Colunistas

GIBA UM

"Eu me lembro da quantidade de denúncias de corrupção na Copa do Mundo, sem ninguém nunca provar..."

"... Nunca se provou que houve corrupção nos estádios brasileiros", de Lula, em suposto lapso de memória, em evento da Bolsa do Atleta.

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Após deixar o The Masked Singer Brasil e perder o Pipoca, Ivete Sangalo sela a paz com a direção da Globo e estará de volta em novo projeto especial da emissora, mas não com um programa fixo ou por temporada.

A ideia é trazê-la ao fim deste ano no comando de um novo especial. Será com base nos especiais de final de ano.

Mais: ela estará ao vivo numa das capitais – Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília – com um super show, quando receberia grandes amigos do palco, celebrando seus 30 anos de carreira.

Um tour de shows de Ivete, também festejando os 30 anos, foi recentemente suspenso: poucos ingressos vendidos antecipadamente.

Reprodução

De volta ao Brasil

Uma das companhias de entretenimento mais famosa do mundo, a canadense Cirque Du Soleil está de volta ao Brasil.

Depois de cinco anos de lacuna a companhia traz seu novo espetáculo ‘Crystal’ que quase não desembarca por aqui, devido ao tamanho do espaço necessário para a montagem do show, que ocupa 6300 m² com capacidade para 3582 lugares e tem 20m de altura, que conseguiu ser alojado no Parque Villa-Lobos, em São Paulo.  

Este é a 42ª criação do Cirque Du Soleil e a 8ª que vem para o Brasil. O tema desse espetáculo é o autodescobrimento, mistura malabarismo, acrobacias circenses e exercícios de equilíbrio, tudo isso com graciosos movimentos de patinação no gelo.

A personagem central, embarca em uma jornada emocionante de autodescoberta, guiada por seu próprio reflexo. A combinação de habilidades de patinação e acrobacia, destaca além da magia, os desafios do gelo, explorando suas infinitas possibilidades artísticas.

O espetáculo fica em cartaz até dia 6 de outubro e para quem pretende ir, prepare o bolso o ingresso mais barato custa R$ 380 e o mais caro R$ 1.270. Numa sessão Vip estava repleta de celebridades, entre muitas, Baby do Brasil, Hortência Marcari, Ana Paula Padrão, Gianne Albertoni, Tania Khalil e Paolla Oliveira.

Lula agora quer Coutinho na Vale

Para a Previ, ou seja, o governo, o jogo da sucessão na Vale ainda está longe de terminar. Agora, Lula traz ao baile um nome alternativo à malsucedida articulação em torno do nome de Guido Mantega.

O candidato do presidente seria o economista Luciano Coutinho. Os poucos que já ouviram falar do ex-presidente do BNDES (2007-2016) esperneiam radicalmente, comparando justamente o escolhido com o que nem chegou perto.

A novela anterior pró-Mantega para o Conselho mostrou que a corporação tem independência para enfrentar as pressões do Planalto.

Ainda a Previ: a lista de quinze nomes indicados pela consultoria Russel Reynolds para o cargo de CEO da Vale irritou o fundo de pensão.

A conta da consultoria foi alta de mais: seria mais barato pegar uma publicação como a Maiores e Melhores, de Exame ou Valor 1000 e destacar os primeiros CEOs para apresentar ao Conselho.

Currículo

Luciano Coutinho é doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA) e um dos fundadores do Instituto de Economia da Unicamp (também é professor convidado da universidade).

Na transição de 2022, integrou o grupo técnico da indústria, comércio e serviço. É consultor sênior de empresas privadas e reuniu-se em 2023 com ministros do governo Lula para definir políticas de Defesa.

Nos primeiros tempos de Lula como presidente, Mantega e Coutinho viraram réus acusados de fraude de R$ 8 bilhões em repasses do BNDES à JBS (foram inocentados).

atriz, produtora e modelo Sharon Stone

Reproduzindo cena

Aos 66 anos, a atriz, produtora e modelo Sharon Stone, mostrou que ainda pode fazer a temperatura da internet subir.

Dias atrás postou uma foto somente de lingerie vermelha, uma sandália azul enfeitada com uma flor rosa e colares que lembravam pérolas, quase que reproduzindo a cena da famosa cruzada de pernas do célebre filme que a consagrou Instinto Selvagem. Na legenda “Basicamente eu”.

