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GIBA UM

"Se ele jogou bem contra times como Espanha e Inglaterra, com certeza pode se...

...destacar no Real Madrid", do ex-jogador Ronaldo Fenômeno sobre futura atuação do jogador Endrick (ex-Palmeiras) na equipe espanhola

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O governo de Lula vem sendo pressionado por cerca de 20 categorias que já fizeram, somente neste ano, algum tipo de redução de trabalho ou decretaram greves em busca de melhores salários. A movimentação impactou áreas da Educação, Saúde e Meio Ambiente sem nenhum resultado em governos anteriores.

Mais: agora, os servidores federais enxergam possibilidades de negociação embora tenham limitações orçamentárias. Em 2023 foram registradas 30 greves e em abril começou a greve das escolas e universidades federais. E não há acordo no horizonte.

Expandindo os negócios

A cantora, atriz e empresária Rihanna está expandindo seus negócios. Dona já da SavageX (linha de lingerie e roupas íntimas),  da, Fenty Beauty(linha de maquiagem cosméticos) da Fenty Skin (linha de produtos para pele) e de uma parceria com a Puma, Rihanna expande sua linha Fenty com uma linha de produtos para cuidados com os cabelos, batizada de Fenty Hair. Dona de uma fortuna estimada em US$ 1,4 bilhão, ou seja, mais de R$ 7 bilhões ela quer conquistar parcela do mercado mundial de cuidados com os cabelos, que deve atingir US$ 107,5 bilhões até 2027. Mais: segundo dados da Sensor Tower, a marca tem aumentado seus gastos com anúncios no Facebook, Instagram e TikTok nos últimos anos. E para quem não sabe A de onde vem a inspiração para o nome de sua linha de produtos  "Fenty",  refere-se ao último sobrenome da artista. O seu nome de batismo é Robyn Rihanna Fenty.

Sindicalismo sem química

Mais um problema para o governo resolver nas cercanias de sua base aliada: o encontro entre o presidente Lula e a diretoria da Associação Brasileira da Indústria Química, na última semana de maio, ainda não foi digerida pela cúpula da CUT e da força Sindical. As duas centrais tiveram um papel importante nas negociações para a volta do Reiq, o regime especial de tributação para o setor químico. O benefício havia sido suspenso pela gestão Bolsonaro em março de 2022 e foi recriada pelo governo Lula no fim do ano passado. Na hora de capitalizar o impacto econômico da medida, os sindicalistas ficaram de fora da foto. Há quem diga que o incomodo maior é com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, que participou ativamente das discussões para a volta do Reiq, tendo diversas conversas com a cúpula da CUT e da Força Sindical.

Damas e cavalheiros

A primeira-dama Janja Lula da Silva (o apelido “Janja” ainda não foi acrescentado oficialmente ao nome dela) foi convidada por Olena Zelenska, mulher do presidente ucraniano Volodymyr Zelansky para a 4ª reunião de Esposas e Maridos de Chefes do Estado. A ucraniana conversou com jornalistas latino-americanos em Kiev e afirmou que Janja seria uma “representante fantástica da América Latina”. A Cúpula das Primeiras-Damas e Cavalheiros está marcada para agosto e busca articular parcerias e iniciativas entre os países para solucionar desafios humanitários globais.

Novos desafios

Longe da TV aberta desde 2019 e sem contrato fixo com a Globo depois de 20 anos, o ator e modelo Reynaldo Gianecchini tem se dedicado a trabalhos para plataformas de streaming e cinema. Mas ele aceitou um grande desafio, realizando um sonho de 2011, quando ficou doente, em encarar um musical. Ele estreia amanhã no Teatro Bradesco em São Paulo  Priscilla, a Rainha do Deserto – O Musical. Ele contou que há algum tempo vinha se dedicando a aulas de canto e o convite que aceitou de cara – e com medo – venho na hora certa. E sobre sua inspiração foi direto: “Não vi o espetáculo da Broadway nem lá e nem aqui no Brasil, quando teve a versão anterior. Eu assisti ao filme quando lançou (em 1994) e revi há pouco tempo novamente. Acredito que ele está um pouco antigo, hoje em dia uma drag, principalmente depois do RuPaul, atinge outro patamar! Então a nossa versão é bastante atualizada, tem todos os tipos de drag e traz a moda”.

