Em reunião do Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras Municipais, vereadores se queixaram da falta de dinheiro para pagar o 13º dos servidores e decidiram se mobilizar para tentar impedir o aumento de cadeiras no Legislativo a partir de 2013, o que, segundo eles, tornaria ainda mais complicado manter em dia as contas das casas de leis. Em fevereiro, o plano é realizar outro encontro para tirar medidas concretas visando evitar o inchaço das câmaras de 37 municípios sul-mato-grossenses.
"Ficou claro que todos estão sentindo na pele as dificuldades financeiras", disse o vereador Paulo Siufi (PMDB), que presidente o Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras Municipais. Segundo ele, o problema começou em setembro do ano passado, quando foi promulgada a Emenda 58, que diminuiu em aproximadamente R$ 1,4 bilhão os repasses para o Poder Legislativo Municipal de todo o País. "Em Campo Grande, a queda do índice do duodécimo foi de meio ponto percentual, passou de 5% para 4,5%, e derrubou em R$ 4 milhões a receita da Câmara", contou.
No entanto, não é na Capital que estão as principais dificuldades financeiras. "Tem câmara do interior que não sabe como pagará o 13º", revelou Siufi. "Alguns pensam em pedir suplementação ao Executivo", acrescentou, sem dar mais detalhes.
Aumento de vereadores
Diante das supostas dificuldades financeiras, os vereadores já se armam para impedir o aumento de cadeiras nas câmaras. A medida faz parte da Emenda 58 e foi questionada no Supremo Tribunal Federal, mas depois de muita polêmica, a corte decidiu que o aumento no número de vereadores vai vigorar a partir das eleições de 2012. Dessa forma, o Estado pode ganhar 117 novos vereadores, considerando os dados do Censo 2010 do IBGE.
O número de vereadores em Campo Grande pode passar de 21 para 29. A Câmara de Dourados é a que sofrerá o maior inchaço se forem abertas todas as vagas autorizadas pela Constituição – passará de 12 para 21. Corumbá pode ganhar seis novos representantes no Legislativo – hoje são 11 e em 2013, 17. Três Lagoas atualmente tem 10 titulares na Câmara, mas em 2012 poderá eleger até 17.
"Como vamos viabilizar a estrutura física para receber os novos vereadores?", questionou Siufi. Ele contou que o prédio da Câmara de Nova Andradina, por exemplo, não comporta mais gabinetes. "O mesmo acontece em Três Lagoas", completou.
Dessa forma, os vereadores planejam mobilizar-se a partir de fevereiro de 2011. "Vamos tirar medidas concretas para levar aos nossos representantes no Congresso Nacional", afirmou Siufi. "E, se necessário, vamos escrever uma carta à presidente Dilma Rousseff porque ninguém pensou nas dificuldades em garantir estrutura para os novos vereadores trabalhar", finalizou.
