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"Eles são assim, se acham acima do bem e do mal!"

Senador Carlos Portinho (PL-RJ) sobre o STF e a "democracia relativa do governo Lula"

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No STF, quem apoiou censura não abre mão do X

Autor da proibição aos brasileiros de frequentarem o espaço livre e democrático da rede social X, Alexandre de Moraes não gosta de Elon Musk, mas não cancela sua conta (verificada) na rede social da qual o bilionário é acionista majoritário. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e seu presidente, Luís Roberto Barroso, também mantêm suas contas ativas. Esperava-se de suas excelências a coerência de saírem do X, pelo qual ministros e instituição têm demonstrado tanto desprezo.

No X, a palavra é livre

Como ali a palavra é livre, até para atacar Musk, o STF e seus aliados políticos sabem que jamais serão proibidos de entrar e opinar no X.

Aqui me tens de regresso

O ministro Gilmar Mendes foi mais além: manteve a conta ativa e voltou a publicar posts dirigidos aos seus 516 mil seguidores.

PGR de cara lavada

Outras instituições que desempenharam papel no apoio à censura, como a Procuradoria-Geral da República, retornaram com seus posts.

AGU e Bessias de volta

A Advocacia-Geral da União e o titular Jorge “Bessias” Messias, voltaram ao X, no oportunismo generalizado dos que avalizaram a censura.

Lula adota estratégia de gastar fingindo que corta

Após tantos alertas, Lula (PT) fez de conta que “caiu a ficha” do corte de gastos e adotou a estratégia do malandro que acha todo mundo otário: mandou Haddad (Fazenda) e Tebet (Planejamento) defenderem o corte de despesas, mas não assumiu compromisso diante dos banqueiros que recebeu. Também anunciou que irá torrar R$1 bilhão distribuindo arroz aos eleitores, e finalmente rasgou a máscara: disse à rádio Metrópole, de Salvador, ontem, ser preciso “acabar essa bobagem” de cortar gastos.

Trama contra pobre

Gastos sem controle geram inflação, que corrói salários e o pobre fica ainda mais pobre, mas Lula diz que as críticas visam “gastos com pobre”.

Não sabe o que diz

Até comparou gasto público com dinheiro privado do mercado de ações. Lula mostrou que ainda confunde público e privado, que o levou à prisão.

Usina de bobagens

Ele acha que gasto é “investimento” e compara isso aos salários, como se empregadores privados abusassem do Tesouro Nacional, como ele.

Traz o bafômetro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pergunta por aí se “tá liberado dirigir o Brasil bêbado”. O motivo da dúvida é a licitação de R$358 mil do Planalto para comprar bebidas como gim, vodca, Campari e uísque.

Melhor esperar sentado

A gastança da Presidência da República para bancar vultosa compra de bebidas alcóolicas incomodou a oposição, que já acionou o TCU para fiscalizar a compra. Quem pediu foi o deputado Marcos Pollon (PL-MS).

Objetivo é intimidar

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a decisão do ministro do STF Flávio Dino de abrir inquérito contra o Marcel van Vattem tem “o objetivo de intimidar, calar e perseguir” o deputado federal do Novo-RS.

Pregando no deserto

Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou perseguição a parlamentares e cobra que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamado de “frouxo”, dê sequência ao pedido de impeachment de ministros do STF.

Filho sem pai

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) tenta afastar Lula da decisão, que chama de “desconectada”, do PT de assinar carta do Foro de São Paulo que reconhece “vitória” do ditador Nicolás Maduro. Aham...

Adversário com 49%

Fez sucesso a visita de Jair Bolsonaro a João Pessoa (PB) para motociata com Marcelo Queiroga (PL), candidato a prefeito, mas o ex-ministro da Saúde enfrenta batalha quase impossível no segundo turno.

Nós pagamos

O governo Lula (PT) conseguiu torrar mais de R$140 milhões com viagens apenas nos últimos 20 dias. O total gasto com passagens e diárias de funcionários já ultrapassou R$1,34 bilhão em 2024.

Taxando até doença

A Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos alerta que o atual texto da reforma tributária quase triplica a carga tributária sobre a locação de dispositivos médicos; dispara de 8,34% para 20,95%.

Pensando bem...

...extrema-esquerda não tem vez nem no escuro.