Outra publicação que também lhe rendeu muitos elogios e milhares de curtidas foi uma onde aparece praticando seu hobby: pintura. Detalhe: ela está de topless, onde legendou “Às vezes só tenho que ir da piscina para a pintura”.

Mudando de lado

O Planalto tem monitorado os passos de Neri Geller, ex-secretário de Política Agrícola. Ele vem mantendo, por exemplo, interlocução assídua com Arthur Lira.

O mesmo se aplica a líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, “base aliada” de Bolsonaro. Geller tem uma história de proximidade com o próprio Lula e com o PT – foi ministro da Agricultura de Dilma Rousseff.

Seus ressentimentos, contudo, são maiores do que essas memórias. Foi demitido no mês passado, culpa o ministro Carlos Fávaro e não esconde sua mágoa com Lula.

Benefício suspeito

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) terá de depor no Congresso e explicar os 17 encontros fora da agenda com executivos da Âmbar Energia dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

Na sequência, o presidente Lula assinou medida provisória transferindo para conta de luz dos brasileiros uma dívida bilionária da Amazonas Energia dois dias antes da dupla fechar a compra da empresa.

Deputados da oposição dizem que “esse governo continua com as mesmas práticas”, referindo-se a capítulos de corrupção de petistas. Mais: Rui Costa (Casa Civil) também deverá depor.

PÉROLA

“Eu me lembro da quantidade de denúncias de corrupção na Copa do Mundo, sem ninguém nunca provar. Nunca se provou que houve corrupção nos estádios brasileiros”, de Lula, em suposto lapso de memória, em evento da Bolsa do Atleta.

Militares Foragidos

A tentativa de golpe na Bolívia, na semana final de junho, foi um dos temas mais importantes do encontro entre Lula e Luis Arce, em Santa Cruz de la Sierra.

O governo da Bolívia solicitou ao Ministério da Justiça do Brasil apoio às investigações e às operações de busca de três militares que participaram da intentona.

Há suspeitas de que os militares da reserva Tomás Peña y Lilo e José Antonio Ágreda Mendivil (generais) e o coronel Ramiro Calderón de la Riva, poderiam ter atravessado a fronteira em Puerto Quijarro, a oito quilômetros de Mato Grosso. Poderiam ainda estar escondidos em solo brasileiro.

Retrato

A retomada das obras de 1.189 creches foi anunciada pelo governo em março do ano passado. Mas 265 estão com obras paralisadas e 924 inacabadas, de acordo com o Ministério da Educação.

O MEC diz que a construção integra o Pacto Nacional da Retomada de Obras Paralisadas e Inacabadas da Educação Básica e Profissionalizante, sancionada por Lula em novembro de 2023.

À título de ilustração: há dias, Lula inaugurou novo campos da Unifesp, na cidade de Osasco, que já consumiu R$ 900 milhões e foi cobrado por uma aluna: só metade do projeto está concluída. O evento aconteceu numa tenda improvisada.

Chanceler, não

Bloco de diplomatas trabalham com a esperança de que o presidente Lula irá se livrar do chanceler decorativo Mauro Vieira e nomear o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para o cargo de ministro das Relações Exteriores no início de 2025 (o assessor especial Celso Amorim será mantido).

Com ou sem Lira, esses diplomatas querem o Itamaraty recuperando o prestígio, com um “ministro de força política”. Arthur Lira desmentiu a possibilidade, mas foram assessores seus que espalharam a informação, fake news pelo que se deduz.

Quem vai pagar a conta

As contas bancárias da família do ex-presidente Fernando Collor estão na mira para pagar dívidas da TV Gazeta, de Maceió, em recuperação judicial.

Agora, depois de cinco anos de demissão em massa de jornalistas, uma ex-funcionária conseguiu a primeira indenização e pagamento de seus direitos trabalhistas: recebeu R$ 478 mil que precisaram ser penhorados da conta de Caroline Collor de Mello, com quem o ex-presidente é casado há 19 anos e suas contas bancárias estão zeradas.

Na conta de Collor a Justiça encontrou pouco mais de R$ 14 apenas. Agora, 33 ex-funcionários recorrem à vara criminal, onde acusam Collor de fraude à execução fiscal.

