O governo vai sugerir ao Congresso Nacional um conjunto de R$ 8 bilhões em projetos e obras a serem cortados no Orçamento de 2011 para ajustar as contas à nova estimativa de receitas, que ficou menor. A lista será entregue à Comissão Mista de Orçamento na segunda-feira, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Quinze técnicos trabalharão no fim de semana para concluir a proposta.
Pressionada por todos os lados para aumentar as despesas, a área econômica vem propagando a necessidade de cortar despesas previstas para o ano que vem. É uma tentativa de frear a aprovação de novos gastos pelo Congresso, como o aumento do salário mínimo para além dos R$ 540 propostos e o reajuste para o Judiciário. Os parlamentares queriam incluir no Orçamento de 2011 até mesmo as receitas de concessão do pré-sal, que não se sabe quando ocorrerão, para acomodar mais gastos.
Na terça-feira, numa coreografia bem ensaiada, Bernardo foi ao Congresso dizer que a arrecadação bruta de 2011 foi recalculada e ficou menor, daí a necessidade do corte de R$ 8 bilhões. O ministro deu essa notícia aos parlamentares após reunir-se com o vice-presidente eleito, Michel Temer, e obter apoio político.
A arrecadação de 2010, de fato, tem ficado menor do que o previsto principalmente por causa do fraco desempenho do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). É possível que essa tendência se mantenha em 2011.
A despeito da possível queda de receitas, a equipe econômica tem o desafio de manter os investimentos, cumprindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff. A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que Dilma quer preservar ao máximo os investimentos previstos na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse programa seria candidato natural a ser cortado, porque ainda não começou a sair do papel.
Nesse quadro, há pouco espaço para acomodar novas despesas consideradas não prioritárias pelo governo, como o aumento do mínimo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o corte se dará nos gastos já existentes e também evitando-se novas despesas. Em relação a possíveis cortes no PAC, Mantega disse que as obras do atual programa (PAC 1) continuarão no ritmo atual, mas ressaltou que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal.
