Os dirigentes do Carrefour insistem com o discurso de que a oferta para recompra das ações de sua subsidiária brasileira é justa. Os franceses já cogitam aumentar a proposta. A reação dos minoritários é mais do que contrária. 

Mais: as gestoras BCI (Canadá) e Wishbom (EUA) já avisaram que votarão contra a proposta de R$ 7,70 por ação. Os canadenses divulgaram relatório apontando que apenas os ativos imobiliários do Carrefour Brasil valem de R$ 8 bilhões a R$ 20 bilhões. 

Mente aberta

A atriz e apresentadora Fernanda Lima, afastada da tv e atualmente à frente de seu podcast 'Zen Vergonha', é destaque na capa da revista Claudia, onde compartilha um dos motivos que a inspiraram a criar o canal para discutir abertamente temas considerados tabus. A iniciativa surgiu, em parte, após ela ser diagnosticada, aos 45 anos, com perimenopausa (uma fase de transição entre o período reprodutivo e a menopausa). Fernanda revelou que ficou profundamente abalada com o diagnóstico. Financiado integralmente por ela, o podcast tem conquistado grande audiência (16 mil inscritos) ao tratar com honestidade temas variados, incluindo as mudanças físicas enfrentadas pelas mulheres ao final de sua vida fértil. “A nossa saúde, o nosso trabalho, a nossa maternidade: é tudo negligenciado. A gente é uma máquina que move o mundo e a medicina tem que olhar para nós. A gente fica pedindo uma vacina contra o câncer, a  gente quer falar de menopausa na TV. Não sei como esses assuntos não são obrigatórios em todos os lugares”. Além disso, ela aborda também o tema do casamento, claro, usando como exemplo o seu próprio. “Casamento é um lance muito complicado, né? O casal vai sendo espremido pela rotina, pela criação dos filhos e pela intensidade que é gerenciar uma casa. Parece que o casamento é feito para acabar, para ir definhando, esmagando qualquer possibilidade de frescura e novidade”. E acrescenta que, para manter o equilíbrio em seu casamento, ela faz um revezamento das tarefas com  seu marido o ator Rodrigo Hilbert.  “A gente vai se revezando nas obrigações e nos prazeres, e ama o nosso espaço em comum. A gente ama estar em casa, com os filhos, ter nossos hobbies. Qualquer crise é superada quando você está proativo em fazer a coisa ser legal”. 

Bets esportivas ainda no escuro

O governo que levou três meses para aprovar seu Orçamento no Congresso é o mesmo que tem se mostrado incapaz de colocar ordem nas plataformas de apostas esportivas e alavancar sua arrecadação. O Ministério da Fazenda e a Receita Federal ainda estão batendo cabeça para tirar de circulação as plataformas ilegais. Ainda há 1,5 mil sites atuando de forma irregular no país, a maior parte com operações sediadas no exterior. Há estimativas no Ministério de que essas empresas movimentaram mais de R$ 100 milhões em apostas nos dois primeiros meses do ano. Essa projeção estaria depreciada diante das dificuldades da Fazenda e da Receita para rastrear esse dinheiro: para elas, betes esportivas ainda são um tiro no escuro. A Receita não conseguiu levantar quanto faturou o setor no ano passado e a Fazenda obteve mais de R$ 2 bilhões com a outorgas emitidas para casa de apostas. A demora do Fisco em emitir números se deve a indícios de evasão fiscal em plataformas que operam legalmente. 

IR sobre ganhos

Na semana passada, o secretário da Receita, Robson Barreirinhas, defendeu que todos os apostadores paguem IR sobre seus ganhos, independente da faixa. A lei que regulamenta o setor estabelece isenção no pagamento de IR sobre ganhos mensais de até R$ 2.640. Barreirinhas alega que a tributação não tem função arrecadatórias e sim para não incentivar o jogo. É estranho um chefe da Receita falar na cobrança de mais impostos com intenções não arrecadatórias. Antes de morder, é melhor o Leão fechar as pernas para evitar eventuais dribles.