In – Café cappuccino
Out – Café duplo

Crianças deportadas

A primeira-dama Olena Zelenska da Ucrânia está empenhada na participação do Brasil na coligação internacional para o retorno das crianças ucranianas ao país. O objetivo é mediar a volta de menores de idade que foram deportados ilegalmente pela Rússia. São 19.500 crianças que foram ilegalmente retiradas do território desde o início da guerra, em fevereiro de 2022. Zelenska acha que a participação do Brasil na iniciativa é importante para melhorar a relação entre os dois países. Nesses dias, Zelenska criticou, de novo, o posicionamento do governo Lula em relação à guerra.

Amazônia sem segurança

Quase um ano depois, o governo Lula ainda não tirou do papel o plano de segurança para a Amazônia. A iniciativa foi apresentada em julho do ano passado quando o então ministro da Justiça Flávio Dino ocupava a Pasta. A proposta central, instituída por Lula, de nome “Amazônia: Segurança e Soberania” (Amas), era a implantação de 34 novas bases de segurança na Amazônia. Até agora, nenhuma foi construída. O governo diz que o plano está em fase “de construção conjunta” com nove Estados da Amazônia. Enquanto isso, ao menos 22 facções, até estrangeiras, disputam o controle das rotas dos Estados amazônicos. 

PÉROLA

“Se ele jogou bem contra times como Espanha e Inglaterra, com certeza pode se destacar no Real Madrid”,
do ex-jogador Ronaldo Fenômeno sobre futura atuação do jogador Endrick (ex-Palmeiras) na equipe espanhola.

APOIO DE JANJA

Entre os próprios magistrados do TRF3, o entendimento é que a advogada Gabriela Shizue Soares de Araújo lidera, com folga a disputa por uma das duas vagas reservadas à OAB na Corte. É que Gabriela conta com apoio da primeira-dama Janja, o que seria meio caminho andado para garantir a nomeação de responsabilidade do presidente da República. A advogada e seu marido, o deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) foram padrinhos de casamento de Lula e Janja e a partir daí, estreitaram relações. Gabriela também tem outro “cabo eleitoral”: é o ministro Ricardo Lewandowski.

Risco de crédito

Mais um ruído nas relações entre os governos Lula e Javier Milei (da Argentina). Segundo o Ministério de Minas e Energia, a estatal argentina Cammesa procurou a Petrobras com objetivo de importar óleo diesel – há escassez do combustível para alimentar térmicas locais. Contudo, a própria equipe do ministro estaria reticente quanto ao negócio, por falta de garantias financeiras. Há semanas, o Clarín informava que a importação de 44 milhões de metros cúbicos de Gás Natural Liquefeito por outra estatal argentina, a Enersa, quase foi suspensa. A Petrobras teria rejeitado as garantias apresentadas pela empresa. Por enquanto, os dois lados estão mudos.

OLHO NO PERU

Não é apenas no Brasil que a Gerdau está reorganizando operações e investimentos. Há informações de que o grupo trabalha em um plano de expansão de sua subsidiária no Peru, a Siderperu. O projeto passa pelo aumento da capacidade de laminação da usina, na cidade de Chimbote. O alvo principal seria o próprio mercado peruano responsável por mais de 95% do faturamento da empresa. Na contramão de uma tendência global, o governo peruano não adota o que se possa chamar de uma política de protecionismo à indústria siderúrgica nacional. O último projeto mais expressivo da Gerdau para ampliações no Peru na data de 2012, foi um aporte de US$ 120 milhões.

Dinheiro lá fora

O Departamento Estadual de Investigações (DEIC) abriu inquérito para investigar movimentação financeiras atribuídas a Alexandre Corrêa e Cláudia Helena dos Santos, ex-marido e ex-assistente pessoal, respectivamente, de Ana Hickman, em contas no Exterior. Teriam recebido depósitos que totalizariam cerca de R$ 947 milhões. A conta era no Barclay, em Londres e os valores envolvidos são impressionantes: uma transação de R$ 500 milhões, seguida de outras de R$ 200 milhões, R$ 61,8 milhões, R$ 15 milhões e R$ 170,1 milhões.

