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Giba Um

"Eu não quero envenenar ninguém. Só quero que, no final do mandato, a gente desmoralize com números"

de Lula pegando uma carona eleitoral na tentativa do golpe

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é apontado por muitos como o nome que deve representar a direita na corrida presidencial em 2026, entre muitos que torcem está Gilberto Kassab, dono do PSD (e que sonha em ser seu vice nesta disputa). Só que Tarcísio vem avisando que pretende disputar sua reeleição ao governo paulista.

Mais: acredita na absolvição de Jair Bolsonaro (que para ele deverá disputar a Presidência). Sobre o indiciamento o governador sai na defesa do Capitão: “É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa. Há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas”. E completa: “ele respeitou o resultado da eleição".

“Punhal verde e amarelo”

Os golpistas pretendiam matar Lula, seu vice Geraldo Alckmin (poderia sentar-se na cadeira da presidência, sucedendo Lula) e o ministro Alexandre de Moraes (STF).

O plano foi batizado de “punhal verde e amarelo”. Eu idealizador foi o general Mário Fernandes, ex-comandante da tropa de elite do Exército (provavelmente inspirados nos assassinos de Júlio César, que recebeu 23 facadas) Ele estava na mesa quando Augusto Heleno ameaçou “virar a mesa”. Foi preso esta semana, acusado de integrar organização criminosa.

Maioria de militares

Dos 37 indicados no começo da semana, 25 são militares, incluindo sete generais e um almirante. Eles se apropriam dos símbolos e das cores para conspirar contra a Constituição – e foram derrotados. Deixam, contudo, um legado de radicalização política na sociedade.

Em 1964, outra geração de militares tomou o poder a força e despachou o presidente João Goulart para fora do país.

Super relatório

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, incluindo os ex- -ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, foram indiciados pela Polícia Federal de tentativa de golpe de estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e agora vai ao Ministério Público caso a PGR decidir oferecer a denúncia à Justiça.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ajudou em deleção premiada, com mais confirmações sobre as suspeitas. O ex-presidente nunca o ajudou.

Memória 1

Em julho de 2022, Jair Bolsonaro convocou sua tropa para uma reunião no Planalto. Queria discutir o que faria em caso de derrota nas urnas. Aí, o general Augusto Heleno: “Vamos ter de agir. Contra determinadas instituições e determinadas pessoas”. Heleno já estava instalando um “gabinete de crise” que comandaria.

Teria poderes para anular a eleição e prorrogar ilegalmente o mandato de Bolsonaro. Era o ponto de partida.

Memória 2

Outro ex-presidente, marechal Hermes da Fonseca, em 1922, teve a prisão decretada sob acusação de envolvimento em levantes militares.

Portanto, Jair Bolsonaro não foi o primeiro ex-presidente que deverá ser punido por tentativa de golpe de Estado no Brasil, caso o indiciamento da Polícia Federal resulte em denúncia do Ministério Público e condenação no Supremo Tribunal Federal.

O levante 1922 os militares do Rio tinham como objetivo destituir o presidente Epitácio Pessoa e evitar a posse de seu sucessor eleito, Arthur Bernardes.

Arrecandou milhões 

O jogador Ronaldo Nazário, conhecido mais como Ronaldo Fenômeno, promove bazares todos os anos para
sua fundação – Fundação Fenômenos. Só que este ano decidiu inovar e promoveu o primeiro leilão no Clube Monte Líbano, em São Paulo.

Entre muitos itens do leilão que foi batizada de “Galácticos”, estavam uma camisa do último jogo de Pelé com autógrafo, usada em 1997, um tênis especial feito pelo artista Sancler Graffit com assinatura de Ronaldo. Um dos itens mais caros foi uma experiência exclusiva com David Beckham (que incluía o direito de assistir a um jogo do Inter Miami no Lockhart Stadium, um tour pelo centro de treinamento e estádio, além de um encontro privado com Beckham) que foi arrematado por uma influenciadora por R$ 1,1 milhão.

No total foram 18 lotes que arrecadou no final da noite R$ 10 milhões. Ronaldo aproveitou para esclarecer o boato de que pretende se candidatar a presidente da CBF. “Há muitos anos, falo da minha ideia de um dia ser presidente da CBF, e isso não mudou. Vamos aguardar o momento certo de fazer isso acontecer. Estou extremamente preparado para esse momento e, obviamente, o futebol brasileiro precisa de grandes mudanças, mas não quer dizer absolutamente nada.

