"Falta dinheiro e gestão na saúde"

O médico Gilson Carvalho, consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afirma categoricamente que falta tanto dinheiro como boa gestão na saúde pública.  “Faltam as duas coisas: dinheiro e gestão”, diz, ao recusar o dilema proposto por outros especialistas. “Com mais dinheiro sem gestão e com melhor gestão sem dinheiro vai ter dificuldades de qualquer maneira.”
Comparando o gasto per capita com saúde no Brasil e noutros países, diz ele, constata-se que é preciso aumentá-lo. Em dados de 2006, o Brasil gasta US$ 367 per capita por ano com saúde; Colômbia, US$ 534; Argentina, US$ 758; Portugal, US$ 1 494; Inglaterra, US$ 2.434; França, US$ 2.833; Estados Unidos, US$ 3.074. Em 2009, o gasto brasileiro subiu para apenas US$ 442.
Piancastelli, do Ipea, contesta esse argumento: ele diz que a comparação não pode ser feita com países europeus de população bem menor, já que o Brasil tem uma rede muito maior e o ganho de escala lhe permite gastar menos per capita. “O único com população e gasto per capita maiores que o nosso são os Estados Unidos, mas é o país mais rico do mundo”, diz o pesquisador.
“Se trouxer dinheiro a mais para a saúde, a CPMF será bem-vinda”, opina Carvalho. “Se for para sacrificar a população com mais um imposto e substituir fontes de receita, não valerá a pena.” Ele observa que os recursos da União para a saúde são calculados sobre o montante do ano anterior mais o crescimento nominal do PIB. Foi por isso que o fim da CPMF, em janeiro de 2008, não reduziu o orçamento da saúde, que continuou crescendo, junto com a economia.

Apunhalada
O deputado federal Marcus Pestana (PSDB), secretário da Saúde de Minas nos sete anos de governo de Aécio Neves, concorda que o setor precisa de recursos, mas considera uma “apunhalada nas costas do eleitor” querer recriar a CPMF logo depois de uma campanha presidencial na qual se falou em reduzir a carga tributária. Ele acha que antes é preciso aprovar a Emenda 29, e que a CPMF só pode ser discutida no contexto de uma reforma fiscal – que reveja os gastos do Estado – e tributária, e de um novo “pacto federativo”.
O consultor Amir Khair, secretário de Finanças da prefeita Luiza Erundina (na época do PT) entre 1989 e 1992, assegura: “A saúde precisa de mais do dobro dos recursos.” Ele acredita que a CPMF é um tributo justo, cobrado dos que têm mais dinheiro, e destinado aos que têm menos. Para Khair, a contribuição é rejeitada pela classe média, que movimenta dinheiro em banco e tem plano de saúde, ou seja, não está entre os 80% de brasileiros que utilizam exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse é um dos motivos pelos quais Isaias Coelho, do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas, não gosta da CPMF. Para ele, o pagamento de imposto confere “dignidade” e cidadania aos pobres: “O povo precisa criar a consciência de que o governo não está dando nada para ninguém, que paga para ele fazer o serviço.” Mas até essa premissa é contestada por Everardo Maciel: “É um equívoco achar que os pobres não pagam CPMF porque não movimentam dinheiro em banco. Ela incide em cascata sobre os preços dos produtos, que têm peso maior sobre quem ganha menos.”
Ao abrir o túmulo da CPMF, Lula e Dilma desenterraram muitos problemas não resolvidos.

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