Colunistas

ARTIGOS

Os impactos das novas regras de cancelamento por atraso de pagamento dos planos de saúde

Continue lendo...

Os pacientes e consumidores brasileiros que têm planos de saúde devem ficar atentos às novas regras sobre cancelamento por inadimplência. No dia 1º de dezembro, entrou em vigor uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que traz uma abordagem renovada para a gestão de inadimplência e notificações aos usuários do sistema privado de saúde no País.

Primeiramente, para os contratos firmados a partir de 1º de dezembro de 2024, o cancelamento do plano de saúde só poderá ocorrer se o beneficiário deixar de pagar pelo menos duas mensalidades, sejam elas consecutivas ou não. Essa alteração representa uma flexibilização em relação à regra anterior, que permitia o cancelamento após 60 dias de atraso, consecutivos ou não, dentro de um período de 12 meses. A nova regra proporciona maior segurança e previsibilidade aos beneficiários, reduzindo o risco de cancelamento imediato por pequenos atrasos.

Para contratos firmados até 30 de novembro de 2024, mantém-se a regra antiga, que permite o cancelamento do plano se o pagamento de qualquer mensalidade ficar em aberto por mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de 12 meses. Essa distinção temporal é crucial para a correta aplicação das normas e para a orientação dos beneficiários e operadoras.

Além disso, as novas regras da ANS introduzem mudanças significativas na forma de contestação de valores. Nos contratos firmados até 30 de novembro, o beneficiário pode ter o contrato rescindido ou ser excluído do plano 10 dias após receber notificação da operadora sobre a inadimplência.

Já para contratos celebrados a partir de dezembro, se o beneficiário questionar o valor do débito ou a inadimplência dentro desse prazo, a operadora deve responder e conceder mais 10 dias para o pagamento.

Essa mudança proporciona uma janela adicional para negociação, especialmente em casos de cobranças indevidas de multas e juros, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.

Para contratos empresariais e coletivos, as mudanças também são relevantes. Os contratos firmados por empresários individuais só podem ser cancelados com comunicação prévia ao contratante, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação. Nos contratos coletivos firmados por pessoas jurídicas, aqueles que pagam diretamente à operadora só podem ser excluídos por inadimplência nas condições previstas no contrato, garantindo maior clareza e segurança jurídica para ambas as partes.

Outro ponto importante das novas regras da ANS é a introdução de novos meios eletrônicos de comunicação para notificação de inadimplência. A partir de 1º de dezembro, a comunicação pode ser feita por e-mail com certificado digital ou confirmação de leitura, SMS, aplicativos de mensagens criptografadas, ligações gravadas ou ainda carta registrada com aviso de recebimento (AR) ou entrega por representante da operadora com comprovante de recebimento assinado.

Antes dessa data, as formas de notificação incluíam e-mail com certificado digital e confirmação de leitura, SMS, aplicativos de mensagens criptografadas como WhatsApp e ligações telefônicas gravadas.

Essas inovações tecnológicas visam garantir que as operadoras esgotem todas as formas de notificação antes de proceder ao cancelamento do plano, aumentando a probabilidade de que o beneficiário seja devidamente informado e tenha a oportunidade de regularizar sua situação. Vale ressaltar que essas alterações podem deixar de beneficiar pessoas sem acesso ou conhecimento suficiente sobre as novas tecnologias, como idosos. Portanto, as operadoras devem garantir o uso de múltiplos meios de contato para assegurar que todos os beneficiários sejam alcançados de forma eficaz.

Assim, a transição entre as regras antigas e as novas pode gerar dúvidas e controvérsias, especialmente no que tange à aplicação das regras de notificação e cancelamento para contratos firmados em diferentes datas.

O consumidor que tiver dúvidas ou qualquer tipo de contestação deve procurar um advogado especializado para buscar a orientação correta em caso de inadimplência ou cancelamento de seu contrato com a sua operadora.

A ANS, ao cumprir o seu papel de legislar de forma clara e objetiva, publica uma nova regulamentação que representa um avanço significativo na proteção dos consumidores, oferecendo aos beneficiários mais tempo e possibilidades de negociação para regularizar seus planos de saúde. Esse novo quadro regulatório busca equilibrar os interesses das operadoras e dos beneficiários, promovendo maior transparência e justiça nas relações contratuais de planos de saúde.

Giba Um

"Sempre pediram um Bolsonaro mais moderado. Eu sou esse Bolsonaro mais moderado, equilibrado...

