Antonio Viegas, de Dourados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) concedeu ontem à tarde habeas corpus para mais quatro acusados de envolvimento na organização criminosa que agia dentro da Prefeitura de Dourados e que foi desmontada pela Polícia Federal na Operação Uragano. Desta vez foram libertados os secretários municipais da administração de Ari Artuzi (sem partido), Ignêz Maria Boschete (Receita), Dilson Cândido de Sá (Obras), Tatiana Moreno (Administração) e seu esposo, o procurador-geral do Município, Alziro Arnal Moreno. Todos foram exonerados pelo juiz Eduardo Rocha, que responde interinamente pela Prefeitura de Dourados.
O advogado João Arnar Ribeiro disse ao Correio do Estado que o habeas corpus foi concedido pelo desembargador Manoel Mendes Carli e que, entre as argumentações, está justamente o fato de os acusados já terem sido exonerados. De acordo com o advogado, não havia mais como justificar a manutenção deles na prisão.
“Para a Justiça a prisão seria a medida principal para prevenir qualquer tipo de manuseio ou a manipulação de documentos dentro ou fora de suas respectivas secretarias, que pudesse comprometer a investigação. Mas com a exoneração, isso seria impossível”, comentou o advogado.
Na tarde de segunda-feira, o vereador Zezinho da Farmácia (PMDB) deixou a Penitenciária Harry Amorim Costa. Ele já havia renunciado ao cargo de vice-presidente da Câmara e ontem, pediu licença do cargo de vereador. O Tribunal de Justiça ainda analisa o pedido de liberdade do presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM).
João Arnar, que de todas as pessoas citadas só não atua na defesa de Dilson Cândido, comentou que está confiante na soltura de Sidlei Alves ainda durante esta semana. O advogado argumentou que, assim como Zezinho da Farmácia, Sidlei também renunciou seu cargo na Mesa Diretora da Câmara.
Ainda continuam presos além de Sidlei, outros dois vereadores, Edivaldo Moreira e Júnior Teixeira, ambos do PDT; o secretário e vereador licenciado Marcelo Hall (PR); o vice-prefeito Carlinhos Cantor (PR), todos recolhidos na Penitenciária Harry Amorim; a primeira-dama Maria Artuzi, presa na Unei feminina de Dourados e o prefeito Ari Artuzi, preso em Campo Grande.
Os acusados na Operação Uragano, conforme a Polícia Federal, foram enquadrados nos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal); concussão (artigo 316); corrupção passiva (artigo 317); patrocínio infiel (artigo 355) e crimes contra a Licitação Pública, descritos nos artigos 90, 93 e 95 da Lei 8.666/93, dentre outros.
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