PODER SEM PUDOR

Presidente explosivo

O avião que levava o general Artur da Costa e Silva ao Rio de Janeiro fez pouso de emergência no aeroporto Santos Dumont, com avaria no trem de pouso. Enquanto o avião parava no meio da pista, o major Leal, chefe da segurança do presidente, saía apavorado da cabine do piloto:

“Desçam todos correndo! O avião pode explodir! Corram!” A comitiva despencava escada abaixo, mas Costa e Silva não apressou o passo. O major insistiu que ele deveria sair correndo do avião, e o velho general respondeu com a firmeza de chefe de militar: “Um presidente explode, mas não corre!” E desceu do avião calmamente.

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ARTIGOS

Reforma tributária e o Comitê Gestor do IBS: o fim da autonomia de estados e municípios?

17/10/2024 07h45

Arquivo

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Apesar de muitos analistas avaliarem que o agronegócio saiu fortalecido das recentes eleições municipais, com prefeitos já eleitos no primeiro turno comprometidos com os produtores e os trabalhadores do campo, não podemos esquecer que está em tramitação no Congresso uma reforma tributária que, caso confirmadas as projeções, poderá ser extremamente prejudicial para o segmento.

Caso não fosse votada até o dia 23 de setembro, a urgência trancaria a pauta do Senado, adiando deliberações importantes, como a sabatina do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central.

Mas por que não há acordo para a votação? São inúmeros os pontos polêmicos e sensíveis em debate. Mais de 1.296 emendas foram apresentadas pelos parlamentares ao texto vindo da Câmara dos Deputados. Com razão, os senadores querem discutir com mais calma o que foi aprovado às pressas na Câmara.

O PLP nº 108/2024, que está em fase final de tramitação na Câmara e será enviado ao exame do Senado, é o segundo projeto destinado a regulamentar a reforma tributária (o primeiro é o PLP nº 68/2024, que regulamenta as mudanças nas regras para a cobrança de impostos sobre o consumo e é tema de um ciclo de debates no colegiado).

Além de instituir o Comitê Gestor do IBS, o PLP nº 108/2024 também trata da transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o IBS, define a distribuição dos valores do novo tributo para os entes federados e altera as normas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Um dos pontos mais preocupantes da regulamentação da reforma tributária é a criação do Comitê Gestor do IBS. Caso seja instituído no modelo como apresentado, estados e municípios ficarão à mercê de Brasília (DF), já que a União concentrará o poder de distribuir os recursos arrecadados, certamente de acordo com interesses políticos.

É importante destacar que a Constituição de 1988 ampliou as competências dos estados e conferiu maior protagonismo aos municípios. No entanto, com a possível criação do Comitê Gestor, essa independência financeira será comprometida, reduzindo, de certo modo, a capacidade de gestão local sem a interferência centralizada.

Esperamos que os prefeitos eleitos, e aqueles que concorrem no segundo turno, tragam à tona nas discussões e nos debates a relevante questão da reforma tributária e seus impactos diretos na vida dos munícipes.

Concordo com as declarações do senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que trata da regulamentação na Comissão de Assuntos Econômicos. Ele acredita que a conclusão da reforma tributária não ocorrerá neste ano no Senado. Também creio que ficará para 2025. Com tantas divergências e consequências em jogo, estimo que os debates se prolonguem até, pelo menos, o primeiro trimestre do ano que vem.

Insisto: esse é o momento ideal para que as entidades representativas do agronegócio, agricultores, juristas, prefeitos, governadores e a sociedade civil organizada se unam e levem suas preocupações ao Congresso. É essencial que apresentem propostas, levantem pontos controversos e evitem que o novo modelo tributário se torne um instrumento de poder impossível de contestar no futuro.

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CLÁUDIO HUMBERTO

"Ele tem muito o que explicar"

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, sobre as relações do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) com os irmãos Batista

17/10/2024 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Políticos que apoiaram censura não largam o ‘X’

Alguns dos principais defensores da censura imposta ao “X”, ex-Twitter, adotada a pretexto de “desrespeitar a lei e a justiça”, não têm a coerência ou a decência de abandonar a rede social que acusam de “tóxica” ou “antro de fake news”. Não fosse um espaço democrático, o X teria tocado para fora oportunistas como Guilherme Boulos (Psol), candidato de extrema-esquerda a prefeito de São Paulo, que ficou conhecido invadindo o alheio e, claro, agora pede votos no X, cuja censura apoiou.