...e centrado e espero que isso se reflita na confiança de que apresentaremos o melhor projeto para o Brasil", de Flávio Bolsonaro, a 40 empresários, garantindo também autonomia à sua equipe econômica. 

19/12/2025 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

Continue Lendo...

Além das filhas de Silvio Santos, sua viúva, Íris Abravanel, certamente foi quem mais gostou da presença de Lula no evento de lançamento do SBT News. A alegria do abraço dela com o presidente convidado virou um beijo de Lula em sua testa enquanto segurava parte da cabeça dele.

MAIS: a foto ganhou um festival de postagens nas redes sociais. A propósito: o SBT exibiu um capítulo do seriado "Chaves" num horário onde entraria o vídeo produzido por Zezé di Camargo e deu boa audiência. A sugestão foi de Alexandre Frota. Mais: Janja também defendeu as herdeiras e disse que Zezé sofre de "misoginia".

Giba Um

Homenagem a Preta

A 9ª edição do Women's Music Event (WME) da Billboard, que aconteceu na quarta-feira (17) no BTG Pactual Hall, em São Paulo, homenageou a cantora Preta Gil (falecida em julho), personalidade que vai além do seu impacto na música, sua trajetória é caracterizada pelo uso de sua visibilidade para promover a inclusão e a diversidade. Para quem não sabe, o WME, criado em 2016, serve como uma plataforma voltada para a promoção da inclusão, educação e empoderamento das mulheres no setor musical. Além de oferecer prêmios, o WME organiza oficinas, masterclasses e apresentações gratuitas, fortalecendo sua posição como a principal organização dedicada ao papel das mulheres na música no Brasil. O comando da premiação ficou por conta de Karol Conká, Sarah Oliveira e Teresa Cristina. Entre as 17 categorias, tiveram destaque a cantora Gaby Amarantos, que subiu ao palco duas vezes, nas categorias Videoclipe e Álbum, Liniker, como compositora, Joelma que recebeu seu prêmio como melhor show. Entre outras tantas que passaram por lá, entre apresentadoras, convidadas e concorrentes, estavam presentes Fafá de Belém, Fernanda Paes Leme, Paula Lima, Laura Fernandez, Vivi Wanderley, Astrid Fontenelle, entre outras.

Carlo Ancelotti: passe disputado

E a disputa em torno do italiano Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, não é nos campos de futebol: é no mercado publicitário. Ele deverá ser um dos principais garotos-propaganda de 2026. Com a proximidade da Copa do Mundo, Ancelotti já foi sondado pelo menos por quatro grandes empresas, entre elas duas patrocinadoras da própria CBF, para enfrentar campanhas publicitárias no ano que vem. Os contatos são conduzidos por sua esposa, a canadense Mariann Barrena, especialista em finanças, e o que se diz é que ela administra a carreira do marido com mãos de ferro. Ele já deu duas amostras do que está por vir em 2026: um primeiro comercial no Brasil para a Brahma, aproveitando o sorteio dos grupos da Copa ( e usando o icônico gesto dos "dedos cruzados") e mais um para a Amazon Prime para promover transmissões do certame internacional (deverá fazer outros para transmissões das finais). Na Europa, o treinador já chegou a embolsar até cinco milhões de euros em um único ano com contratos de publicidade. Com algumas restrições: nega-se a vincular seu nome a sites de apostas (os maiores anunciantes do planeta), bebidas alcoólicas e tabaco, mesmo sendo um inveterado fumante.

Custou caro

Condenado por tentativa de golpe de Estado, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) já custou R$ 532 mil aos cofres públicos desde que fugiu do país, em setembro. Considerado foragido, Ramagem está nos Estados Unidos — e com toda a família. O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou o início do cumprimento da pena de 16 anos de prisão, que só ocorrerá se Ramagem for extraditado. A maior quantia foi para verbas de gabinete: R$133,1 mil em setembro; R$ 133,1 mil em outubro e novembro. A verba custeia, atualmente, os salários de 17 secretários parlamentares em exercício e, em três meses de salário, recebeu R$ 96,9 mil.