Nem um pio

Cotado para disputar a presidência da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), mostrou força numa festa para comemorar seus 54 anos na capital federal.

O evento contou com 12 ministros e reuniu políticos de todas as legendas, embalado por música baiana e churrasco feito no fogo no chão.

De Eduardo Cunha a Valdemar Costa Neto, todos fizeram questão de cumprimentar o aniversariante. A surpresa foi o encontro de dois desafetos, Arthur Lira e o ministro Alexandre Padilha, intermediado pelo deputado José Guimarães.

O resultado foi o esperado: um aperto de mão sem troca de palavras. Nem um pio das duas partes.

Mistura fina

EM uma retomada de sua candidatura, Joe Biden viu crescer mais a desconfiança sobre si, cometendo novas gafes, chamado Zelensky de Putin e o de sua vice, Kamala Harris, com o de seu rival, Donald Trump, que usa todas essas situações até mesmo para humilhar o presidente.

Enquanto isso, Kamala está em alta, pontuando melhor do que Biden nas pesquisas. Para especialistas, tropeções de Biden podem ser sinais de algum tipo de demência devido à idade.

O MAQUIADOR da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, muitas vezes, seu consultor de imagem, Agustin Fernandez, está lançando dois tipos de perfumes com os rótulos de ‘Michelle’ e ‘Bolsonaro’. Nas redes sociais, vira e mexe, surgem anúncios de cada um, elegantes nos rótulos dos produtos.

O ex-presidente resolveu posar de smoking fazendo – surpresa – posições que lembram anúncios de Sean Connery na pele de James Bond (sem tiro, claro). Michelle está em outros rótulos com direito a trica de vestidos.

A QUINTA edição do CPAC, principal conferência conservadora do país, em Camboriú (SC), tinha cerca de três mil pessoas que pagaram R$ 250 cada uma.

Havia participantes de todos os estados, de crianças a idosos e além das palestras também fizeram sucesso a loja de souvenirs montada por assessores de Jair Bolsonaro com uma festa de regalos com o rosto do ex-presidente.

Tinha calendários, camisetas, chaveiros, canecas, vinhos (com Bolsonaro no rótulo) e outros objetos. Para as mulheres, uma tiara de flores era vendida a R$ 100. Agora, a ideia é levar a lojinha a todas as cidades onde Bolsonaro estará. O “pai da ideia” é Eduardo Bolsonaro.

DUBAI, com 3,5 milhões de habitantes, tem uma infraestrutura invejável em pleno deserto. É dona da segunda maior densidade de restaurantes do mundo – com mais de 13 mil, atrás apenas de Paris.

A cidade recebeu 17,15 milhões de turistas internacionais em 2023, um recorde com alta de 19,4% em comparação com 2022.

Apenas para comparar: o Brasil com sua dimensão continental, recebeu 6 milhões de turistas no ano passado.

In – Sopa de abóbora

Out – Sopa de cebola

 

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GIBA UM

"Reviraram minha desde 2018. Não encontraram um único ato de corrupção. Tiveram de inventar versões"

... falsas. Mas, nós vamos vencer. Em 2027, vou subir a rampa do Palácio", de Jair Bolsonaro, que a oposição diz "acreditar ainda em Papai Noel"

02/04/2025 05h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Centro das atenções em todo país, o Supremo encerrou o primeiro trimestre de 2025 com uma marca importante. Até o final da semana passada, 24.984 decisões foram proferidas pelos ministros da Alta Corte: é o maior número desde 2016. E o campeão não, como se poderia pensar, Alexandre de Moraes.

Mais:  o posto  do ministro que mais proferiu decisões ficou com Flávio Dino, como 1.807 decisões, seguido de Moraes (1.780) e Cármen Lúcia (1.682). À propósito: o título desta nota “Trabalhadores do Brasil!” é inspirado na maneira como Getúlio Vargas iniciava seus discursos. 

Giba Um

Festival em família

A 12ª edição do Lollapalooza Brasil, realizada de 28 a 30 de abril no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, reuniu mais de 240 mil pessoas. O evento trouxe uma programação variada com shows nacionais e internacionais em quatro palcos, destacando-se pela organização.