“CARRO VOADOR”

O Brasil está bem-posicionado na fila pelos “carros voadores”. Já somam 780 encomendas do veículo voador, que custa a partir de R$ 2 milhões. Na frente do Brasil, estão apenas Estados Unidos e China, de acordo com levantamento do Mundo Geo, que organiza a Expo VTOL, feira do setor que aconteceu em São Paulo na semana passada. Uma das expositoras é a revendedora brasileira da chinesa EHang, onde VTOLS estão em uso. Cada veículo custa US$ 514 mil (R$ 2,65 milhões) e traz junto um carregador para seus 12 módulos de bateria.

MISTURA FINA

O ADQ, de Abu Dhabi, deverá liderar um novo aporte na Loft, startup do setor imobiliário. É o mais “pobrezinho” entre os fundos soberanos dos Emirados: tem cerca de US$ 120 bilhões em ativos. A ADQ entrou na Loft em agosto de 2023. Na ocasião, a proptech foi avaliada em US$ 1,45 bilhão. É bem menos do que a rodada de capitalização de 2021, quando seu valuation beirou US$ 3 bilhões.

São dados do banco Goldman Sachs: o bilionário mundo dos influenciadores digitais deve movimentar quase US$ 500 bilhões (R$ 2,55 trilhões) até 2027. A estimativa significa dobrar os números atuais, de US$ 250 bilhões (R$ 1,28 trilhão), que os criadores de conteúdo conseguem com seus posts nas redes sociais. O Brasil ocupa a vice-liderança no ranking global. do segmento: tem mais de 10 milhões de influenciadores. Os Estados Unidos lideram.

O ministro Luís Roberto Barroso fez palestra, na semana passada, no Curso de Política e Estratégia de Comando e Estado-Maior do Exército. O presidente do Supremo Tribunal Federal, embora professor emérito da Escola, não foi convidado para palestras durante todo o governo passado.

Assunto do momento no mercado de seguros: a oferta de ações da Caixa Seguridade pode chegar a 20% do Capital. Ou seja: o free float da subsidiária da Caixa Econômica mais do que dobraria, saindo de 17,5% para 37,5%. O banco estatal ainda manteria uma confortável posição de controle, de 62,5%. Não é para já, provavelmente, a ação deverá ficar para o último trimestre do ano. 

Depois da participação no quadro Dança dos Famosos do programa de Luciano Huck, Gabriela Prioli está deixando o Saia Justa no GNT e se preparando para ter seu próprio programa de entrevistas – e no mesmo canal, o de menor audiência do Grupo Globo. Nos últimos dias, as redes sociais publicaram trecho de entrevista de Prioli, quando ela revelou que “foi abusada quando tinha sete anos por um adolescente que tocava suas partes íntimas”.

ARTIGOS

Receita Federal e os programas de conformidade tributária

01/04/2025 07h45

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Em uma nova etapa da reforma tributária brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Sintonia, que faz parte dos projetos para incentivar a conformidade tributária, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O objetivo é incentivar a conformidade tributária e modernizar a relação entre fisco e contribuintes, além de reduzir litígios, aumentar a transparência e fortalecer a segurança jurídica.

O programa Receita Sintonia (conformidade tributária – Portaria RFB nº 511/2025 é aberto a todos os contribuintes e promove uma avaliação mensal de sua situação fiscal. Os participantes podem usufruir de benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, além de atendimento preferencial na RFB – artigos 39, § 3º, III e 480, § 5º LC nº 214/2025.

Além disso, há a possibilidade de participar de seminários e treinamentos, bem como ter acesso ao programa Receita Consenso, que facilita a resolução de divergências fiscais.

O Confia (conformidade cooperativa fiscal – Portaria RFB nº 387/2023) tem adesão voluntária e é voltado para empresas que têm uma estrutura consolidada de governança tributária. Seu principal objetivo é fortalecer o diálogo e a cooperação entre fisco e contribuintes, proporcionando maior segurança jurídica.
Entre os benefícios estão a melhoria na comunicação, a redução de custos com litígios e um ambiente mais previsível para o cumprimento das obrigações fiscais.

