OAB também defende convocação de novo pleito

Fernanda Brigatti

A presença de um juiz como prefeito de Dourados é classificada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como uma anomalia, que precisa ser resolvida com urgência. O presidente da seccional Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, defende a convocação de novo processo eleitoral na cidade.
Para ele, a excepcionalidade da condição política do município pode se configurar um “assassinato da democracia”. Nesta semana, a Ordem designou um observador para acompanhar a questão em Dourados, Cesár Raslan, o presidente da subseção da OAB.
Leonardo Duarte afirmou que a preocupação da entidade é que a Justiça Estadual defina a situação da Câmara Municipal. “O Poder Judiciário tem que definir a situação desses vereadores. Se a prisão deles é suficiente para que haja o afastamento, então chama os suplentes”, disse. Com a convocação dos substitutos, um novo prefeito interino, representante do Legislativo, convocaria as novas eleições.
“Nossa posição é muito simples, de que a atividade exercida pelo juiz seja realmente de interino, que isso não pode se prolongar”, afirmou. A preocupação da OAB é com o acúmulo dos Poderes Executivo e Judiciário em uma mesma pessoa. A OAB não descarta acionar o Conselho Federal para definir a situação.

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