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Servidor Público: Já Pode Aposentar? Conheça o Abono de Permanência

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Você, servidor público, sabia que ao continuar trabalhando mesmo após atingir o tempo necessário para se aposentar, você pode receber um valor equivalente à sua contribuição previdenciária de volta? Esse benefício, chamado Abono de Permanência, pode proporcionar um alívio financeiro significativo e, ainda assim, é desconhecido por muitos. 

Quem Tem Direito ao Abono de Permanência?

O Abono de Permanência é um direito de servidores públicos que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas optam por continuar em atividade. Esse direito está previsto no artigo 40, §19 da Constituição Federal e em legislações municipais específicas. Em termos simples, se você já poderia estar aposentado, mas escolheu continuar trabalhando, o governo deve devolver o valor da sua contribuição previdenciária enquanto você permanece na ativa.

Esse benefício é aplicável a:

• Servidores municipais, estaduais e federais que já completaram o tempo necessário para aposentadoria (geralmente 25 ou 30 anos de serviço, dependendo das regras específicas da carreira e do gênero).
• Aqueles que optaram por continuar trabalhando ao invés de se aposentarem imediatamente.

artigos

Um passo para a igualdade

20/11/2024 07h30

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Por: Marcelo Carneiro dos Santos - Docente da Estácio e mestre em Educação Física

Neste ano, o 20 de Novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – será celebrado como feriado nacional pela primeira vez na história. Originalmente criado por jovens universitários negros do Rio Grande do Sul, o movimento por uma data em que o protagonismo seja verdadeiramente dos negros surge para reforçar a luta por liberdade e prega direitos iguais em todos os setores da sociedade.

Essa forma de visibilidade é importante, principalmente para a valorização cultural de elementos afro-brasileiros. O samba, as religiões de matriz africana e a capoeira, assim como outras danças tradicionais, formam o exemplo desse legado, transmitido de geração a geração. Negar a herança africana é negar o próprio Brasil. A cultura africana faz parte da nossa origem, dos nossos antepassados e da nossa história, e isso influencia o nosso modo de viver.

Este mês oferece uma oportunidade valiosa para refletir e discutir questões raciais e de identidade dentro das universidades. A disciplina de Educação Física, por exemplo, pode ser uma boa porta 
de entrada para a introdução de elementos da cultura africana, como as danças e as práticas corporais em geral.

Dentro da sala de aula também é uma oportunidade para explorar as atividades dos esportes e das danças de matriz africana, como a capoeira e o samba, que têm raízes profundas na história do povo negro e que são exemplos poderosos de resistência e preservação cultural. Para o professor é relevante não apenas ensinar a técnica, mas também contextualizar o valor histórico e cultural dessas práticas, abordando a história do movimento negro e das lutas por reconhecimento e espaço dentro do esporte e da sociedade como símbolo de resistência.

Temas como a representatividade de atletas negros, os estereótipos raciais e como o preconceito afeta tanto a prática quanto o acesso ao esporte em diferentes níveis também merecem espaço na discussão. As universidades têm importante papel em desenvolver pesquisas que investiguem o impacto do racismo na saúde física e mental da população negra, além de estudar como as barreiras raciais influenciam o acesso a práticas esportivas e a oportunidades profissionais.

Promover a valorização da herança africana no Brasil exige um compromisso diário de todos, e não apenas no ambiente acadêmico, mas também no dia a dia. A herança africana está presente em inúmeros aspectos da nossa cultura, como a música, a dança, a culinária, a linguagem, as religiões e as artes, porém, infelizmente, muitas dessas influências ainda são pouco reconhecidas ou valorizadas como merecem. Vejo que há muitos avanços ainda necessários para promover a inclusão e a valorização da população negra no Brasil.

Cláudio Humberto

"Levo as algemas para encaminhar o ladrão para a prisão!"

André Ventura, fenômeno eleitoral em Portugal, caso vire premiê e se encontre com Lula

20/11/2024 07h00

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Operação dá ao PT esperança de prender Bolsonaro

A Operação Contragolpe devolveu ao PT o sonho de prender Jair Bolsonaro (PL) para afastá-lo de vez das eleições de 2026 e carimbar nele a pecha de “ex-presidiário” usada pela direita contra Lula. Ativistas do PT, inclusive na mídia, foram à loucura na expectativa de colocar o ex-presidente no centro da trama para matar o presidente, seu vice e um ministro do STF. O decano Gilmar Mendes deu o tom e mostrou que não faltará disposição, durante entrevista a uma emissora de TV leal a Lula.