Entre os pontos positivos estavam a boa estrutura para compra de alimentos, acesso prático a estações de água e mensagens incentivando a hidratação. Os estandes dos patrocinadores foram estrategicamente posicionados, facilitando a distribuição de brindes sem tumulto.

Por outro lado, alguns problemas marcaram a edição. A lama acumulada perto de um dos palcos principais, a limitada variedade gastronômica e o percurso de saída mal planejado o público enfrentava uma caminhada de cerca de 30 minutos por um percurso apertado e mal iluminado geraram queixas.

A falta de transporte dedicado entre o autódromo e o metrô também foi um ponto negativo. Entre os shows, Alanis Morissette foi destaque como a melhor apresentação, enquanto Nessa Barrett recebeu menor aprovação.

O evento também atraiu diversas celebridades que aproveitaram os dias de música em família. Entre os famosos presentes estavam Ernesto Paglia e Sandra Annenberg, (acompanhados da filha Elisa); Mariana Belém com a filha Laura (13 anos); Grazi Massafera e sua filha Sofia (12 anos); entre outros.

“Combo Garnero”: ajuda para Eike

O enlace entre Eike Batista e Mário Garnero não se limita aos US$ 500 bilhões que o presidente da Brasilinvest promete conseguir para a produção da “supercana” do ex-bilionário. Além dos recursos financeiros, há também o “combo Garnero”, onde seu grupo de empresários amigos aportaria no negócio da sua rede de colaboradores e conexões internacionais.

Um dos que precocemente estaria se aproximando é Marcos Troyo, diplomata e economista. Ele já foi secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos de Economia, na gestão econômica de Paulo Guedes e antecedeu Dilma Rousseff na presidência do Banco dos Brics.

Ele atuaria na obtenção de um volume maior de recursos para atingir o sonhado por Eike, a “supercana” que seria capaz de produzir três vezes mais etanol e 12 vezes mais biomassas do que a tradicional.

Nomes estrelados

Aos 87 anos de idade, Mário Garnero pode levar para perto de Eike Batista nomes estrelados.  Entre outros, o ex-presidente George W. Bush, seu vice Dick Chenay, Ricardo Salinas, dono de um dos maiores conglomerados empresários do México, o ex-ministro de Finanças do Kuwait, Yousef Hamad Al-Ebraheen e o CEO do fundo soberano Abu Dhabi Investment Group, sheik Zayed Bin Rashid Bin Aweidha Al Quabaisi.

No fim do ano passado, Garnero ciceroneou Zayed numa agenda de encontros com Lula, Rui Costa e Cláudio Castro. 

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Agora são três

Por falar em família O cantor Thiaguinho e a influenciadora, empresária e apresentadora Carol Peixinho, que marcaram presença na 12ª edição do Lollapalooza, compartilharam uma grande notícia: estão esperando seu primeiro filho.

O casal ainda não sabe o sexo do bebê. Carol ganhou destaque nacional ao participar da 19ª edição do Big Brother Brasil e, mais tarde, do programa No Limite.

Já Thiaguinho é uma figura consolidada no cenário musical brasileiro, tendo iniciado sua carreira ao participar da primeira temporada do reality-show musical Fama, exibido pela Globo em 2005.

Sua atuação de sucesso no programa o levou a integrar o grupo Exaltasamba, onde permaneceu de 2003 a 2012. Além disso, entre 2014 e 2015, foi o apresentador do programa Música Boa ao Vivo.

No anúncio da gravidez, o casal compartilhou um ensaio especial e escreveu: "Prontos para viver o maior amor do mundo! Nosso amor transbordou e agora somos três! Desde já, nossa família agradece todo o carinho que vamos receber".

Giba Um

“Usurpação da marca”

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está criando inimigos no setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro.

Ele é uma das figuras principais da recente entidade chamada Instituto de Petróleo, Gás e Energia.

O objetivo é ‘aproximar’ empresários e políticos que circulam nessa área.

Detalhe: o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vai acionar o instituto de Pazuello por “usurpação da marca” e semelhança do nome.

Técnico ou político

O Planalto trabalha com dois cenários distintos para a substituição do presidente da Previ, João Luiz Fukunaga. A hipótese toda como a mais provável é a escolha de um perfil técnico, com um sucessor da casa.

