (contratuais e securitários) para emergências. 

Do ponto de vista jurídico, a mensagem é inequívoca: a cadeia de fornecedores deve funcionar como uma rede de segurança ao consumidor – se um elo falha, os outros precisam suportar aquele viajante, pois assim exige a lei e a confiança do público, claro, que tudo isso dentro do limite da responsabilidade de cada agente. Ao final, reforça-se que responsabilidade e cooperação são pilares essenciais para superar crises no turismo com o mínimo de danos e preservar a credibilidade do setor frente aos viajantes.

Leandro Amaral Provenzano (leandro@provenzano.adv.br)

ARTIGOS

You are now a central banker

19/03/2025 07h45

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Ser um banqueiro central frequentemente implica tomar decisões impopulares para manter a estabilidade econômica. A frase “You are now a central banker”, enviada por Paul Volcker a Alan Greenspan, simboliza essa responsabilidade: conter a inflação e salvaguardar a credibilidade da política monetária, mesmo diante de pressões políticas e reações adversas. Volcker repassou essa frase em um bilhete enviado a Greenspan após a primeira reunião em que este, como presidente do Federal Reserve no fim da década de 1980, decidiu elevar as taxas de juros, marcando um momento crucial de sua gestão.

No Brasil, a condução da política monetária ocorre em um ambiente de forte pressão fiscal. A política de ajustes de gastos adotada até aqui não tem favorecido a estabilização das expectativas de inflação e impõe desafios adicionais ao Banco Central (BC). Desde o anúncio, em novembro de 2024, de medidas de corte de gastos consideradas insuficientes pelo mercado, as projeções fiscais permanecem frágeis. A mediana das previsões de mercado do Relatório Focus indica deficits primários de 0,6% do PIB tanto em 2025 quanto em 2026, enquanto a dívida pública bruta deve atingir algo próximo a 81% e 85% do PIB nesses anos. Pior, mesmo olhando para horizontes mais longos, como 2027 e 2028, o mercado não enxerga equilíbrio do resultado primário.

A deterioração das expectativas de inflação foi significativa: desde o fim de novembro, a mediana das previsões para 2025 saltou de 4,4% para 5,7%, enquanto para 2026 subiu de 3,8% para 4,4%, desviando-se consideravelmente da meta de 3% ao ano, com um limite de tolerância de até 4,5%. E o cenário pode se agravar, já que, em fevereiro, a inflação de 1,31% foi a maior desde 2003. No acumulado em 12 meses, a inflação já está em 5,06%.

A ata da última reunião do Copom preservou o tom firme da administração anterior de Roberto Campos Neto e reconheceu que o hiato do produto está positivo, a inflação resiliente no setor de serviços e o mercado de trabalho ainda apertado. Esse contexto reforça que o último ajuste de juros e a sinalização de um novo aumento, decididos antes da mudança de comando no BC, estavam na direção certa. O mercado já precifica esse aumento de um ponto porcentual na reunião de março, que ocorrerá na semana que vem e deve levar a taxa Selic a 14,25% ao ano.

As decisões do Copom serão analisadas de perto, não apenas porque esse aumento foi definido na gestão anterior, mas principalmente porque o mercado buscará sinais claros sobre a disposição do novo comando em controlar a inflação. Em contextos de teoria dos jogos, um BC com inclinação mais branda em relação à inflação pode adotar estratégias de comunicação e medidas que transmitam uma imagem de maior rigor para preservar sua credibilidade, especialmente se os custos reputacionais de revelar uma postura mais flexível forem elevados.

Assim, as reuniões a partir de maio serão decisivas para sinalizar a posição do BC ao mercado. Se os riscos indicarem um afastamento das expectativas da meta e os indicadores continuarem apontando para uma inflação resiliente, o BC poderá ser forçado a agir não apenas para evitar a erosão do juro real, mas também para intensificar o aperto monetário. Mesmo que os dados sejam conflitantes e haja incerteza no mercado quanto à dinâmica futura, o BC terá que escolher entre reforçar sua credibilidade ou arriscar um cenário no qual a política monetária perde efetividade. Esse último caso implicaria em juros elevados por mais tempo, com custos significativos para a sociedade, até que a confiança fosse restabelecida.

Um auxílio do governo no campo fiscal seria fundamental para reduzir o custo de desinflação da economia brasileira e o impacto de juros mais altos sobre o setor privado. Enquanto isso, Galípolo e sua equipe estarão sob constante escrutínio do mercado para manter a credibilidade da política monetária em um cenário fiscal adverso. Com o cumprimento da meta de inflação sob pressão, a condução da política exigirá decisões difíceis, como Volcker sinalizou a Greenspan.

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