Giba Um

Sensitiva na virada

Está se aproximando o final do ano e grande parte do mundo, ou pelo menos dos brasileiros, tem alguma simpatia, superstição ou ritual para que a virada atraia coisas boas para o ano que vai se iniciar. Pular sete ondas, comer romã, pisar com o pé direito e por aí vai. Pensando nisso, a Hope se apegou na tradição de roupa íntima nova e criou uma campanha para lá de divertida. Para estrelar essa campanha, Márcia Sensitiva dá dicas de qual a melhor cor de peça íntima (nova) que se deve usar no Réveillon. Além das peças publicitárias, no site da grife de lingerie também disponibiliza grátis a indicação da cor ideal, com cálculo feito pela Marcia Sensitiva. Sobre sua participação, foi direta: “Nem preciso dizer que amei, né? Neste período de final de ano, acabo sendo muito consultada sobre as cores ideais para a virada e para o próximo ano, e poder auxiliar diretamente, trazendo as cores ideais para cada signo e também para cada energia que se deseja manifestar, foi sensacional. Espero estar de volta em 2026 com mais diquinhas."

Giba Um

Aval de Rueda

Celso Sabino acaba de sair do Ministério do Turismo, uma semana depois de ter sido expulso do União Brasil por desobedecer ordem do partido de deixar o governo. Em seu lugar, assume Gustavo Feliciano, filho do deputado Damião Feliciano (União-PB), que  foi indicado por ala próxima do Planalto e com aval do presidente da legenda, Antônio Rueda. A escolha de Gustavo também teve o apoio de Hugo Motta, presidente da Câmara. Parte do União não quer ninguém do governo no bloco de Lula, mas outra parte e o presidente acreditam nisso — estará com ele na campanha presidencial. Com a nomeação acha que atrairá um terço da bancada de 59 deputados da sigla.

Financiar minerais

O Banco do Brasil poderá ser importante instrumento do governo para alavancar a produção e o beneficiamento de minerais estratégicos. A instituição já bateu a meta de levantar R$ 400 milhões para BB Ore Regia Minerais Críticos FIC. Trata-se do primeiro Fundo de Investimento e Participações lançado pelo BB para financiar empresas e projetos ligados à cadeia de metais estratégicos no Brasil. Diante da demanda, o banco já avalia a possibilidade de montagem de um segundo fundo no primeiro semestre de 2026.

Pérola

"Sempre pediram um Bolsonaro mais moderado. Eu sou esse Bolsonaro mais moderado, equilibrado e centrado e espero que isso se reflita na confiança de que apresentaremos o melhor projeto para o Brasil",

de Flávio Bolsonaro, a 40 empresários, garantindo também autonomia à sua equipe econômica. 

"Presente de Natal" 1

Está nas redes sociais: para que o "presente de Natal" seja completo, Lula deverá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas de Bolsonaro (poderá ser libertado com menos de três anos de prisão), militares golpistas, assessores e centenas de "fanáticos" estimulados a participar da baderna de 8 de janeiro. O presidente quer mostrar que é independente, para depois o Congresso derrubar seu veto. Na corrida ao quarto mandato, repetirá que é radicalmente contra os golpistas, "uma ameaça que continua". Mais um grande do "presente": PT e esquerda de maneira geral aprovaram leis que deram ao governo cerca de R$ 20 milhões de fôlego (corte de benefícios e outros penduricalhos).

"Presente de Natal" 2

Ainda o "presentaço", que começou a ser embrulhado poucos dias atrás: o Supremo, informalmente, aprovou a nova lei criminal e ministros só serão derrubados com aprovação de 2/3 do Senado. Na primeira pesquisa sobre as chances da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto, que colocou seu nome à frente de Tarcísio de Freitas, ganhará agora — mesmo ainda na prisão, mas com tempo mais curto — maior poder do ex-presidente na guerra pela presidência (ele já aposta na eleição do filho e acha que Tarcísio apoiará Flávio e será reeleito em São Paulo).

Alvo é Tarcísio

Agora, para Flávio e seu pai, a cena muda: importante será minar as bases de sustentação do governador de São Paulo, especialmente o mercado financeiro e o empresariado. Já há sinais de que o mercado pode se reposicionar, embora Tarcísio se diz "na reserva", mesmo com Flávio no jogo. E não faz sentido o Zero Um falar de "preço" com Tarcísio. Sua rejeição, contudo, é grande (maior do que a de Lula): seis em cada dez não votariam no filho do Capitão. Analistas acham que levar isso para a chapa seria dar um teto a Tarcísio no segundo turno. Olho vivo.

Tremor à mineira

A bancada mineira de oposição, com Nikolas Ferreira (PL-MG) à frente, vai acionar o TCU pedindo uma investigação sobre a gestão orçamentária da Agência Nacional de Mineração (ANM).O pano de fundo é o recente tremor de 4.4 na Escala Richter detectado na região de Araxá. A agência admite escassez de verbas para enviar equipes técnicas para avaliar sequelas dos abalos sobre minas e barragens. A oposição ataca por todos os lados: mora no governo (Zema), contingenciamento de verbas, quanto na direção da ANM. O discurso maior é contra o atual comando da entidade.

