Discussão sobre o Orçamento do Estado provocou crise ontem na Assembleia Legislativa. Deputados sentiram-se desrespeitados com a declaração de que o governo "deixará emendas na prateleira". "Pelo menos as propostas deveriam ficar no freezer para não estragar e empoeirar", brincou Zé Teixeira (DEM). Para parlamentares, devem ser criados mecanismos para ampliar a participação do Poder Legislativo na elaboração da peça orçamentária.
"Nem dá ânimo de estudar tantas páginas, sabendo que nada será alterado", confessou o deputado Pedro Teruel (PT). A queixa do petista e de outros parlamentares é com o fato de a maioria de suas propostas virarem emendas de meta, ou seja, sugestões que só serão colocadas em prática se o governo quiser.
Justamente por isso, o relator do orçamento, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) declarou que "o Executivo coloca as propostas em uma prateleira e, na medida que surgem recursos, ele pode colocá-las em prática". "Se fosse para contemplar todas as sugestões seria necessário outro orçamento", explicou.
O problema é que a afirmação irritou colegas de Casa. "O nosso trabalho deve ser respeitado", disse o deputado Onevan de Matos (PSDB). Esse tipo de opinião desmoraliza a Casa", completou. "Como relator não cabe a ele dizer aonde as emendas vão", continuou. O tucano defendeu ainda mais discussão em torno das propostas que viram emendas de meta.
Em resposta, Arroyo disse que sempre convidou todos os parlamentares para participar das reuniões da Comissão de Execução Orçamentária. "E na verdade, de qualquer forma, as emendas vão parar na prateleira, digo isso de forma carinhosa, porque o orçamento não é impositivo, apenas autorizativo", disse.
Diante da polêmica, Teruel aproveitou para sugerir novas formas de discutir a peça orçamentária. "Devíamos estabelecer, por exemplo, uma cota de emendas ou valor de investimento para o parlamentar sugerir no orçamento. Se pelos menos o governo desse essa chance motivaria a todos", defendeu.