Nessa configuração dois nomes despontam como fortes candidatos, o diretor de Participações, Marcio Antonio Chiumento e o diretor de Investimentos, Cláudio Gonçalves. 

No entorno de Lula, contudo, há quem defenda alguém com maior traquejo político necessário para tourear o TCU, num processo que investiga déficit da entidade de R$ 14 bilhões, sem falar no risco de uma CPI dos Fundos de pensão.

Um nome citado dentro do governo: Ricardo Berzoini, que ‘perseguiu’ aposentados velhinhos no passado.

PÉROLA

“Reviraram minha desde 2018. Não encontraram um único ato de corrupção. Tiveram de inventar versões falsas. Mas, nós vamos vencer. Em 2027, vou subir a rampa do Palácio”, de Jair Bolsonaro, que a oposição diz “acreditar ainda em Papai Noel”.

 

Uma por dia

A cada dia que passa, os ‘especialistas’ do PT criam uma nova situação envolvendo nomes conhecidos para a disputa das eleições de 2026.

Agora, os petistas estão tentando convencer o vice Geraldo Alckmin e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a disputarem a eleição em São Paulo, no próximo ano.

Detalhe: os dois resistem. A ideia é ter Alckmin concorrendo ao governo de São Paulo e Haddad ao Senado Federal. Alckmin já governou São Paulo por quatro vezes.

Se Tarcísio de Freitas entra no páreo, Alckmin certamente preferirá disputar o Senado. Alguns petistas acham que Alckmin pode não levar, mas ajudaria na eleição de Haddad.

Um e outro 1

Além das histórias habituais, que os japoneses fingiram não perceber, Lula mostrou no Japão constrangedor desconhecimento sobre questões como taxação de produtos importados.

Reclamou dos 25% do governo de Donald Trump sobre veículos importados nos Estados Unidos e fez caras e bocas de indignação, ameaçando retaliar produtos norte-americanos.

Detalhe: o presidente petista é chefe de um dos governos que mais taxam importações do planeta. Seu governo taxa o carro importado em 35%, dez pontos a mais do que Trump.

Um e outro 2

O excesso de impostos e taxas no Brasil, segundo analistas, lembra a definição do argentino Javier Milei, economista libertário que diz que “imposto é roubo”.

O brasileiro paga 35% de taxação de carro importado, IPI de até 25%, ICMS que chega a 19% e mais 11,6 de PIS/Cofins. No Japão, Lula abusou das declarações de demagogia com empresários brasileiros na plateia contanto a ‘novela’ de que é contra o que ele mais faz: impor medidas protecionistas.

Fazendo escola

Os tropeções gramaticais da primeira-dama Janja da Silva já foram objeto de verdadeiras ‘coleções’ nas redes sociais e ela tem dado demonstração de que anda se inspirando nos discursos de seu maridão.

Nos últimos dias, pegou mal a fala de Janja dizendo que viajou escondida (mesmo com sei seguranças) ao Japão antes do presidente “para economizar passagem área”.

A expressão da primeira-dama virou piada, afinal, passagem no avião presidencial é novidade.

Efeito Trump

O efeito Donald Trump deve ricochetear na operação da RHI Magnesita no Brasil. A tendência é de uma redução das exportações na operação brasileira para o mercado norte-americano.

A prioridade no conglomerado austríaco é aumentar a produção própria dentro dos EUA para escapar do furor tarifário sobre as importações.

Hoje, a RHI fabrica localmente pouco menos da metade dos produtos refratários que comercializa no país. O restante chega de fora, parte expressiva do Brasil. Essa proporção tem que ser rebalanceada.

Em janeiro, o grupo comprou por US$ 430 milhões a fabricante norte-americana Resco e outras aquisições serão realizadas nos EUA no curto prazo.

Sai, não sai

A indefinição de Lula sobre novas alterações na equipe tem causado desgastes a ministros que sofrem fritura após seus nomes aparecerem na lista de possíveis demissões.

Nessa situação de “zumbis” – expressão é de assessores do Planalto – figuram entre outros, Márcio Macedo, secretário-geral da Presidência (no ano passado, teve quatro reuniões com o chefe do Governo), Cida Gonçalves, ministra da Mulheres, que vive despachando com a primeira-dama Janja; e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que estava pronto para cair, fez reunião com Lula sobre preço dos alimentos e foi ficando.

