Colunistas

Juca Kfouri

Palmeiras não desgruda do Botafogo

O alviverde joga para o gasto e permanece a três pontos do líder do Brasileirão

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Beneficiado, sem ter culpa, pela falta de isonomia do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras jogou no Mané Garrincha, em vez de no alçapão de São Januário, e venceu o Vasco por 1 a 0.

Com o que permaneceu na cola do líder Botafogo, com a vantagem de estar apenas em uma frente, enquanto o alvinegro carioca tem também a Libertadores para disputar pelo menos até o meio da semana, quando enfrentará o São Paulo, no Morumbi.

Com torcida dividida em Brasília, em gramado novo e de boa qualidade, o alviverde se aproveitou de presentaço do garoto Rayan para o goleador argentino Flaco López, ainda na metade do primeiro tempo, e fez o gol da vitória que só correu riscos a partir da entrada de Philippe Coutinho no segundo tempo.

Weverton fez defesa de cinema para evitar que o também argentino Vegetti empatasse, embora as melhores chances no segundo tempo ainda tenham sido alviverdes, em bicicleta de Flaco no travessão e em contra-ataque que Mauricio desperdiçou.

Descontados o calor de 32º e a secura da capital federal, o Palmeiras encontrou as condições ideais para se manter firme na luta pelo tricampeonato brasileiro seguido, proeza que só o São Paulo, desde 1971, foi capaz de realizar.

Mesmo sem a joia chamada Estêvão, o triunfo paulista é daqueles que permitem manter acesa a esperança e, paradoxalmente, deve fazer com que o palmeirense torça pelo Botafogo contra o São Paulo.
Vovozices

No Clássico Vovô brilhou a Estrela Solitária ao vencer o Fluminense nos acréscimos por 1 a 0, com lei do ex em vigor nos pés de Luiz Henrique.

O veterano goleiro Fábio, 43, garantia o 0 a 0 com atuação espetacular até que Felipe Melo, 41, saiu do banco no fim do jogo e fez lambança de criança para dar de bandeja o gol ao líder Botafogo.

Sorte e competência de quem joga para ser campeão de um lado e azar e imprudência para quem insiste em manter goleiro extraordinário e zagueiro com validade vencida há anos.

Brabíssimas

E o hexacampeonato veio como esperado, não sem algum sofrimento graças ao calor inclemente em Itaquera, palco de novo recorde sul-americano de público no futebol de mulheres, com 44.136 torcedores.

Em dois dias a Fiel pôs 90 mil pessoas em sua casa, primeiro para o futebol dos homens, no sábado e, depois, no domingo para a festa do título após o 2 a 0 contra as são-paulinas.
As Brabas seguem soberanas e, para o bem do futebol, cada vez mais desafiadas a manter a soberania.

Dramático

Para confirmar a precocidade da disputa ainda na quinta rodada da Premier League, Manchester City e Arsenal protagonizaram clássico de matar do coração.

Sem Kevin De Bruyne e Odegaard, os melhores de cada esquadrão, com lesão de Rodri no começo do jogo, cementeis, o gol de Haaland em 105 jogos com a camisa azul, virada londrina na cabeça de Gabriel Magalhães e expulsão infantil de Trossard ainda no primeiro tempo, o segundo pôs à prova os corações dos Citizens e dos Gunners, e foram necessários 53 minutos para que Stones, vindo do banco, empatasse 2 a 2 para manter a liderança e a invencibilidade do City, depois de pelo menos três defesas impressionantes de Raya.

O que era para ser guardado para as últimas rodadas de cada turno acabou desperdiçado no começo. Mas valeu. E muito.

ARTIGOS

Receita Federal e os programas de conformidade tributária

01/04/2025 07h45

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Em uma nova etapa da reforma tributária brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Sintonia, que faz parte dos projetos para incentivar a conformidade tributária, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O objetivo é incentivar a conformidade tributária e modernizar a relação entre fisco e contribuintes, além de reduzir litígios, aumentar a transparência e fortalecer a segurança jurídica.

O programa Receita Sintonia (conformidade tributária – Portaria RFB nº 511/2025 é aberto a todos os contribuintes e promove uma avaliação mensal de sua situação fiscal. Os participantes podem usufruir de benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, além de atendimento preferencial na RFB – artigos 39, § 3º, III e 480, § 5º LC nº 214/2025.

Além disso, há a possibilidade de participar de seminários e treinamentos, bem como ter acesso ao programa Receita Consenso, que facilita a resolução de divergências fiscais.

