O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, fez nesta terça-feira (5) a proclamação provisória do resultado do primeiro turno das eleições 2010. Com isso, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão será retomada em 48 horas a contar da meia-noite desta terça, ou seja, a partir de sexta-feira (8).
Ao proclamar o resultado, o ministro fez a indicação oficial de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para a disputa da Presidência da República em segundo turno.
A petista recebeu 47.651.434 votos, o equivalente a 46,91% dos votos válidos (que exclui brancos e nulos). Serra obteve 33.132.283 votos (32,61% dos votos válidos). Marina Silva (PV) foi a terceira, com 19.636.359 votos (19,33%).
Na sequência , Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) teve 0,87% dos votos válidos, José Maria Eymael (PSDC), 0,09%, Zé Maria (PSTU), 0,08%, Levy Fidelix (PRTB), 0,06%, Ivan Pinheiro (PCB), 0,04% e Rui Costa Pimenta (PCO), 0,01%.
Os números do TSE indicam que a abstenção foi de 18,12%. Foram 24.610.296 de eleitores que não compareceram para votar em todo o país, do total de 135.804.043. O número de eleitores que votou em branco na eleição para presidente foi de 3.479.340, o equivalente a 3,13% do total. Os que anularam seus votos foram 6.124.254, representando 5,51% do total de eleitores que foram às urnas.
A proclamação foi feita provisoriamente para permitir mais rapidamente o início da propaganda eleitoral. A proclamação definitiva depende de um processo mais demorado, que inclui a aprovação, no plenário do TSE, de relatórios elaborados por ministros indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria-Geral Eleitoral.
Segundo Lewandowski, como não há dúvidas, impugnações ou recursos que possam alterar as condições dos candidatos mais votados, que disputarão o segundo turno, a proclamação provisória pode ser feita.
“Ausência de ações tanto nos TREs, quanto perante o TSE demonstra a confiança que a população e a democracia depositam nesta Justiça especializada. É um ato extraordinário em termos mundiais, o que deve ser ressaltado e nos encher de orgulho”, afirmou o ministro.
