A carta de renúncia do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) foi lida no plenário da Câmara no início da sessão desta terça-feira (30). Coube à deputada Vanessa Graziotin (PC do B-AM), que presidia a sessão fazer a leitura.
O rito faz parte da oficialização da renúncia do parlamentar. Agora resta apenas a publicação da decisão, que deve acontecer nesta quarta-feira (1). Será convocada para assumir o cargo de deputada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).
Ele se candidatou a senador pelo Pará neste ano, obteve os votos suficientes para se eleger, mas, com base na Lei da Ficha Limpa, teve a candidatura barrada em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2001 ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Na ocasião, ele era investigado por supostos desvios de recursos no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou as irregularidades.
Agora, ele atribui a renúncia ao mandato de deputado federal ao que chamou de uma "extravagante situação".
“Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível”, afirma na carta de renúncia. O deputado reclama que o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 agora o considera inelegível com base em um fato anterior àquela data.
O G1 entrou em contato com o gabinete de Barbalho, mas os funcionários não souberam dar informações sobre a renúncia. Também procurou o deputado por meio de um telefone celular, que estava desligado.