Revivendo um clássico

Em celebração aos seus 60 anos, a TV Globo está preparando uma série especial de programas que trarão à tona alguns dos momentos mais marcantes de sua história. Entre as memórias resgatadas está a icônica abertura do Fantástico, exibida entre 1987 e 1989, em que uma mulher saia calmamente das águas. Na época, a protagonista da cena foi Isadora Ribeiro, que posteriormente se destacou como atriz e hoje tem 59 anos. Para a nova versão da abertura, a emissora carioca optou por outra Isadora: a atriz Isadora Cruz. Atualmente, ela interpreta a personagem Roxelle na novela Volta Por Cima, mas ficou conhecida por seu papel como Candoca em Mar do Sertão. Fascinada pela oportunidade, a jovem atriz demonstrou animação ao ser escolhida para recriar este momento lendário da TV brasileira. Vale destacar que Isadora Cruz nasceu em 1998, quase uma década após a exibição da abertura original, e hoje tem apenas 27 anos. 

Centrista demais

Independente do que aconteça hoje no Supremo, o governador do Paraná, Ratinho Jr., tem um almoço marcado no próximo dia 4 de abril na sede do governo estadual, o Palácio Iguaçu, com o ex-presidente Jair Bolsonaro. De olho na Presidência, ele convidou Bolsonaro como primeiro passo de uma aproximação com o líder da direita, Ratinho Jr. é visto como centrista demais por grande parte dos bolsonaristas, mesmo apoiando a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro. Pelas pesquisas, o governador do Paraná ainda não carrega grande volume de intenções de voto.

Maior força

Embora ainda não tenha decidido nada sobre seu futuro político, a ida de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, para o União Brasil seria um retorno. Pacheco era do DEM, que se fundiu com o PSL para dar origem à sigla em 2021. Mesmo no PSD ele manteve influência sobre o União Brasil em Minas, o que ficou evidente no nome de Álvaro Damião (União) para vice na chapa de Fuad Norman, que saiu vitoriosa na prefeitura de Belo Horizonte. A volta de Pacheco seria atrativa porque a aliança do União com o PP tornará a federação a maior força partidária do país.

PÉROLA

“Eu sei que é difícil, mas não imaginava que fosse impossível. Arrumei minha turma e disse “vamos tentar”. Mas o sistema não deixa ninguém entrar”, 

de Ronaldo Fenômeno, derrubado pelo atual presidente da CBF, que será eleito.

Farra tributária

Hugo Motta, presidente da Câmara, acenou com corte de incentivos tributários para bancar a isenção da tabela do Imposto de Renda até R$ 5.000. O benefício foi criado na pandemia, mas virou uma farra fiscal para empresas de eventos e outras que trataram de se encaixar no segmento. A partir de abril deveria ser extinto, mas poucos acreditam. O iFood lidera a lista de empresas mais beneficiadas, deixou de pagar mais de meio bilhão de reais, mesmo tendo lucro. Seus acionistas recebem limpo de tributos e distribuição de lucros e dividendos. E, claro, pagam zero de tributos federais. A vida é bela!

Consignado

O crédito consignado, que o presidente Lula quer expandir como parte de seu esforço para aumentar sua popularidade, aparece em terceiro lugar no ranking dos empréstimos na pesquisa da Creditas em dezembro de 2024. São eles: cartão de crédito (53%), empréstimo pessoal (22%) e consignado (17%). Dessa forma, há uma complexidade de desconto em até 40% dos recebíveis do contratante. O prazo máximo varia de 48 meses a 50 meses, dependendo da instituição. No Brasil, o prazo máximo de consignado é de 96 meses (oito anos).

