Dólar e inflação em queda derrubaram em meio milhão a dívida de Mato Grosso do Sul com a União nos dois últimos anos. No final de 2008, o débito girava na ordem de R$ 6,4 bilhões. Um ano depois, o montante caiu para R$ 6,1 bilhões e, em agosto de 2010, a dívida somou pouco mais de R$ 5,9 bilhões. Os números constam no último demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal do Governo de Mato Grosso do Sul.
"Em função da queda do dólar e do indexador da dívida, o montante total baixou", explicou o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), que, pelo 11º ano consecutivo, relatará o Orçamento-Geral do Estado. "Parte do débito é calculado em dólar", acrescentou. Ainda segundo ele, o indexador é o Índice Geral de Preço (IGP-DI), que, nos 12 últimos meses, acumulou alta de 9,11%. Além disso, cobra-se adicional de mais 6%.
Mensalmente, o Estado é obrigado a repassar à União 15% do total da arrecadação para pagar juros e amortizar a dívida. Com o último relatório fiscal do governo em mãos, Arroyo informou que, em média, Mato Grosso do Sul pagou, no período de janeiro a agosto de 2010, R$ 47,7 milhões por mês. "O montante foi suficiente para quitar os juros e abater parte do débito", comentou o deputado.
Pressão
Apesar da queda da dívida, o governador André Puccinelli (PMDB) está decidido a renegociar o débito com a União e ele não está sozinho na guerra, pois conta com o apoio de outros estados. O objetivo é reduzir em pelo menos dois pontos percentuais o índice de 15% da receita corrente líquida do Executivo reservado para o pagamento da dívida. Segundo Puccinelli, outros estados repassam entre 11% a 13% da arrecadação à União.
Outra meta é mudar o indexador responsável pelo cálculo da correção da dívida. Segundo os governadores, o IGP-DI é um dos mais altos. Em 1998, ano da última renegociação da dívida do Estado com a União, o indexador era um dos mais baixos, enquanto, hoje, em uma lista de 15 índices, ele só é inferior ao IPA-DI — Índice de Preço por Atacado (11,04%). "O juro cobrado é mais caro do que uma pessoa física pagaria", comentou Puccinelli.