O Confia (conformidade cooperativa fiscal – Portaria RFB nº 387/2023) tem adesão voluntária e é voltado para empresas que têm uma estrutura consolidada de governança tributária. Seu principal objetivo é fortalecer o diálogo e a cooperação entre fisco e contribuintes, proporcionando maior segurança jurídica.
Entre os benefícios estão a melhoria na comunicação, a redução de custos com litígios e um ambiente mais previsível para o cumprimento das obrigações fiscais.

Já o OEA (comércio internacional – Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023)tem foco na regularidade e no fortalecimento da cadeia de suprimentos. Empresas certificadas como operadores de baixo risco podem obter diversas vantagens, como a decisão das consultas de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias, processamento prioritário das declarações de importação e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

Outros benefícios incluem a redução do porcentual de seleção das declarações de importação e a possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de admissão temporária.

O governo pretende, ainda, ampliar os benefícios, entretanto é necessária a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

A implementação desses programas representa um avanço significativo na transformação da cultura tributária no Brasil. A expectativa é de que a modernização da relação entre fisco e contribuintes reduza a litigiosidade, aumente a segurança jurídica e estimule investimentos no País.

Com regras mais transparentes e um ambiente de maior previsibilidade, espera-se que a adesão aos programas cresça e contribua para a construção de um sistema tributário mais eficiente e colaborativo.

ARTIGOS

Sua alteza... o policial

01/04/2025 07h30

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Sua Alteza, é o tratamento quando nos referimos ao nobre. Vossa Alteza, quando nos dirigimos ao mesmo. O autor deste, pelo Parlamentarismo Monárquico que é, inicia o presente texto dando essa explicação, dado reconhecer que nosso povo, em sua expressiva maioria, esqueceu-se do belo tratamento e, o que é pior, não está, no momento, identificando o nobre.

Nobre é a pessoa chefe de Estado, na forma de governo Parlamentarismo Monárquico (imperador, imperadora, rei, rainha) ou em formação (príncipe, princesa), constante da ordem sucessória para tal exercício. Observe-se que o nome Monarquia é tão somente uma abreviação. Além de reducionista, é impróprio. 

Nobre, independentemente de forma de governo, é adjetivo atribuído a pessoa de reconhecido mérito, que busca o bem comum, dá exemplo de humanismo, abnegação e desprendimento. Merecendo o respeitoso e o solene tratamento: Alteza. 

O(A) policial é o(a) profissional que zela pelo comum. É quem guarda o repouso, garante o ir e vir em ruas e estradas, conserva o patrimônio, favorece o desempenho no trabalho, vigia o lazer, monta, em termos técnicos, o relato de ocorrência para encaminhamento a quem acusa, o qual é dado em vista para quem defende e fundamenta quem julga. É o que busca os que cometem crimes.

Em nossos dias, essa é a ação mais penosa, dado que, ao contrário do que se vê no Japão, por exemplo, se tem dado direitos e tratamento aos fora da lei equivalentes aos das pessoas de bem. O desempenho profissional do policial é eivado de sacrifício descomunal. Sua Alteza, o policial, o guardião do bem comum, o nosso herói, é o que tem um mandado a cumprir.

Deve acessar território apropriado por criminosos, onde o ir e vir é restrito aos próprios e seus reféns, residentes na área, dotado de obstáculos os mais diversos, como lombadas, muretas, veículo incendiado, drone e, o de maior risco, armamento pesado, disparando em rumo ou sem. Pois os bandidos assim agem por estarem certos de que bala perdida será atribuída ao policial, pelos comuns depoimentos, “os policiais já chegaram atirando”. 

Deduz-se que de onde expede o mandado, não há a devida consideração pelo quadro acima comentado. Indício disso é a declaração “a polícia prende mal” divulgado pela imprensa, em especial, a televisada. A pessoa de bem, consciente de que seu ir e vir, o exercício de seu trabalho, seu lazer, seu repouso, tudo lhe é garantido pelo policial, está sedenta de ver a corporação policial, sempre, o mais saneada possível.

Não tendo em seu meio maçãs podres, como os autores da execução de delator, no Aeroporto de Guarulhos. Enquanto pondera pelo sanear permanente, a pessoa de bem aplaude o policial, reconhece-o como seu herói, quer mais assistência aos seus, como seguro em grupo, bolsa de estudo total ao dependente de policial, menor 14 anos (a lei estabelece escolaridade obrigatória grátis na escola pública, dos 7 aos 14 anos), na rede escolar privada. 

Tal iniciativa, em nosso estado, ainda que limitada a teto de renda estabelecido, soaria como uma honra ao mérito a todos os policiais e pode se expandir. Poder-se-á conseguir a execução do aqui sugerido, via uma fundação já existente, que associe mais contribuintes (o autor deste será um deles). Em função da nobreza da sua profissão, nós saudamos Sua Alteza, o policial.

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