 

Falta explicar

Falta esclarecer por que, mesmo após identificados, militares suspeitos foram mantidos na segurança do G20. Mole: eles não estavam lá

 

Reunião pesada

Lula recebia três ministros do STF e os chefes da PGR e da PF, na noite de quinta (13), quando o suicida se explodiu na Praça dos Três Poderes.

 

Plano não consumado

Sabe-se agora que a reunião da fatídica noite, no Alvorada, discutiu a descoberta do plano de matar autoridades em dezembro de 2022.

 

Interpretação

Presente àquela reunião, Gilmar admite que “cogitar crime não é crime”, mas antecipa julgamento com a ressalva da “segurança nacional”.

 

Lula pede dinheiro e não aporta no Fundo Amazônia

Enquanto Lula bota banca e passa o pires ao tentar garfar dinheiro dos ricaços para a floresta, o Fundo Amazônia não vê R$1 de doações do governo federal há anos. A última vez que o fundo viu dinheiro nacional passar por lá foi em maio de 2018, uma doação da Petrobras de R$1,1 milhão. Ao todo, a petroleira doou R$17,2 milhões entre 2011 e 2018. Já sob gestão Magda Chambriad, a empresa assinou protocolo de intenção de doar R$50 milhões, mas, dinheiro que é bom, até agora, nada.

 

No caixa

Enquanto Lula não coloca grana no fundo, até o esquecido Joe Biden, deu uma beirada, US$53,4 milhões, e prometeu mais US$50 milhões.

 

Grana a rodo

A Noruega é líder isolada no ranking de doação ao fundo, US$1,2 bilhão. É seguida pela Alemanha, que despejou outros US$105,8 milhões.

 

Segue a lista

Também injetaram grana no Fundo Amazônia: o governo do Japão, US$3 milhões; e o governo da Suíça, mais de US$5,6 milhões.

 

Lá não estavam

Diferente do plantado pela mídia ativista, os militares do Exército alvos da PF na Operação Contragolpe não estavam na segurança na Cúpula do G20. A informação foi desmentida pelo próprio Exército à coluna.

 

Interessou, mas...

A expressão “kids pretos” entrou para a lista de assuntos mais buscados do Google Brasil nas últimas 48h. Até a terça-feira foram mais de 50 mil buscas. A dúvida número 1 nos últimos dias é “feriado 20 de novembro”.

 

Um vexame

O cerimonial do G20 pagou o mico de repetir a foto com os líderes após fazer o primeiro registro sem Joe Biden (EUA), Giorgia Meloni (Itália) e Justin Trudeau (Canadá). A nova foto excluiu Javier Milei (Argentina).

 

É um presente

Desembargadora do TJ-BA investigada por suposta venda de sentenças e organização criminosa, que lavava dinheiro e corrupção, recebeu do CNJ uma “punição” de sonho para muitos: aposentadoria compulsória.

 

Protocolo anti-Janja

Evair de Melo (PP-ES) quer que o Itamaraty defina protocolos “claros e rigorosos” para a primeira-dama em eventos oficiais. O motivo, justifica o deputado, é “prevenir novos constrangimentos à imagem do Brasil”.

 

É um profeta

“Vamos derrotar o Bolsonaro e o paraíso desce com picanha e cerveja para todo mundo”, diz irônico vídeo de Ciro Gomes, compartilhado por Osmar Terra (MDB-RS). “Ciro continua profetizando”, conclui o deputado.

 

Ninguém foi

A bancada do Psol protestou pelo arquivamento do PL da Anistia nesta terça (19), na Câmara. A turma era tão minguada que nem gente para segurar os cartazes tinha. Ficaram empilhados na única caixa de som.

 

Recompensa

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), anunciou recompensa de R$50 mil para quem der informações sobre Kauê do Amaral Coelho, envolvido no assassinato no aeroporto de Guarulhos.

 

Pensando bem...

...“nem pense nisso” virou conselho jurídico.

 

 

PODER SEM PUDOR

Campos no cerrado

Brasília é cosmopolita, com todos os encantos de uma grande capital. Mas nos primeiros tempos era uma cidade árida, um canteiro de obras com pouca diversão, poucas crianças e poucos velhos. Muitos se queixavam da falta de mar (e de ar, nos períodos de baixa umidade), de montanhas e de esquinas, de solidão e tédio. Um dia, perguntaram ao senador mineiro Milton Campos o que ele achava de Brasília: “É um bocejo de 180 graus.” Ele não viveu para constatar a extraordinária transformação de Brasília.

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