Já o OEA (comércio internacional – Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023)tem foco na regularidade e no fortalecimento da cadeia de suprimentos. Empresas certificadas como operadores de baixo risco podem obter diversas vantagens, como a decisão das consultas de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias, processamento prioritário das declarações de importação e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

Outros benefícios incluem a redução do porcentual de seleção das declarações de importação e a possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de admissão temporária.

O governo pretende, ainda, ampliar os benefícios, entretanto é necessária a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

A implementação desses programas representa um avanço significativo na transformação da cultura tributária no Brasil. A expectativa é de que a modernização da relação entre fisco e contribuintes reduza a litigiosidade, aumente a segurança jurídica e estimule investimentos no País.

Com regras mais transparentes e um ambiente de maior previsibilidade, espera-se que a adesão aos programas cresça e contribua para a construção de um sistema tributário mais eficiente e colaborativo.

ARTIGOS

Sua alteza... o policial

01/04/2025 07h30

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Sua Alteza, é o tratamento quando nos referimos ao nobre. Vossa Alteza, quando nos dirigimos ao mesmo. O autor deste, pelo Parlamentarismo Monárquico que é, inicia o presente texto dando essa explicação, dado reconhecer que nosso povo, em sua expressiva maioria, esqueceu-se do belo tratamento e, o que é pior, não está, no momento, identificando o nobre.

Nobre é a pessoa chefe de Estado, na forma de governo Parlamentarismo Monárquico (imperador, imperadora, rei, rainha) ou em formação (príncipe, princesa), constante da ordem sucessória para tal exercício. Observe-se que o nome Monarquia é tão somente uma abreviação. Além de reducionista, é impróprio. 

Nobre, independentemente de forma de governo, é adjetivo atribuído a pessoa de reconhecido mérito, que busca o bem comum, dá exemplo de humanismo, abnegação e desprendimento. Merecendo o respeitoso e o solene tratamento: Alteza. 

O(A) policial é o(a) profissional que zela pelo comum. É quem guarda o repouso, garante o ir e vir em ruas e estradas, conserva o patrimônio, favorece o desempenho no trabalho, vigia o lazer, monta, em termos técnicos, o relato de ocorrência para encaminhamento a quem acusa, o qual é dado em vista para quem defende e fundamenta quem julga. É o que busca os que cometem crimes.

Em nossos dias, essa é a ação mais penosa, dado que, ao contrário do que se vê no Japão, por exemplo, se tem dado direitos e tratamento aos fora da lei equivalentes aos das pessoas de bem. O desempenho profissional do policial é eivado de sacrifício descomunal. Sua Alteza, o policial, o guardião do bem comum, o nosso herói, é o que tem um mandado a cumprir.

Deve acessar território apropriado por criminosos, onde o ir e vir é restrito aos próprios e seus reféns, residentes na área, dotado de obstáculos os mais diversos, como lombadas, muretas, veículo incendiado, drone e, o de maior risco, armamento pesado, disparando em rumo ou sem. Pois os bandidos assim agem por estarem certos de que bala perdida será atribuída ao policial, pelos comuns depoimentos, “os policiais já chegaram atirando”. 

Deduz-se que de onde expede o mandado, não há a devida consideração pelo quadro acima comentado. Indício disso é a declaração “a polícia prende mal” divulgado pela imprensa, em especial, a televisada. A pessoa de bem, consciente de que seu ir e vir, o exercício de seu trabalho, seu lazer, seu repouso, tudo lhe é garantido pelo policial, está sedenta de ver a corporação policial, sempre, o mais saneada possível.

Não tendo em seu meio maçãs podres, como os autores da execução de delator, no Aeroporto de Guarulhos. Enquanto pondera pelo sanear permanente, a pessoa de bem aplaude o policial, reconhece-o como seu herói, quer mais assistência aos seus, como seguro em grupo, bolsa de estudo total ao dependente de policial, menor 14 anos (a lei estabelece escolaridade obrigatória grátis na escola pública, dos 7 aos 14 anos), na rede escolar privada. 

Tal iniciativa, em nosso estado, ainda que limitada a teto de renda estabelecido, soaria como uma honra ao mérito a todos os policiais e pode se expandir. Poder-se-á conseguir a execução do aqui sugerido, via uma fundação já existente, que associe mais contribuintes (o autor deste será um deles). Em função da nobreza da sua profissão, nós saudamos Sua Alteza, o policial.

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