Contra Bolsonaro

Homenageada de domingo (23) no ‘Programa Silvio Santos’, foi Xuxa Meneghel, agora chegando aos 62 anos. O palco do SBT ganhou uma nave especial e virou ‘Xou da Xuxa’, como era apresentado na Globo nos anos 90. Ex-paquitas e ex-paquitos, agora mais maduros, distribuíram emoções, ouvindo histórias contadas por Xuxa que acontecera, naquela época. Teve até um raro momento político e Xuxa disparou contra Jair Bolsonaro, enquanto Patrícia Abravanel, bolsonarista, como era seu pai, ouvia. E o público viu “torta de climão” entre as duas. 

“Globalismo”

O novo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Filipe Barros (PL-PR) segue à risca o discurso de Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, a quem substituiu, de alinhamento a Donald Trump, Elon Musk e Javier Milei contra o “globalismo”. Ele foi um dos deputados que assinou a carta de apoio argentino nas eleições do país (e agora vê os argentinos protestando contra as medidas de Milei), em 2023. Também associou a vitória de Trump ao retorno de Bolsonaro ao poder em 2026, o que é considerado praticamente impossível. 

Outra financeira

No que depender do Magazine Luiza, a LuizaCred, sua financeira, vai receber nova injeção de capital. O problema é, também depender, apenas da rede varejista, mas do Itaú seu sócio na instituição financeira. No ano passado, ambos aportaram R$ 1 bilhão. Agora, o banco dos Setúbal não está disposto a repetir a dose. Nesse cenário, já há quem enxergue uma nova financeira criada recentemente pela empresa de Luiza Trajano, com capital de R$ 40 milhões (o BC autorizou em fevereiro). O projeto seria atrair outro parceiro e usar a instituição financeira para alavancar empréstimos pessoais e crédito direto ao consumidor. 

Na mira do Inter

A Argentina é apenas a primeira parada. O Banco Inter, de Rubens Menin, já tem planos para entrar na Colômbia e no México, dentro de seu processo de expansão na América Latina. De largada, a intenção é firmar parcerias com instituições financeiras locais. Foi o que o Inter fez na Argentina, ao fechar um acordo com o Grupo Bind para ofertar serviços de global account de investimentos. Menin ainda tem a MRV, a CNN Brasil, a Rádio Itatiaia, Menin Wine Company e a LogCommercial Properties. De quebra, é o maior acionista do Atlético Mineiro.

MISTURA FINA

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) já encomendou nova campanha publicitária para deslanchar a vacinação da dengue. A Pasta já disponibilizou seis milhões de doses, mas só a metade foi aplicada. Sua equipe planeja partir para a vacinação extramuros, ou seja, fora das unidades de saúde. O ponto de ataque seria a rede pública de ensino. As estatísticas mostram baixo volume de imunização contra dengue em adolescentes. 

O ministro Gilmar Mendes (STF) determinou trancar a investigação contra o doleiro Chaaya Moghrabi. A ação faz parte da Lava Jato, intitulada “fatura exposta” que apurou esquemas de corrupção ligados a Sérgio Cabral. O doleiro, na época, com o codinome “Monza” movimentou US$ 239 milhões entre 2011 e 2017. Para Gilmar, a acusação não apresentou provas que comprovassem a denúncia. “Fatos alegado precisam ser devidamente privados”, afirmou o ministro. 
 
Lula chega hoje a Tóquio para iniciar uma visita de Estado, visando obter avanços para um acordo do Japão com o Mercosul e abertura de mercado japonês à carne brasileira. Outro passo é Lula conseguir o envio de uma missão japonesa de inspeção sanitária a frigoríficos brasileiros para aceitação da carne bovina nacional. Ele viaja acompanhado de 11 ministros e presidentes da Câmara e do Senado. Na cidade, estará um grupo de mais de 100 empresários e executivos nacionais à espera de resultados. 
 
Se os dois principais motivos não avançarem até quinta-feira (27), Lula deixa a capital japonesa achando que a viagem deverá ter um significado simbólico e mostrar que o Brasil não é tão dependente da China, seu maior parceiro comercial. Diplomatas argumentam que a visita não servirá de mensagem para Pequim. Lula estará na China em maio para o Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos).
 
