O governo do Distrito Federal (GDF) terá de devolver R$ 2,2 milhões ao governo federal por conta de irregularidades na compra de livros e equipamentos para a Biblioteca Nacional, ainda na gestão de de José Roberto Arruda, que teve o mandato de governador cassado pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE-DF) em março deste ano, após envolvimento no esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM.
Na cerimônia de inauguração da biblioteca, em dezembro de 2008, foi anunciado um convênio entre o Ministério da Cultura e o GDF. Documentos da Controladoria-Geral da União mostram que em fevereiro de 2009 foram repassados R$ 2,2 milhões ao GDF.
O dinheiro deveria ser usado para comprar mais livros, além de equipamentos de segurança e informática necessários para o empréstimo do acervo. Em contrapartida, a Secretaria de Cultura tinha que investir R$ 550 mil. Mas nada disso foi feito. Os R$ 2 milhões do governo federal não foram usados.
A Secretaria de Cultura informou que, legalmente, o convênio nunca existiu, porque não foi assinado pelo então governador José Roberto Arruda. Por isso, vai ter que devolver o dinheiro com juros e correção monetária ao governo federal.
“Seria necessário um novo convênio, abrir um novo processo para que fosse dada a validade”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, da Secretaria do Livro do Ministério da Cultura.
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A solução provisória para que os leitores possam usar a Biblioteca Nacional de Brasília foi fazer um convênio com o projeto mala do livro, que funciona como uma biblioteca itinerante. “Alguns recursos foram contingenciados em função da troca de governo. Aguardamos que no próximo governo tenha uma solução”, diz a diretora substituta da Biblioteca Nacional de Brasília, Lúcia Helena Moura.
Enquanto isso, toda uma estrutura que poderia ser usada pela população permanece intocada. E o projeto da biblioteca multimídia, com acervo digital e de imagens, também não evoluiu. Segundo a direção, seriam necessários, pelo menos, 120 funcionários. Atualmente, trabalham 46 pessoas. A Biblioteca Nacional de Brasília conta com um acervo de cem mil livros novos, sendo que 85 mil ainda precisam ser cadastrados e 15 mil já estão nas prateleiras.
“Eu perguntei como eu posso fazer para pegar um livro e eles disseram que não tem pessoal e não tem segurança”, conta a escritora Milagros Teram. “Se eu precisar pesquisar alguma coisa, precisar de um livro, não tenho esta disponibilidade”, reclama o bancário Carlos Amâncio.
Não há previsão de quando a biblioteca estará funcionando plenamente. O Ministério da Cultura informou que está aberto para receber outro projeto e refazer a parceria com o GDF.
O ex-governador, José Roberto Arruda, e o advogado dele não retronaram às ligações para explicar por que o convênio não foi assinado.
