A campanha presidencial resultou, até agora, em 28 multas por propaganda eleitoral antecipada, que somam R$ 175,5 mil. Todas aplicadas aos então candidatos Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB, e também ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Desse montante, apenas R$ 63 mil foram quitados pelos candidatos.
O valor das multas ainda pode mudar porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não julgou todos os recursos apresentados. A presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi multada 12 vezes, resultando em R$ 58 mil em débitos com a Justiça Eleitoral. Cinco multas, que somavam R$ 23 mil, já foram pagas. Seis aguardam julgamento de recursos. A última, de R$ 5 mil, foi aplicada individualmente pelo ministro Henrique Neves, do TSE, na última quarta-feira (10).
José Serra recebeu nove multas, que somam R$ 70 mil em débitos. Ele já pagou quatro, totalizando R$ 40 mil, e apresentou recursos contra quatro. Uma ainda não foi quitada, mesmo após o fim do prazo para pagamento.
O presidente Lula foi multado sete vezes por fazer propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff, totalizando R$ 47,5 mil em débitos. Ele recorreu de todas as decisões.
O prazo para recurso é de um dia. Caso isso não ocorra, a multa é definitiva. O prazo para quitação, a partir do momento em que a multa se torna definitiva, é de 30 dias. Quem não pagar as multas não consegue a Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, tem o nome inscrito na Dívida Ativa da União e, entre outros impedimentos, fica impedido de concorrer a cargo eletivo.
