Preso a 88 dias, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e entregue à própria sorte. Esta é a situação do prefeito de Dourados Ari Artuzi (sem partido). Na manhã de ontem, nenhuma testemunha de defesa dele compareceu à audiência marcada pela Comissão Processante (CP) da Operação Uragano, na Câmara Municipal. Nem mesmo o advogado titular, Carlos Marques, foi defendê-lo.
A sessão foi aberta no horário marcado, às 8 horas, mas compareceram apenas o presidente da comissão Laudir Munaretto (PMDB), o relator Idenor Machado (DEM) e o integrante da Comissão Cido Medeiros (DEM), além de um dos advogados de defesa do prefeito, Michel Janoni. Sem a presença das testemunhas, a audiência foi suspensa e outra marcada para terça-feira, dia 30, a partir das 9 horas.
A princípio, os advogados de Artuzi relacionaram dez testemunhas de defesa. A Comissão Processante indeferiu três nomes, os dos vereadores Dirceu Longhi (PT), atual presidente da Câmara, Gino Ferreira (DEM) e Humberto Teixeira Júnior (PDT), que está preso e afastado do cargo pela Justiça.
Depois a própria defesa do prefeito dispensou outras duas testemunhas arroladas inicialmente, o advogado Áureo Garcia Ribeiro que foi assessor jurídico do gabinete de Artuzi na Prefeitura de Dourados e Tatiane da Silva Moreno, ex-secretária municipal de Administração. Ela também está presa.
Restaram como testemunhas do prefeito o ex-secretário municipal de Governo Darci Caldo, os empresários Adilson de Souza Osiro, Sizuo Uemura e Eduardo Uemura e Alziro Arnal Moreno, que está preso e foi secretário de Governo e procurador-geral do Município na gestão de Artuzi.
A Câmara abriu a comissão para investigar as denúncias de fraudes em licitação, corrupção, entre outros atos ilícitos que vieram à tona por meio da Operação Uragano da Polícia Federal.
Responsabilidade
De acordo com o relator da CP, a partir de agora, a responsabilidade em fazer com que as testemunhas compareçam é dos advogados de defesa. "Nós já fizemos a nossa parte em relação a isso. Agora, os advogados do prefeito é que terão de providenciar o comparecimento das testemunhas", afirmou Idenor.
Conforme o relator, independente do comparecimento das testemunhas o processo vai continuar. "A partir de terça-feira será aberto um prazo dia de cinco dias para as alegações finais da defesa do prefeito. Depois disso, nós vamos fazer o relatório final que será levado à votação em plenário", acrescentou Idenor.
Nos bastidores da Câmara, a previsão é de que a votação aconteça até o dia 15 de dezembro. Para que Artuzi seja cassado serão necessários os votos de pelo menos oito dos 12 vereadores, ou seja, dois terços de votos favoráveis. Se o prefeito for cassado ainda este ano, a Justiça Eleitoral poderá convocar eleições diretas. Se a cassação ocorrer apenas no ano que vem, seriam convocadas eleições indiretas. Neste caso, o novo prefeito seria escolhido pelo voto dos 12 vereadores.