Não sou candidato, não tenho eleição à vista, então é só a minha vontade que não mudou de muito tempo para cá”. Entre muitos presentes, além do casal anfitrião (Ronaldo e Celina Locks) estavam, Ana Maria Braga, a ex-esposa de Ronaldo, Milene Domingues, e as irmãs Patrícia, Silvia e Rebeca Abravanel, entre outros.

Apostas ilegais driblam governo

Muita gente aposta que é menos complicado para o governo Lula entregar o ajuste fiscal do
que domar o monstrengo das apostas esportivas.

O Ministério da Fazenda tem encontrado enormes dificuldades para rastrear e bloquear os sites de bets e
jogos online que atuam ilegalmente no país. A maior parte das plataformas se vale de uma série de gambiarras tecnológicas – IPs (Internet Protocol) de terceiros, redundâncias de servidores instalados em diversos países, possibilidade de uso de VPN (Virtual Private Network ou Rede Privada Virtual) para camuflar sua localização e construir sua retirada do ar.

Até agora a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada a Pasta da Fazenda, levantou cerca de 3,6 mil sites que operam à margem da lei no país – um número impressionante. Cerca de 90% deles seguem em funcionamento.

Além da Anatel, a Fazenda já solicitou o apoio da PF para ajudar na caça e derrubada dessas plataformas.

Batendo Cabeças

Mais apostas esportivas: a impressão que se tem é que o próprio governo está batendo cabeça em relação ao bloqueio dos sites ilegais.

A Fazenda já enviou à Anatel duas listas de sites a serem bloqueados, a primeira delas dia 11 de outubro. A Agência diz que “de acordo com sua expertise e observando seus limites legais e de recursos, podem auxiliar o Ministério da Fazenda em aspectos técnicos do bloqueio nas redes dos prestadores de serviços de telecomunicações brasileiras”.

E emenda: “Quando a lista de bloqueio, por competência legal, sugerimos sua verificação junto ao Ministério da Fazenda (foram enviadas 20 mil notificações).

Ousadia

Com um pouco mais de 6 anos de carreira a cantora Duda Beat, foi apelidada como ‘rainha da sofrência pop’ já tem três álbuns lançado. No seu primeiro trabalho o álbum ‘Sinto Muito’ foi incluído entre os dez discos nacionais do ano pela revista Rolling Stone.

Seu mais recente trabalho o‘Tara e tal’ lançado em abril deste ano também vem sendo aplaudido e criticado por sua mistura de ritmos. De uma forma indireta e aproveitando para exibir parte do ensaio, com alguns cliques com muita ousadia, compartilhado nas redes sociais ela disse que tem muito orgulho de seu
novo trabalho.

“Há um ano atrás eu dei start ao DB3 com essa música e esse clipe que me enchem de orgulho. Brincar com gêneros que eu amo era uma vontade antiga que foi possível, marcando o início dessa grande pista de dança que é o meu último disco.

Eu costumo ouvir de amigos que sou uma artista que está à frente do tempo e por vezes pensei que esse caminho é um pouco solitário. Só que eu não tive como me sentir sozinha diante de todas as vezes que vi vocês cantando essa canção bem alto junto comigo nos shows. Escutem o meu álbum TARA e TAL. Como diz o velho ditado “Quem ouviu amou muito e quem não gostou foi porque não entendeu”.

Excursão à posse

Stella Barros, simpática e com décadas de agência de turismo, orgulhava-se, há anos, de levar mais de 25
mil brasileiros a Orlando por ano. Eduardo Bolsonaro não quer chegar à tanto, mas não para de vender
pacotes para a “Disney da extrema direita” a posse de Donald Trump em 20 de janeiro.

Além de grande grupo do PL, Eduardo arregimenta governadores como Jorginho Mello, de Santa Catarina, prefeitos recém-eleitos e outros parceiros. Até mesmo Ernesto Araújo, ex-chanceler do governo Bolsonaro.

Hoje, ele presta serviços para a Fundação Disenso, vinculada ao partido espanhol Vox, de extrema direita.

Quanto ganha

Ser “influenciador digital” hoje é uma carreira e virou sinônimo de renda. Quem pensa que isso é uma realidade, acertou.