Problemas desde cedo 1

Lembrando que a Constituição de 1988 está perto de completar 40 anos, artigo de Ivo Dall'Acqua Jr. Presidente em exercício, da FecomercioSP, diz que a Carta Magna, desde a República, é a mais longeva, garantiu estabilidade a um país que vinha de duas décadas de regime militar, mas não se pode dizer que é perfeita. Os tempos foram passando e, com eles, foram ficando mais claros os desafios. Em primeiro lugar, virou uma das cartas de leis mais emendadas do planeta, com 137 emendas feitas do ano de sua promulgação até 2025.

Problemas desde cedo 2

Dall'Acqua emenda, não esquecendo dos sucessivos escândalos de corrupção, que virou quase mote o comentário "Orçamento não cabe mais na Constituição". Para os mais lúcidos, nunca chegou a ser novidade. Esses problemas de ordem econômica já estavam na confecção do texto. O presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, já alertava, lá atrás, que, em um país que precisava de empregos, a Carta trazia gargalos. E vaticinava dizendo que "a Carta inviabilizaria o processo econômico, social e político do país". A Carta ainda estimulou distinção entre servidores públicos e profissionais da iniciativa privada: diferença salarial, hoje, de quase 70%.

Mistura Fina

Preso pela PF, acusado de vazar informações da Operação Zargun, também da PF, o desembargador federal Macário Ramos Judice Neto, do TRF da 2ª Região, recebeu, pela função, exatos R$ 742.046,84 entre janeiro e novembro deste ano, conforme informações do próprio TRF-2. Em todos os meses, teve proventos acima do teto constitucional. O teto em vigor é de R$ 46,3 mil, o salário de um ministro do STF. Em novembro, ganho R$ 80,5 mil e, em outubro, quase três vezes acima do teto, R$ 127,8 mil.

O Tesouro Nacional deverá dar aval à superoperação de empréstimo de R$ 12 bilhões aos Correios pelos bancos Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Representantes do Tesouro participaram das negociações de forma conjunta aos bancos. O empréstimo prevê prazo de pagamento de 15 anos, três anos de carência e juros equivalentes a 115% do CDI ao ano, taxa de referência de empréstimos diários entre bancos e próxima da Selic. Antes, grupo formado por Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil, Banco do Brasil e Safra propôs juros equivalentes a 136% do CDI, recusados pelo Tesouro.

Ainda os Correios: socorro é condicionado a um plano de reestruturação da estatal envolvendo o desligamento de 15 mil funcionários, sendo 10 mil em 2026 e 5 mil em 2027, via plano de demissão voluntária e fechar mil unidades. Estão previstas parcerias com o setor privado para ampliar o leque de serviços prestados. Enquanto tenta superar a crise, sindicatos dos trabalhadores dos Correios deflagraramm greve após um impasse por benefícios como o vale-peru. Querem que a estatal pague, via vale-refeição/alimentação, valor extra de R$ 2.500 em duas parcelas.

O que o clã Bolsonaro conseguiu foi encurralar Tarcísio de Freitas, a quem só resta se candidatar à reeleição em São Paulo. Como ele, os governadores que serão candidatos ao Planalto têm de deixar o cargo até abril. A chance de se unirem em torno de um só é pequena sem Tarcísio na disputa. Dois deles, Ratinho Jr., do Paraná e Romeu Zema, de Minas Gerais, podem se juntar numa única chapa. Ratinho Jr. é o que mais aparece com chance na disputa e tem no PSD um partido forte a apoiá-lo.

In – Prendedores de guardanapos com toque de brilho e pérolas
Out – Prendedores de guardanapos com temas específicos

CLAÚDIO HUMBERTO

"Não tinha sentido nenhum empurrar"

Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder de Lula, ao admitir acordo para votar a dosimetria

18/12/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

Leal’ a Lula, Sabino perdeu o partido e seu cargo

O deputado licenciado Celso Sabino (PA) viveu nos últimos meses uma reviravolta política que culminou em um duplo vexame: expulso do União Brasil por desobediência e, nesta quarta (17), demitido do Ministério do Turismo por Lula (PT), a quem jurava devoção. A saga começou em setembro, quando o partido oficializou afastamento definitivo do governo Lula e mandou os filiados deixarem os cargos. Sabino se recusou a sair jurando ser leal a Lula, “o melhor para o Brasil”, e outras lorotas.