Diplomatas acham que o simbolismo da visita se estende ao cerimonial. É sinal da importância que o Japão dá ao Brasil. A casa real japonesa anunciou que Aijo, filha mais velha de Naruhito, participará pela primeira vez do Jantar Imperial, oferecido a Lula e à primeira-dama Rosângela da Silva. Detalhe: na comitiva brasileira fazem parte (nunca aconteceu) dirigentes sindicais da CUT e Força Sindical. 

In – Esfiha fechada
Out – Esfiha aberta
 

Começa nesta terça-feira o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados em réus por suposta participação no planejamento de um golpe de Estado em 2022, ano da eleição do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A análise da admissão ou rejeição da denúncia será feita pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Caberá a eles examinar se estão presentes os elementos mínimos exigidos para o processamento da ação penal.

Os ministros deverão analisar se a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) e se não se enquadra nas hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do CPP. Trata-se, em síntese, de um exame quanto às formalidades exigidas para o processamento regular de uma ação penal. O estigma que paira sobre todos os réus, independentemente do crime imputado, deve ser levado em consideração com extremo rigor nesta fase processual. No entanto, a prática demonstra que, na maioria das vezes, os magistrados apenas citam a presença dos elementos essenciais para o recebimento da denúncia e abrem prazo para a resposta à acusação.

No artigo 41 do CPP, exige-se que a denúncia descreva de forma clara e detalhada os fatos que constituem o crime, permitindo que o acusado compreenda plenamente as acusações e exerça sua defesa. Em casos que envolvem múltiplos réus, a denúncia deve individualizar as condutas de cada um.

Por outro lado, o artigo 395 do CPP estabelece que a denúncia será rejeitada caso seja inepta – ou seja, se descumprir as exigências do artigo 41, especialmente no que se refere à descrição detalhada das condutas imputadas – ou se faltar pressuposto processual ou justa causa para o exercício da ação penal.

Os pressupostos processuais dividem-se em pressupostos de existência e de validade. Os de existência incluem: a presença das partes envolvidas, a figura do juiz investido em sua função e a acusação formalizada no processo penal. Já os de validade envolvem a competência do juiz, sua imparcialidade, a capacidade para realização dos atos processuais, a legitimidade das partes e a citação válida.

As condições da ação penal incluem: a existência de fato aparentemente criminoso, a punibilidade concreta, a legitimidade das partes e a justa causa. Para que a denúncia seja aceita, é necessário haver indícios razoáveis de autoria e materialidade dos crimes imputados ao acusado, com base em provas preliminares coletadas durante a investigação.

No caso do ex-presidente Bolsonaro, estão presentes todos os elementos para o recebimento da denúncia? A análise se concentrará na situação do ex-presidente, dada a relevância de uma acusação contra um ex-chefe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro pelos crimes de liderar organização criminosa

armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei nº 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, causando prejuízo significativo (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei nº 9.605/1998), com base nas regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material (art. 69, caput, do CP).

A denúncia, com 272 páginas, detalha as condutas imputadas a cada acusado. No caso de Bolsonaro, a peça ministerial vincula os fatos às provas colhidas durante a investigação, incluindo a colaboração premiada de Mauro Cid. A narrativa cumpre os requisitos do artigo 41 do CPP, descrevendo de forma detalhada as imputações. Além disso, não há, nesta fase processual, qualquer elemento que justifique a rejeição da denúncia com base no artigo 395 do CPP.

Em outras palavras, a denúncia preenche os requisitos formais para ser recebida, permitindo o regular processamento da ação penal. No entanto, isso não significa que haja provas definitivas contra o ex-presidente. Assim, a culpabilidade de Bolsonaro só poderá ser confirmada ao fim do processo, com a observância do devido processo legal, direito fundamental garantido a todos os brasileiros, independentemente de suas convicções políticas.