Hoje os influenciadores estão conseguindo fazer renda com cobrança de post em suas redes sociais. Quem tem de 10 mil a cem mil seguidores é considerado um ‘microinfluenciador’ e pode cobrar de R$ 500 a R$ 5000 por cada post; de 100.001 a 1 milhão de seguidores, os médios influenciadores, cobram de R$ 5000 até R$ 50 mil por cada post.

Os grandes influenciadores que tem mais de 1 milhão de seguidores cobram de R$ 50 mil até R$ 500 mil por cada publicação.

Quanto ganha 2

São considerados influenciadores toda pessoa que tem a capacidade de influenciar potenciais compradores ou aquelas pessoas que exercem uma influência em setores específicos, como da beleza, moda, fitness, turismo e alimentação.

Os grandes influenciadores geralmente são celebridades. A cantora Anitta por exemplo cobra cerca de R$ 1,5 milhão por publicação.

O jogador Neymar Jr já cobrou o valor de R$ 2 milhões por um post. Uma das mais badaladas influenciadoras do momento Virgínia Fonseca cobra entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Vale lembrar que as postagem são apenas nas redes sociais, não inclui participação em eventos ou vídeos no YouTube.

MISTURA FINA

O pessoal do Itamaraty acha que a reprimenda que Lula fez, indiretamente, à primeira-dama Janja da Silva, ao dizer que “não temos de xingar ninguém” foi suficiente para conter danos na diplomacia brasileira durante o G20.

Os diplomatas esperavam que Janja evitasse os microfones para não derrubar as manchetes positivas que governo esperava alcançar no encontro. Janja ficou de cara – e boca – fechada no resto do dia. “Esperei àquela hora”, revelando uma questão de planejamento.

O Ministério da Defesa selou um acordo com a equipe econômica para reduzir gastos com a previdência dos militares, como parte do pacote que a Fazenda prepara para controlar a trajetória da dívida pública. Uma das medidas deverá ser nova idade mínima de 55 para a reserva remunerada (com um período de transição). Hoje, o critério para aposentadoria exige pelo menos 35 anos.

As falas da primeira-dama Janja no pré- -evento que antecedeu o G20 e a sua presença nele ainda dará muito pano para manga, a se usar expressão popular. Uma das consequências o número de ações dos deputados contra ela e ministros: 31.

Os deputados querem explicação em diversos assuntos. Entre tantos tem uma ação contra o ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o desperdício de dinheiro do BNDES, enquanto prepara um pacote de corte de gastos.

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, foi convocado para explicar o patrocino feito pela Petrobras e pela Itaipu ao Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza. Também estão inclusos nesta lista Esther Dweck (Planejamento), Margareth Menezes (Cultura), (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) fecham a lista.

Nestas ações os ministros foram convocados para dar explicações sobre o uso do dinheiro público e alguns deputados mais radicais querem que a quantia gasta seja devolvido com juros e correção

ARTIGOS

Receita Federal e os programas de conformidade tributária

01/04/2025 07h45

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Em uma nova etapa da reforma tributária brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Sintonia, que faz parte dos projetos para incentivar a conformidade tributária, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O objetivo é incentivar a conformidade tributária e modernizar a relação entre fisco e contribuintes, além de reduzir litígios, aumentar a transparência e fortalecer a segurança jurídica.

O programa Receita Sintonia (conformidade tributária – Portaria RFB nº 511/2025 é aberto a todos os contribuintes e promove uma avaliação mensal de sua situação fiscal. Os participantes podem usufruir de benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, além de atendimento preferencial na RFB – artigos 39, § 3º, III e 480, § 5º LC nº 214/2025.

Além disso, há a possibilidade de participar de seminários e treinamentos, bem como ter acesso ao programa Receita Consenso, que facilita a resolução de divergências fiscais.

O Confia (conformidade cooperativa fiscal – Portaria RFB nº 387/2023) tem adesão voluntária e é voltado para empresas que têm uma estrutura consolidada de governança tributária. Seu principal objetivo é fortalecer o diálogo e a cooperação entre fisco e contribuintes, proporcionando maior segurança jurídica.
Entre os benefícios estão a melhoria na comunicação, a redução de custos com litígios e um ambiente mais previsível para o cumprimento das obrigações fiscais.

