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Uma viagem a Mato Grosso

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Recentemente, tive a oportunidade de conhecer o estado de Mato Grosso, praticamente de sul a norte, por meio da BR-163, entre o distrito de Ouro Branco do Sul, divisa com Sonora (MS), e o município de Terra Nova do Norte, próximo ao estado do Pará. No percurso, a primeira parada para descanso ocorreu em Rondonópolis, município cujo nome homenageia Cândido Mariano da Silva Rondon, o marechal Rondon, importante personagem para a história de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia (considerando que até 1943 o estado de Mato Grosso abarcava esses três territórios).

Engenheiro militar do Exército, descendente de indígenas, nascido em 1865, no distrito de Mimoso, município de Santo Antônio do Leverger (MT), Rondon liderou expedições para levar as redes de telégrafo pelo interior do velho Mato Grosso. Sua fama também se deu pela defesa dos povos indígenas, já que encontrou várias tribos em suas andanças pelo interior do oeste brasileiro.

Como historiador interessado pela história de MS, uni o útil ao agradável ao visitar parentes e conhecer um pouco mais do Brasil por meio de nosso estado irmão nas cidades de Cuiabá, Sinop e Terra Nova do Norte.

Em Cuiabá, capital que visitei em 2010, ao realizar pesquisas no arquivo público, desta vez conheci a belíssima Serra de São Vicente, os palácios Alencastro (sede do governo de Mato Grosso uno entre as décadas de 1940 e 1970) e o Paiaguás (de onde o governador José Garcia Neto acompanhou contrariado a divisão do gigante estado e a criação de Mato Grosso do Sul, em 1977).

No caminho para conhecer as maravilhas do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, entrei no distrito de Coxipó do Ouro, local onde, no ano de 1718, o monçoeiro Pascoal Moreira Cabral encontrou o ouro de aluvião no Rio Coxipó, o que desencadearia anos depois a decisão do rei de Portugal de se criar a capitania de Mato Grosso, uma corrida por ouro e o início da introdução da exploração de africanos como escravizados por essas bandas da América portuguesa.

Em Sinop percebi a força do agronegócio naquela região, que teve seu povoamento iniciado no período da ditadura militar por meio de programas federais de colonização. Em conversas com parentes ouvi comentários a respeito de uma ideia que existe há alguns anos naquela região de uma nova divisão de Mato Grosso, cuja capital seria aquele município. Algo que creio ser muito difícil, pois a experiência do plebiscito para se dividir o Pará, em 2011, demonstrou que a maior parte dos cidadãos brasileiros não quer mais saber de novos cargos políticos para sustentar por meio dos tributos.

Entre Sinop e Terra Nova do Norte contemplei o que resta da Floresta Amazônica Mato-Grossense e busquei refletir, com minhas pequenas filhas, a importância de lutarmos pela preservação daquele e de todos os biomas tão castigados em nosso Brasil.

De volta a Cuiabá, com objetivo de retornar a Mato Grosso do Sul, estressei-me um pouco com o trânsito entre Várzea Grande e a capital mato-grossense. Em um semáforo, dei uma ajuda em dinheiro a uma mulher indígena que carregava sua filha ao estilo tradicional dos povos originários. Pensei em perguntar a qual grupo étnico ela pertencia, mas o sinal verde abriu e eu precisava seguir até o Bairro Pedra 90.

Só tive tempo de dar um tchau e um sorriso para a pequena indigenazinha, torcendo em pensamento para que seu futuro possa ser de garantia de seus direitos, haja vista que a história de exploração e sofrimento por que passaram os indígenas desde 1500 neste país, mesmo após várias conquistas.

