TRE começa a julgar contas dos candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul deu início nesta semana ao julgamento das prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano. A prioridade da Justiça Eleitoral é avaliar todas as declarações dos candidatos eleitos até o dia 10 de dezembro, data da diplomação daqueles que saíram vitoriosos das urnas.

Ontem, no primeiro dia de julgamentos, foram distribuídas as prestações de contas dos deputados federais eleitos Fábio Trad (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e dos parlamentares estaduais Pedro Kemp (PT), Jerson Domingos (PMDB), Lauro Davi (PSB), José Laerte Tetila (PT), Lídio Lopes (PP) e Osvane Ramos (PT do B).

Todas as declarações  de receita e despesa julgadas ontem pela Justiça Eleitoral foram aprovadas por decisão monocrática de um juiz-relator e não precisaram ser encaminhadas ao plenário.  

Para dar agilidade aos julgamentos das declarações dos 56 eleitos, entre deputados federais, estaduais, senadores, o governador, a vice-governadora e os suplentes, em Mato Grosso do Sul neste ano, a Justiça Eleitoral só encaminhará ao plenário do TRE os processos que tiverem alguma inconsistência de informações, falha na documentação obrigatória ou qualquer tipo de divergência entre receitas e despesas. Os demais serão repassados a juízes-relatores.

Ainda nesta semana não estão previstos julgamentos de casos com falhas no plenário. A pauta da sessão de hoje e de amanhã prevê a análise de recursos eleitorais.

Atualmente, o TRE ainda não concluiu a análise preliminar, realizada pela Secretaria de Controle Interno, das prestações de conta dos candidatos que serão diplomados. Das 56, 42 estão concluídas. Por isso, o tribunal ainda não sabe informar quantos eleitos terão suas declarações de receita e despesa avaliadas pelo pleno do TRE.

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