Produtividade da Assembleia despenca

lidiane kober

A campanha eleitoral parou a Assembleia Legislativa, provocando queda substancial na produtividade dos deputados estaduais. Balanço realizado pelo Correio do Estado aponta que, desde a largada oficial da corrida atrás de votos até o dia 14 deste mês, foram apresentados 26 projetos de lei, 50% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando chegaram ao plenário 52 propostas. Dos 24 parlamentares, 20 correm atrás da reeleição, dois disputam vaga de deputado federal e apenas dois não se candidataram.
Os campeões em produtividade, no período, foram os deputados Júnior Mochi (PMDB) e Coronel Ivan (PRTB). Cada um apresentou quatro projetos. Houve parlamentar-candidato que não sugeriu nenhuma proposta. É o caso de Onevan de Matos (PSDB), Londres Machado (PR), Dione Hashioka (PSDB), professor Rinaldo (PSDB), Youssif Domingos (PMDB), Amarildo Cruz (PT) e Ary Rigo (PSDB).
Da mesma forma que os projetos de lei, caiu o número de decretos legislativos e de projetos de resolução apresentados de 6 de julho a 14 de setembro de 2010, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2009, conforme o portal de notícias da Assembleia, chegaram ao plenário três decretos legislativos e neste ano, um. No caso dos projetos de resolução, a produtividade despencou ainda mais: no ano passado surgiram 21 propostas e, em 2010, apenas uma.
Até mesmo as indicações, que costumam “chover” em cada sessão, diminuíram durante a campanha eleitoral. Desde a largada da corrida atrás de votos até o dia 14, foram apresentadas 299 sugestões, 64 a menos do que no mesmo período do ano passado.
Em plenário, é fácil detectar a causa da baixa produtividade, pois é comum vê-lo ocupado por três, quatro, cinco ou seis deputados. A maioria até vem à sessão, mas só para assinar a lista de presença e, depois, vai aos gabinetes ou embora.
Em março, quando o clima de campanha era mais ameno, os parlamentares ainda participavam com mais frequência dos encontros semanais para votar e apresentar projetos. Das 14 sessões realizadas, sete dos 24 deputados participaram de todas: Dione Hashioka, Paulo Duarte (PT), Pedro Kemp (PT), Pedro Teruel (PT), Zé Teixeira (DEM), Márcio Fernandes (PTdoB) e Coronel Ivan. Quem menos compareceu ao plenário — em 11 das 14 sessões — foram Akira Otsubo (PMDB), Jerson Domingos (PMDB) e Onevan de Matos.
Já em agosto, véspera das eleições, a frequência em plenário despencou. No total, ocorreram 12 sessões e quem menos participou foi Onevan (6) e Reinaldo Azambuja (7). Compareceram em todos os encontros Dione, Duarte, Kemp e Coronel Ivan.
A visita aos gabinetes dos deputados também decaiu com a proximidade do dia das eleições. Em agosto, passaram pelas salas dos parlamentares 2.931 pessoas, 2.222 a menos do que no mês de maio. Quem mais recebeu eleitores foi Marquinhos Trad (PMDB). O gabinete menos visitado, em maio, foi o de Maurício Picarelli (PMDB) e, em agosto, de Pedro Teruel.

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