Ao fim da viagem, já em Fátima do Sul, no sul de Mato Grosso do Sul, comentei com amigos que uma das coisas mais interessantes que percebi em Mato Grosso é que lá nos chamam pelo nome correto: Mato Grosso do Sul. Algo que poucas vezes acontece quando se vai a outros estados. A experiência permitiu-me conhecer um pouco mais do que era nosso antigo Mato Grosso uno, gravar alguns vídeos em locais que foram marcantes para a história de ambos os estados, com objetivo de se realizar uma série de pequenos documentários a respeito da história de MS, e me cativar cada vez mais com a diversidade que nos marca como brasileiros.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Brasileiro ganha em qualquer lugar"

Ex-presidente Jair Bolsonaro diz que torce pela vitória nos Oscars do filme brasileiro Ainda Estou Aqui, cujos criadores são seus críticos

28/02/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Lula só teve reuniões com 15 ministros este ano

Às vésperas da antecipada reforma ministerial do governo federal, o presidente Lula (PT) deixa ‘no gelo’ a maior parte dos ministros que nomeou para a Esplanada. Margareth Menezes (Cultura), Carlos Lupi (Previdência Social) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) não despacham individualmente com o petista há mais de um ano, por exemplo. Em 2025, Lula teve encontros com apenas 15 dos 39 ministros.

Mais de um ano

Os últimos encontros tête-à-tête dos três com o presidente foram em janeiro de 2024, segundo levantamento da coluna na agenda oficial.

12 meses

André Fufuca que assumiu o Ministério dos Esportes no lugar de Ana Moser, não despacha com o petista desde março de 2024.

Só na posse

Macaé Evaristo, que assumiu os Direitos Humanos do ministro acusado de assédio, só despachou com Lula no dia da posse, há seis meses.

Saúde esparsa

Recém-demitida do Ministério da Saúde, Nísia Trindade teve três encontros privados com Lula este ano, antes de ser dispensada.

Fachin assume STF em setembro; Moraes é próximo

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, será substituído no cargo daqui a seis meses pelo ministro Luiz Edson Fachin, o último ministro indicado pela petista Dilma ao STF que ainda não assumiu a posição na Corte. Na vice-presidência, será a vez do ministro Alexandre de Moraes. Após dois anos de mandato, Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, será elevado à presidência do Supremo em setembro de 2027.

Coincidência

O mandato do próximo presidente da República, a partir de janeiro de 2027, vai coincidir com o mandato de Moraes à frente do Supremo.

Na década

Nunes Marques, o primeiro indicado do ex-presidente Jair Bolsonaro para o STF, assumirá a presidência da Corte em setembro de 2029.

Eleição importante

Marques assume o comando do TSE em junho de 2026 e vai chefiar a eleição que definirá o próximo presidente da República naquele ano.

Ghost writer

A nota do Itamaraty para responder a um setor do Departamento de Estado dos EUA (o ministério das Relações Exteriores e lá) teve que atravessar a rua até o Planalto diversas vezes antes da publicação. No Congresso, a suspeita é que o autor é Celso Amorim, chanceler de fato. 

Jurisdição ampla

"O STF quer se meter em tudo", disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre a suposta consulta do Itamaraty ao ministro do STF Alexandre de Moraes antes de rebater nota dos EUA que citou o Brasil.

Explica, Mauro

Deputados do Novo pedem a convocação do chanceler de enfeite Mauro Vieira ao plenário da Câmara para explicar por que o Itamaraty consultou ministro do STF, mesmo de forma informal, antes de emitir nota oficial.

Bem na fita

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) aponta que Ronaldo Caiado (União Brasil), do estado do Goiás, é o governador com melhor aprovação do país (86%), entre os avaliados no levantamento.

Piso no SUS

Deputado e médico, Osmar Terra (MDB-RS) apresentou PEC para criar planos de careira e pisos salariais nacionais para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo Lula quer fugir da ideia.

Folga GG

As agendas da Câmara dos Deputados e do Senado não têm previstas votações na próxima semana. Parlamentares vão poder pular Carnaval até a terça-feira (11), quando o ano finalmente começa no Congresso.

Doenças raras

Neste 28 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras, que atingem mais de 13 milhões de pessoas apenas no Brasil, segundo estimativa das autoridades públicas.

Políticos adoraram

Ganha apoio suprapartidário no Senado projeto que reduz os prazos de inelegibilidade de políticos condenador condenações na Justiça (Comum e Eleitoral). O relator é o senador Weverteon, do PDT do Maranhão.