Já o OEA (comércio internacional – Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023)tem foco na regularidade e no fortalecimento da cadeia de suprimentos. Empresas certificadas como operadores de baixo risco podem obter diversas vantagens, como a decisão das consultas de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias, processamento prioritário das declarações de importação e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

Outros benefícios incluem a redução do porcentual de seleção das declarações de importação e a possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de admissão temporária.

O governo pretende, ainda, ampliar os benefícios, entretanto é necessária a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

A implementação desses programas representa um avanço significativo na transformação da cultura tributária no Brasil. A expectativa é de que a modernização da relação entre fisco e contribuintes reduza a litigiosidade, aumente a segurança jurídica e estimule investimentos no País.

Com regras mais transparentes e um ambiente de maior previsibilidade, espera-se que a adesão aos programas cresça e contribua para a construção de um sistema tributário mais eficiente e colaborativo.

ARTIGOS

Sua alteza... o policial

01/04/2025 07h30

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Sua Alteza, é o tratamento quando nos referimos ao nobre. Vossa Alteza, quando nos dirigimos ao mesmo. O autor deste, pelo Parlamentarismo Monárquico que é, inicia o presente texto dando essa explicação, dado reconhecer que nosso povo, em sua expressiva maioria, esqueceu-se do belo tratamento e, o que é pior, não está, no momento, identificando o nobre.

Nobre é a pessoa chefe de Estado, na forma de governo Parlamentarismo Monárquico (imperador, imperadora, rei, rainha) ou em formação (príncipe, princesa), constante da ordem sucessória para tal exercício. Observe-se que o nome Monarquia é tão somente uma abreviação. Além de reducionista, é impróprio. 

Nobre, independentemente de forma de governo, é adjetivo atribuído a pessoa de reconhecido mérito, que busca o bem comum, dá exemplo de humanismo, abnegação e desprendimento. Merecendo o respeitoso e o solene tratamento: Alteza. 

O(A) policial é o(a) profissional que zela pelo comum. É quem guarda o repouso, garante o ir e vir em ruas e estradas, conserva o patrimônio, favorece o desempenho no trabalho, vigia o lazer, monta, em termos técnicos, o relato de ocorrência para encaminhamento a quem acusa, o qual é dado em vista para quem defende e fundamenta quem julga. É o que busca os que cometem crimes.

Em nossos dias, essa é a ação mais penosa, dado que, ao contrário do que se vê no Japão, por exemplo, se tem dado direitos e tratamento aos fora da lei equivalentes aos das pessoas de bem. O desempenho profissional do policial é eivado de sacrifício descomunal. Sua Alteza, o policial, o guardião do bem comum, o nosso herói, é o que tem um mandado a cumprir.

Deve acessar território apropriado por criminosos, onde o ir e vir é restrito aos próprios e seus reféns, residentes na área, dotado de obstáculos os mais diversos, como lombadas, muretas, veículo incendiado, drone e, o de maior risco, armamento pesado, disparando em rumo ou sem. Pois os bandidos assim agem por estarem certos de que bala perdida será atribuída ao policial, pelos comuns depoimentos, “os policiais já chegaram atirando”. 

Deduz-se que de onde expede o mandado, não há a devida consideração pelo quadro acima comentado. Indício disso é a declaração “a polícia prende mal” divulgado pela imprensa, em especial, a televisada. A pessoa de bem, consciente de que seu ir e vir, o exercício de seu trabalho, seu lazer, seu repouso, tudo lhe é garantido pelo policial, está sedenta de ver a corporação policial, sempre, o mais saneada possível.

Não tendo em seu meio maçãs podres, como os autores da execução de delator, no Aeroporto de Guarulhos. Enquanto pondera pelo sanear permanente, a pessoa de bem aplaude o policial, reconhece-o como seu herói, quer mais assistência aos seus, como seguro em grupo, bolsa de estudo total ao dependente de policial, menor 14 anos (a lei estabelece escolaridade obrigatória grátis na escola pública, dos 7 aos 14 anos), na rede escolar privada. 

Tal iniciativa, em nosso estado, ainda que limitada a teto de renda estabelecido, soaria como uma honra ao mérito a todos os policiais e pode se expandir. Poder-se-á conseguir a execução do aqui sugerido, via uma fundação já existente, que associe mais contribuintes (o autor deste será um deles). Em função da nobreza da sua profissão, nós saudamos Sua Alteza, o policial.

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