Meu papai

Sabino deixou de ser útil e Lula convidou o deputado lulista Damião Feliciano (União-PB), que, para não ser expulso do União, indicou o filho.

Cunha no União

Lula, o esperto, quer manter uma “cunha” ou porta aberta para eventual entendimento com o União, e isso explica Gustavo Feliciano no cargo.

Ops, deu errado

Sabino, que se acha esperto, imaginou que o cargo de ministro garantiria sua eleição ao Senado, sem contar holofotes, jatinhos e demais regalias.

E olhe lá

Sem espaço no MDB para disputar a Casa Alta, Sabino precisa de um partido, nem que seja “de aluguel”. O demitido tenta o Republicanos.

Lula volta a terceirizar culpa por fiasco em pesquisa

Pesquisa Genial/Quaest desta semana reforçou o discurso de Lula, na reunião ministerial de ontem (17), apertando os ministros para trombetear as ações de cada pasta. Os números da pesquisa surpreenderam, já que não foram capturados pelo tracking do governo, que são pesquisas diárias para monitoramento de diversos temas, como eleição. A comunicação de Lula esperava desempenho mais raquítico de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado pelo pai para enfrentar o petista em 2026.

Sobrou pra geral

A pesquisa aponta que as pessoas estão achando mais difícil achar emprego. Lula acha que é culpa dos ministros da Fazenda e do Trabalho.

Santo Sidônio

O petista quer que Sidônio Palmeira, ministro da propaganda, entregue resultados. O presidente estacionou e não consegue subir a aprovação.

Arsenal

Para 2026, a encomenda de Lula é focar em colher dividendos do “pé de meia”, “Gás do Povo” e o aumento da isenção do imposto de renda.

Velha desculpa

O projeto da dosimetria contou com voto do PT, na aprovação de goleada na CCJ (17 a 7): Fabiano Contarato (ES). O senador recorreu a expediente conhecido de petistas nessas situações, diz que se enganou.

Voto pronto

Teve motivo o atraso de Flávio Bolsonaro (PL-SP) com empresários, em São Paulo, ontem. O pré-candidato a Presidência da República estava a postos para votar no projeto da dosimetria, em tramitação no Senado.

Enxotou

Após Lula constatar que Celso Sabino de pouco servia sem um partido, portanto, sem votos no Congresso, levou menos de 10 dias para se livrar do agora ex-ministro após Sabino ser expulso do União Brasil.

Diga X

No dia da expiação de Celso Sabino, Lula convocou e fez o então ministro posar para a “foto família” da reunião ministerial de ontem (17). Poucas horas depois, demitiu o auxiliar.

Passe o cartão

O Congresso fez a boa com Lula e autorizou o governo federal a contratar em empréstimos internacionais algo perto de R$1,3 bilhão. A grana seria para bancar internet em pequenos municípios.

Lobo solitário

Otto Alencar (PSD-BA) se pegou sozinho na CCJ ao falar sobre o projeto da dosimetria. Não tinha única alma viva da liderança do governo para defender o tema. Daí encurtou o pedido de vistas para poucas horas.

Depende dele

Presidente do Progressistas, Ciro Nogueira não fecha as portas para apoiar candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Planalto. Diz que conversa com o senador e que depende dele desenrolar a campanha.

Atropelo supremo

“O STF passa mais uma vez por cima do Congresso”, conclui a deputada Caroline de Toni (PL-SC) após o Supremo Tribunal Federal formar maioria para derrubar o Marco Temporal.

Pergunta no Pará

A demissão de Celso Sabino foi castigo ou presente?

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Líder peso pesado

Velhos amigos do ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que foi líder do governo Lula na Câmara, sempre se divertem recordando um inesquecível feriadão em uma fazenda em Santo Antônio de Jesus, quando a turma estudava de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Na primeira noite, a cama não suportou o peso do então gordíssimo Vaccarezza, que foi ao chão. E dormiu por lá mesmo, até porque não havia outra cama. No dia seguinte, o amigo anfitrião o levou para casa de praia da família, em Itaparica. De novo, a cama não suportou o peso. Pela segunda vez dormiu no chão. No domingo, já em Salvador, ainda na casa do amigo, durante madrugada ouviu-se um estrondo. Era a cama de Vacarrezza, que, ruiu. Aturdido, o amigo foi levá-lo em sua própria casa temendo as reclamações da mãe, diante do prejuízo de três camas quebradas num único fim de semana.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).