Pergunta na memória

Patriotismo voltou a ser coisa boa?

PODER SEM PUDOR

Saia justa em Blumenau

Na ânsia de agradar os juízes, o governador Esperidião Amin (SC) cometeu uma gafe, certa vez, em discurso no Congresso Nacional dos Magistrados Trabalhistas, em Blumenau. Ele citou um julgamento envolvendo o Estado: “Estava perdendo o julgamento e mandei uma cartinha para os juízes. A cartinha acabou ajudando os juízes a decidirem a nosso favor”, revelou.  “Não recebi cartinha nenhuma!” retrucou depois, irritado, o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, “juiz não recebe cartinha de ninguém!”. Na verdade, os procuradores catarinenses enviaram aos juízes um memorial, documento de praxe utilizado em qualquer julgamento.

ARTIGOS

Importância dos debates presenciais no STF e a revisão da vida toda

27/02/2025 07h45

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O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na estabilização das normas jurídicas e na definição dos rumos do ordenamento brasileiro. Quando se trata de temas de grande repercussão social e econômica, como a revisão da vida toda, a relevância dos debates presenciais entre os ministros se torna ainda mais evidente. O pedido de destaque recente do ministro Dias Toffoli, que remeteu essa discussão ao plenário presencial, reforça a necessidade de uma deliberação aprofundada e qualificada sobre a matéria.

O julgamento no ambiente físico do STF permite a construção de um debate rico e aprofundado, no qual os ministros podem confrontar argumentos e enriquecer suas decisões com análises interdisciplinares. O embate jurídico presencial proporciona uma troca de ideias que transcende o aspecto meramente técnico, incorporando considerações constitucionais, processuais, de direito material e, sobretudo, o impacto social das decisões.

A jurisprudência do STF influencia diretamente a vida de milhões de brasileiros e, portanto, requer uma apreciação ampla e minuciosa. O debate presencial permite que os ministros, ao longo de suas manifestações, não apenas exponham seus entendimentos, mas também absorvam e ponderem argumentos apresentados pelos colegas, reavaliando seus próprios posicionamentos à luz das discussões.

A composição do STF reúne juristas com profundo conhecimento não apenas do Direito Constitucional, mas também das nuances do Direito Processual, do Direito Material e das consequências práticas de suas decisões na sociedade. O julgamento presencial viabiliza que essa expertise seja exercida de forma plena, permitindo que cada magistrado agregue ao debate sua visão particular, oriunda de uma trajetória acadêmica e profissional singular.

Além disso, o colegiado, ao atuar conjuntamente e interagir em tempo real, promove uma análise mais sensível às implicações sociais das decisões judiciais. Esse aspecto é essencial para garantir que a Justiça não seja apenas técnica, mas também socialmente equilibrada.

A Corte Suprema não pode ignorar os impactos financeiros, estruturais e sociais de seus julgamentos. O consequencialismo jurídico é uma abordagem que considera os desdobramentos das decisões para além do caso concreto, analisando os reflexos sistêmicos na administração pública, na economia e na vida dos cidadãos.

No caso da revisão da vida toda, há um intenso debate sobre o impacto financeiro que a decisão pode gerar para o regime previdenciário. Estudos do impacto econômico trazido pela decisão apontam um custo total de cerca de R$ 3 bilhões, ao longo de 10 anos. Também se deve ponderar o direito dos aposentados que contribuíram sobre salários mais altos antes de julho de 1994 e que hoje recebem um benefício menor, em razão do critério de cálculo imposto pela reforma previdenciária de 1999.

A equação entre viabilidade fiscal e justiça social exige um debate minucioso que apenas o julgamento presencial pode proporcionar de forma plena. A decisão do ministro Dias Toffoli de levar a revisão da vida toda ao plenário presencial reforça a seriedade e a complexidade do tema.

O Brasil, como sociedade, ganha com esse aprofundamento das discussões e com a consolidação de um sistema judicial que, além de técnico, seja sensível às reais necessidades da população. A revisão da vida toda é um exemplo emblemático de como a análise presencial qualificada pode levar a um desfecho mais justo e equilibrado para todos os envolvidos.

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