Mistura Fina

Analistas ironizam que Kássio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, era um agente secreto a serviço da ditadura da toga. Ele rejeitou quatro recursos apresentados pelo ex-presidente e outros denunciados por tentativa de golpe, inclusive o afastamento de Alexandre de Moraes.

Bolsonaro ficou perplexo. E ainda mais atônito, com a declaração de Tarcísio de Freitas a favor das urnas eletrônicas. O sistema eleitoral brasileiro, segundo o governador de São Paulo é hoje uma referência do mundo.

Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, tinha um convite para trabalhar na JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, logo que o período da quarentena acabasse.

O salário era mais que convidativo. Lula soube e mandou avisar que não era uma boa ideia. Campos Neto já tinha aceitado, mas – quem diria – a proposta foi engavetada.

A Aneel quer anunciar a cor da bandeira tarifária para abril, mas há uma propensão do órgão regulador em manter a bandeira verde.

Os reservatórios seguem em níveis confortáveis, ainda que com ligeira queda em algumas regiões do país. No subsistema do Norte, a Energia Armazenada (EAR) recuou de 96% no fim de fevereiro para 94,16%.

No Sudoeste/ Centro-Oeste o índice desceu de 70,5% para 68,1% e no Nordeste, está em 78,2% contra 80% do mês passado. Seria o quinto mês com bandeira verde, sem custo adicional na conta de luz.

Ao lado da largada votação de seu plano de recuperação judicial, a Agrogalaxy enfrenta outra dura frente de batalha. A empresa está tentando renegociar contratos com clientes pelo atraso na entrega de mercadorias.

O objetivo é evitar processos judiciais do que já promete ser complexo processo de recuperação judicial. A Agrogalaxy, uma das maiores distribuidoras de insumos agrícolas do país, carrega uma dívida de R$ 4 bilhões.

In – Caracóis de coco

Out – Torta de coco

 

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ARTIGOS

Receita Federal e os programas de conformidade tributária

01/04/2025 07h45

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Em uma nova etapa da reforma tributária brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Sintonia, que faz parte dos projetos para incentivar a conformidade tributária, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O objetivo é incentivar a conformidade tributária e modernizar a relação entre fisco e contribuintes, além de reduzir litígios, aumentar a transparência e fortalecer a segurança jurídica.

O programa Receita Sintonia (conformidade tributária – Portaria RFB nº 511/2025 é aberto a todos os contribuintes e promove uma avaliação mensal de sua situação fiscal. Os participantes podem usufruir de benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, além de atendimento preferencial na RFB – artigos 39, § 3º, III e 480, § 5º LC nº 214/2025.

Além disso, há a possibilidade de participar de seminários e treinamentos, bem como ter acesso ao programa Receita Consenso, que facilita a resolução de divergências fiscais.

O Confia (conformidade cooperativa fiscal – Portaria RFB nº 387/2023) tem adesão voluntária e é voltado para empresas que têm uma estrutura consolidada de governança tributária. Seu principal objetivo é fortalecer o diálogo e a cooperação entre fisco e contribuintes, proporcionando maior segurança jurídica.
Entre os benefícios estão a melhoria na comunicação, a redução de custos com litígios e um ambiente mais previsível para o cumprimento das obrigações fiscais.

Já o OEA (comércio internacional – Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023)tem foco na regularidade e no fortalecimento da cadeia de suprimentos. Empresas certificadas como operadores de baixo risco podem obter diversas vantagens, como a decisão das consultas de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias, processamento prioritário das declarações de importação e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

Outros benefícios incluem a redução do porcentual de seleção das declarações de importação e a possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de admissão temporária.

O governo pretende, ainda, ampliar os benefícios, entretanto é necessária a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

A implementação desses programas representa um avanço significativo na transformação da cultura tributária no Brasil. A expectativa é de que a modernização da relação entre fisco e contribuintes reduza a litigiosidade, aumente a segurança jurídica e estimule investimentos no País.

Com regras mais transparentes e um ambiente de maior previsibilidade, espera-se que a adesão aos programas cresça e contribua para a construção de um sistema tributário mais eficiente e colaborativo.

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