Extrema-hipocrisia

Após chamar Elon Musk de “alucinado de extrema-direita”, Boulos já fez mais de 300 posts na rede do bilionário desde a suspensão da censura.

É ruim, mas é bom?

Lula (PT) é outro que se aproveita do espaço: após apoiar a censura e hostilizar Musk, desde quinta (10) não para de publicar lorotas no X.

Pregador da censura

Orlando Silva (PCdoB-SP) voltou aos posts. Sabe que no território livre do X ele pode defender até o seu Projeto da Censura. Sem censura.

Aproveitadores

Outros oportunistas de extrema-esquerda como Ivan Valente (Psol-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pró-censura, estão “tuitando” adoidados.

Indicação de Silveira deixa servidor em pé de guerra

As escolhas do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) continuam desagradando: ele deixou em pé de guerra os servidores do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) ao anunciar a recondução de Cassiano Alves para o cargo de diretor de Administração e Finanças. A indignação é geral, em razão dos erros primários de gestão e acusações de assédio moral, assim como a criação de “um ambiente de trabalho tenso e hostil”.

Testemunhos

A revolta levou cinco chefes de departamento da Cia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), assinarem carta criticando a indicação.

Fora Cassiano’

Associações e sindicatos da área também aderiram ao movimento “Fora Cassiano”, sob a batuta da Conae, coordenação nacional das entidades.

No mundo da Lua

Cassiano não se pronunciou e, indagada, a direção do SGB fez que não entendeu, ignorou os protestos e disse repudiar assédio moral.

Jerico desistiu da ideia

Alexandre Silveira é um vexame ambulante. Cumpriu o castigo de anunciar a desistência do horário de verão, que defendia com ardor só para desfazer ato do governo anterior. Mas, após a derrota histórica nas urnas, Lula, o Rei da Esperteza, quis evitar marolas contra seu governo.

Papa em Brasília

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), irá no fim do mês a Roma, onde pretende reforçar convite ao Papa Francisco para visitar Brasília em 2025, na celebração dos 65 anos da Igreja Católica na capital.

Nunes com folga

A casa de apostas Polymarket já registra 94% de chances de vitória de Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo contra apenas 7% de probabilidade de vitória do candidato de extrema-esquerda Guilherme Boulos.

Bandidos a pão de ló

Para o senador Sergio Moro (União-PR), “é irracional” conceder progressão de regime a quem permanece associado a facções criminosas. “Não faz o menor sentido”, afirmou na tribuna do Senado.

Possibilidades

O PL tem oito deputados federais candidatos no segundo turno das eleições municipais. Atualmente o partido de Jair Bolsonaro continua com a maior bancada da Câmara: 92 parlamentares.

Óleo de peroba

Luiz Lima (PL-RJ) resgatou publicação de Lula no X com promessa de acabar com o sigilo de 100 anos e comparou com decreto escondendo lista de passageiros do Aerolula. O deputado concluiu: “cara de pau”.

Uso político do círio

Bia Kicis (PL-DF) mandou ofício questionando a Arquidiocese de Belém do Pará sobre Lula ter segurado a imagem da santa no círio fluvial de Nazaré, o que foi negado a Jair Bolsonaro.

Vermelho mercado

A Bolsa fechou em leve alta ontem (16), mas nos últimos 30 dias patinou 2,5% no vermelho e permanece abaixo do patamar no qual estava há um ano (-0,7%). Mas o governo garante que a economia vai bem.

Pergunta no banco

Achado nas contas bancárias alheias não é roubado?

 

PODER SEM PUDOR

Promovido com orgulho

O destemido jornalista Paulo Silveira, ex-Última Hora, era diretor-geral da Assembléia Legislativa do Rio quando, em Brasília, Ernesto Geisel demitiy o ministro do Exército, Sílvio Frota. O general saiu atirando, num manifesto em que dizia estar o governo “infestado de comunistas”. Naquele dia, Paulo recebeu uma ligação do irmão Joel Silveira, outro patrimônio da imprensa brasileira: “Aí, hein, foi promovido!” Paulo estranhou: “Promovido a quê?” Joel brincou: “À História. Você está na lista do Silvio Frota, como ‘subversivo’.”

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